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Processo nº 0007470-40.2024.8.26.0229

ID: 259667129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007470-40.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOICE DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN ALVES (OAB/SP 377.685) LUIS SIDNEI ALVES (OAB/SP 341.858)

ADV: Luis Sidnei Alves (OAB 341858/SP), Lilian Alves (OAB 377685/SP) Processo 0007470-40.2024.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joice de Souza - Vistos. Considerando a inércia da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 13, tornando-o definitivo. Providencie o requerente o cadastro da requis… Ver mais

P. D. N. R. x D. F. R.

ID: 301665643

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007443-40.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

P. D. N. R.

Polo Passivo:

D. F. R.

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE TENGAN (OAB/SP 230.663) FABIANO FRANCISCO DA SILVA (OAB/SP 359.143) GIOVANA DOS SANTOS QUIRINO (OAB/SP 493.811) RENATO FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 272.192)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007443-40.2024.8.26.0229 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Hortolândia - Recorrente: P. D. N. R. - Recorrido: D. F. R. - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - RECURSO INOMINADO. … Ver mais

Processo nº 1502337-20.2024.8.26.0559

ID: 315380332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502337-20.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS ANTONIO DE SANTANA DE JESUS

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO DE SOUZA NOGUEIRA (OAB/SP 472.181)

Processo 1502337-20.2024.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS ANTONIO DE SANTANA DE JESUS - A prisão preventiva, medida cautelar e excepcional, exige fumus comissi delicti e periculum libertatis para garantia da ordem pública (arts. 312 … Ver mais

Processo nº 1501852-40.2024.8.26.0229

ID: 278878003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501852-40.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOHNNY SANTANA DA SILVA

Intimação

Advogados:

ROQUE ALEXANDRE MENDES (OAB/SP 276.854)

ADV: Roque Alexandre Mendes (OAB 276854/SP) Processo 1501852-40.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOHNNY SANTANA DA SILVA - Vistos. Considerando que o réu constituiu advogado particular conforme documentos juntados aos autos, retire-se a nomeação do defensor dativo, Dr. An… Ver mais

Processo nº 1502337-65.2024.8.26.0544

ID: 293498235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502337-65.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F. S.

Intimação

Advogados:

ANTONINO PROTA DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 191.717)

Processo 1502337-65.2024.8.26.0544 - Ação Penal de Competência do Júri - Contra a Mulher - A.F.S. - Feito nº 2024/001926 Vistos. Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado em favor de ANDRÉ FERREIRA SANTOS, o qual foi autuado pela prática do crime previsto no art. 121, § 2º, II … Ver mais

Processo nº 1502337-23.2025.8.26.0385

ID: 293375949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502337-23.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. M. D. S.

Intimação

Advogados:

IVANEIDE SOUSA DAUMICHEN (OAB/SP 427.483)

Processo 1502337-23.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.M.S. - Vistos. A resposta à acusação trazida pela defensora dativa não impede o prosseguimento da ação penal, sobretudo porque a persecução penal encontra lastro em denúncia que expõe sa… Ver mais

Processo nº 1502337-89.2023.8.26.0127

ID: 293454960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502337-89.2023.8.26.0127

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAçãO DE SãO PAULO - COHAB

Intimação

Advogados:

SUELI MAROTTE (OAB/SP 82.434)

Processo 1502337-89.2023.8.26.0127 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - É o relatório. Fundamento e Decido. Prescinde o feito de dilação probatória, comportando seu julgamento nos termos do art. 355, inciso I do… Ver mais

Processo nº 1008122-40.2024.8.26.0229

ID: 281326152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALTERAçãO DE REGIME DE BENS Nº Processo: 1008122-40.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

E. F. T. M. F. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSUE MASTRODI NETO (OAB/SP 130.585) ANA CECÍLIA PIRES PANTANO (OAB/SP 444.798)

ADV: Josue Mastrodi Neto (OAB 130585/SP), Ana Cecília Pires Pantano (OAB 444798/SP) Processo 1008122-40.2024.8.26.0229 - Alteração de Regime de Bens - Reqte: E. F. , T. M. F. F. - Vistos. EDSON FERNANDES e TANIA MARA FELLAO FERNANDES, devidamente qualificados nos autos, ingressaram com o presente p… Ver mais

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