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Processo nº 1005422-25.2024.8.26.0348

ID: 304402279
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005422-25.2024.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edilson Gonçalves de Amorim - Vistos. Tratando-se de depósito(s) posterior a 01/03/2017, DEFIRO a expedição do mandado de levantamento pleiteado, referente ao(s) depósito(s) de fls.19/21 em favor do(a… Ver mais

Processo nº 1005422-25.2024.8.26.0348

ID: 321152178
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005422-25.2024.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edilson Gonçalves de Amorim - Para fins de levantamento: . nos termos do item 1, do Comunicado CG nº 12/2024, considerando que os valores não se referem exclusivamente ao pagamento de honorários advoc… Ver mais
Intimação
Processo 1013919-28.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rafaella Condolo Peres - Marcelo Nilton Moreto Sampaio - Vistos. Em que pese a certidão do DETRAN copiada à fl. 17 dos autos … Ver mais
Intimação
Processo 1502159-11.2022.8.26.0537 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - Fatima Lucia Cavalcanti Carvalho - 1. Em que pese a defesa apresentada, RECEBO O ADITAMENTO À DENÚNCIA, nos termos do artigo 384, §2º, do Código de Processo Penal, oferecida em face de Fatima Lucia Cavalcanti Ca… Ver mais
Processo 1016092-25.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Michelly Irineu Pires Santos - Mercadopago.com Representações LTDA - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica a apelada intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias… Ver mais
Processo 1016577-25.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elton da Silva Cruz - Dessarte, HOMOLOGO o negócio jurídico firmado pelas partes nos termos de fls. 137/142 e JULGO EXTINTO o processo e dou por resolvido o mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do … Ver mais
Intimação
Processo 0008650-25.2024.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - 1- Ante o trânsito em julgado, em se tratando a presente de ação de conhecimento no formato digital, cumpra-se o disposto no Comunicado CG nº 1.789/17, arquivando-se os autos com l… Ver mais
Processo 1009108-25.2024.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Elisabeth Ferreira de Jesus Batista - Administradora de Cartão de Crédito Palma Ltda/caedu/avanti Card - 1- Cumpra-se o V. Acórdão de fl. 161/165, anotando-se. 2- Ante o pagamento realiz… Ver mais

Processo nº 1008914-25.2024.8.26.0348

ID: 277876297
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gmendonca Sociedade Individual de Advocacia (OAB 21637/SP) Processo 1008914-25.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Milene Miranda Soares - - Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do Tribunal e do trânsito em julgado. - Não há custas processuais pendentes de recolhimento… Ver mais
ADV: Leonardo Fialho Pinto (OAB 482238/SP), Marcio Barth Sperb (OAB 475224/SP), ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 80055/MG) Processo 0005352-25.2024.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Exeqte: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Exectdo: Locamérica Rent A Car - - Vista à parte autora … Ver mais
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