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Resultados para "1501969-97.2023.8.26.0477" – Página 14 de 15

Processo 1007103-70.2020.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cpx Distribuidora de Pneus Ltda - Espólio de Vilmar Assumpcao Ferreira - Orides da Silva - Vistos. 1. Fls. 389/392: Não há o que se falar em preclusão, tendo em vista que o processo foi paralisado para regulariz… Ver mais

Processo nº 1501969-87.2017.8.26.0322

ID: 309233768
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501969-87.2017.8.26.0322 - Execução Fiscal - Impostos - Prefeitura Municipal de Lins - Vistos. Tendo em vista a expressa concordância da Fazenda, observadas as devidas cautelas e verificada a pertinência da fundamentação para todos os processos, a extinção ocorrerá pela sentença cujo inte… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500648-19.2022.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jales - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: B. H. C. M. - Magistrado(a) Claudio… Ver mais

Processo nº 1500848-11.2023.8.26.0323

ID: 317542373
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500848-11.2023.8.26.0323 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - ALISSON MARCIANO GUSMÃO - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar ALISSON MARCIANO GUSMÃO, qualificado nos autos, por violação ao tipo penal previsto no artigo 129, § 13, do Código Pena… Ver mais
Processo 1007172-97.2023.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Donarumo Gestão Condominial - Edifício Residencial Dr. Ubirajara José Pereira - Vistos. Tem-se impugnação à penhora às fls. 44/46, com fundamento em impenhorabilidade de poupança de um condomí… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005232-97.2023.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Debora Mendes Gianotti (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco B… Ver mais

Processo nº 1023177-97.2023.8.26.0477

ID: 293401075
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023177-97.2023.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A - Vistos. Fls. 224-225: 1- PROVIDENCIE a z. Serventia o desbloqueio do veículo pelo sistema RENAJUD, efetuado à fl. 72. 2- Relacione o autor todos os endereços não diligenciados… Ver mais

Processo nº 1501969-44.2019.8.26.0443

ID: 314326391
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501969-44.2019.8.26.0443 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada por PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE em face de Nayara Nimtz Ventura Alves Camargo 31656794870, para cobrança de tributos que não ultrapassaram 10 mil … Ver mais

Processo nº 1501969-40.2025.8.26.0344

ID: 280933326
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo Carrijo Nunes (OAB 322884/SP), Victor Hugo Furlan Borges (OAB 468297/SP) Processo 1501969-40.2025.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: T. J. D. S. - I - Defiro a assistência judiciária gratuita requerida às fls. 129/135. Procede, a z. Serventia, as anotações necessári… Ver mais

Processo nº 0000593-29.2017.8.08.0036

ID: 311442908
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação Eletrônica
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Muqui - Vara Única Rua Coronel Marcondes, 100, Fórum Desembargador José Horácio Costa, Centro, MUQUI - ES - CEP: 29480-000 Telefone:(28) 35541331 PROCESSO Nº 0000593-29.2017.8.08.0036 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUIZ AUGUSTO PRUCOLI PE… Ver mais
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