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Resultados para "1501091-03.2023.8.26.0210" – Página 14 de 14

Processo nº 1501091-22.2024.8.26.0063

ID: 323680694
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501091-22.2024.8.26.0063 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GABRIEL DOS SANTOS DA SILVA - Vistos. Fls. 79/80: No que tange à nova proposta de acordo de não persecução penal, tem-se que a jurisprudência já se consolidou no sentido que não há direito subjetivo do ré… Ver mais

Processo nº 1501091-96.2025.8.26.0318

ID: 291612558
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501091-96.2025.8.26.0318 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RIKELME PEDRO DA SILVA - Presentes indícios de materialidade e de autoria, e ausentes os requisitos do artigo 395 do código de processo penal, com redação dada pela lei 11.719, de 20 de junho de … Ver mais
Intimação
Processo 1501091-43.2025.8.26.0562 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ato Infracional - K.C.A. - - L.F.V. e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Evandro Renato Pereira Vistos. O Ministério Público representou que K. da C. A., qualificado nos autos, no dia 28 de março de 2025, no período da … Ver mais

Processo nº 1501091-21.2025.8.26.0537

ID: 331730494
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501091-21.2025.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.S.S. - Vistos. O acusado constituiu defesa técnica e a apresentou resposta à acusação. Sustenta, em síntese, a existência de dinâmica dos fatos diversa da apresentada na denúncia, a ausê… Ver mais
DESPACHO Nº 2163800-05.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Cotia - Paciente: Vinícius Sales Pinto - Impetrante: Alex Santana dos Santos - Corré: Ram… Ver mais

Processo nº 1501954-38.2025.8.26.0161

ID: 316810181
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501954-38.2025.8.26.0161 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - R.V.J. - Vistos. A Defesa do réu apresentou resposta à acusação (fls. 170/172). Argui, em apertada síntese, que o acusado é primário, possui endereço fixo, ocupação lícita, e um filho pequeno que depende de seu suste… Ver mais
DESPACHO Nº 2164277-28.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Cotia - Impetrante: Tayná Bueno Macieira - Paciente: Karoline de Carvalho Cavalcante - In… Ver mais

Processo nº 1501091-35.2021.8.26.0319

ID: 281132953
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Daniela Eburneo Orsi (OAB 267633/SP) Processo 1501091-35.2021.8.26.0319 - Execução Fiscal - Exectdo: Mega Alvorada Moveis Eireli Me - Vistos. Fls. 30/37. A parte executada apresentou exceção de pré-executividade, ao argumento de que o valor do débito de R$ 1.149,95 se enquadra como de baixo va… Ver mais
DESPACHO Nº 2177327-24.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Cotia - Impetrante: Marcos Cesar de Melo - Paciente: Lucas de Carvalho Cavalcante - Corré… Ver mais
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