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Resultados para "1502103-27.2025.8.26.0228" – Página 14 de 18

DESPACHO Nº 1503461-27.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Gabriel Gonçalves Belisario - Apelante: DANILO DE PAULA - Apelante: RICA… Ver mais
Intimação
Processo 1508990-27.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CARLOS EDUARDO RIBEIRO MACEDO - Vistos. 1. Fl. 260: Expeça-se guia de recolhimento definitiva, com urgência, e encaminhe-se-a ao Juízo das Execuções Criminais competente para oportunas deliberações. 2. No… Ver mais
Processo 1512579-27.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JORGE LUÍS VAZ DA SILVA - - ISRAEL JACÓ GOMES DOS SANTOS - - VITOR SOUZA DA SILVA - - IGOR DO NASCIMENTO RODRIGUES - CAIO HENRIQUE BRUNHETI SERRANO - Fl. 518: intime-se a Defesa cons… Ver mais

Processo nº 0026748-89.2025.8.26.0100

ID: 295720439
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0026748-89.2025.8.26.0100 (processo principal 1000710-27.2025.8.26.0228) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Levi Gois Pereira - Vistos. Diante do noticiado descumprimento do comando judicial, proceda-se ao bloqueio SISBAJUD do valor correspondente aos hon… Ver mais
Intimação
Processo 1507729-27.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - UENDERSON DA SILVA SANTOS - Posto isso e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na denúncia para DESCLASSIFICAR a imputação do crime previsto no artigo 157, caput, do Cód… Ver mais
Intimação
ADV: Emmanuel Cais Burdmann (OAB 450865/SP) Processo 1512579-27.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: IGOR DO NASCIMENTO RODRIGUES - pela ausência de caracterização, neste momento, dos pressupostos previstos nos artigos 312 e 313, ambos do Código de Processo Penal, concedo a l… Ver mais

Processo nº 1539162-98.2025.8.26.0050

ID: 331695374
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1539162-98.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1512579-27.2025.8.26.0228) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - I.N.R. - Trata-se de representação da d. Autoridade Policial "pela ALIENAÇÃO ANTECIPADA, nos termos do artigo 144-A do Código de Processo… Ver mais

Processo nº 1510154-27.2025.8.26.0228

ID: 334910379
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1510154-27.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública - Vistos. Recebo a resposta à acusação ofertada pelo acusado às fls. 196, em que não são alegadas preliminares. Defiro o rol de testemunhas apresentado pela defesa, em comum com a acusaç… Ver mais
Processo 0026748-89.2025.8.26.0100 (processo principal 1000710-27.2025.8.26.0228) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Levi Gois Pereira - Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. Renove-se a publicação da decisão de p.04 ("Diante do noticiado descumprimento do… Ver mais

Processo nº 1502103-79.2023.8.26.0104

ID: 325950482
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502103-79.2023.8.26.0104 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RODRIGO DA SILVA ANTONELLI - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR o réu RODRIGO DA SILVA ANTONELLI, como incurso no artigo 155, §§ 1º, 4º, inciso I, e 6º, do Código Penal, à… Ver mais
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