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Processo nº 0004098-83.2024.8.26.0229

ID: 328075617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004098-83.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JAEDSON JOSé DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004098-83.2024.8.26.0229 (processo principal 1004121-12.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Jaedson José da Silva - Vistos. Considerand…

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Ismael Evandro Manzatto x Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 310081431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011493-12.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ISMAEL EVANDRO MANZATTO

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

DANIEL FERNANDO NARDAO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1011493-12.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ismael Evandro Manzatto - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Posto isso, INDEFIRO a petição in…

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Dailton Candido Alves x Borges Construções Civil Eireli Epp

ID: 297152439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1006546-12.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DAILTON CANDIDO ALVES

Polo Passivo:

BORGES CONSTRUçõES CIVIL EIRELI EPP

Intimação

Advogados:

LAZARO MARQUES DE OLIVEIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA AMÉLIA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA MASCARIN DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006546-12.2024.8.26.0229 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Dailton Candido Alves - Borges Construções Civil Eireli Epp e outro - Vistos. Especifiquem as partes a…

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Processo nº 0002439-05.2025.8.26.0229

ID: 304084891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002439-05.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. DOS S. F. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA DOS SANTOS FARIAS GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002439-05.2025.8.26.0229 (processo principal 1007807-12.2024.8.26.0229) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Adjudicação Compulsória - J.S.F.G. - Vistos. Recebo o pres…

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Processo nº 0002636-57.2025.8.26.0229

ID: 300522169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002636-57.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA MELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002636-57.2025.8.26.0229 (processo principal 1009262-12.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Pagamento - João Batista Mello - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executad…

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Antonio Marcos Aurélio De Oliveira x Booking.Com Brasil Servicos De Reserva De Hoteis Ltda. e outros

ID: 310796278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007543-12.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS AURéLIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO KOWALSKI TESKE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007543-12.2024.8.26.0229 (processo principal 0003654-50.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Antonio Marcos Aurélio de Oliveira - Booking.com Brasil Ser…

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Processo nº 0007640-12.2024.8.26.0229

ID: 260877926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0007640-12.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANDREIA MITIKO BORGES DE QUEIROZ SILVA ANDRé MITIKO BORGES DE QUEIROZ ANDRESSA MITIKO BORGES DE QUEIROZ ÉRICA MITIKO BORGES DE QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS DI MASI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio Carlos Di Masi (OAB 90030/SP) Processo 0007640-12.2024.8.26.0229 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: André Mitiko Borges de Queiroz, Andreia Mitiko Borges de Queiroz…

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Processo nº 1003143-98.2025.8.26.0229

ID: 261072697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003143-98.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ALEX DOUGLAS MOREIRA DAYANE NUNES MODESTO MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA BEATRIZ ALVES DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Beatriz Alves de Campos (OAB 492395/SP) Processo 1003143-98.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alex Douglas Moreira, Dayane Nunes Modesto Moreira - Vistos. Defiro à parte aut… ADV: Ana Beatriz Alves de Campos (OAB 492395/SP) Processo 1003143-98.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alex Douglas Moreira, Dayane Nunes Modesto Moreira - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Presentes os requisitos legais, a tutela de urgência deve ser deferida. Com efeito, na hipótese em exame, os requerentes não foram, até a presente data, imitidos na posse do imóvel sobre o qual recaem os débitos de condomínio executados pela requerida nos autos 1013858-73.2023.8.26.0229, 1007710-12.2024.8.26.0229 e 0000124-04.2025.8.26.0229. Tanto é assim que ajuizaram ação de imissão na posse (autos nº 1010509-28.2024.8.26.0229, em trâmite nesta mesma Vara) na qual a tutela de urgência postulada, visando a entrega imediata das chaves, foi indeferida (fl. 128 daqueles). Como se sabe, antes da imissão dos compradores na posse do imóvel, a responsabilidade de pagamento das taxas condominais e impostos recai sobre a construtora. Confira-se, nesse sentido: Só se considera efetivamente entregue o imóvel com o recebimento das chaves pelos promitentes-compradores e não pela mera obtenção do "habite-se", segundo forte entendimento jurisprudencial. 3.1. Quitado o contrato pelo promitente comprador antes do recebimento do bem sem vícios, mostra-se insubsistente a tese da empresa de que houve prévia mora do consumidor. 4.É pacífico o entendimento jurisprudencial que a incorporadora/construtora é responsável por todas as despesas relativas ao imóvel comprado na planta, incluindo taxas condominiais e impostos, até que os adquirentes obtenham a posse direta da unidade imobiliária, o que ocorre somente com o recebimento das chaves.(grifos nossos) Acórdão 1227656, 00194223020168070001, Relator: GISLENE PINHEIRO, 7ª Turma Cível, data de julgamento: 29/1/2020, publicado no DJE: 10/2/2020. APELAÇÃO. Embargos à execução de título extrajudicial. Despesas condominiais. Sentença de procedência. Recurso apresentado pela parte embargada. EXAME: Ausência de entrega de chaves. Adquirentes que não são responsáveis pelo pagamento de débitos condominiais anteriores à imissão na posse. Ilegitimidade passiva configurada. Precedentes. Sentença mantida. RECURSO NÃO PROVIDO.(TJSP; Apelação Cível 1005129-75.2023.8.26.0191; Relator (a):Celina Dietrich Trigueiros; Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ferraz de Vasconcelos -3ª Vara; Data do Julgamento: 24/04/2025; Data de Registro: 24/04/2025). Com esses fundamentos, defiro a tutela de urgência citada para o fim de determinar a suspensão das cobranças das taxas condominiais dos requerentes, até o julgamento desta ação, bem como determinar a suspensão dos processos de execução e cumprimento de sentença, autos nº 1013858-73.2023.8.26.0229, 1007710-12.2024.8.26.0229 e 0000124-04.2025.8.26.0229. Providencie, com urgência, a z. Serventia o traslado desta decisão para os processos citados, que devem ser imediatamente suspensos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int.

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Matheus Dos Santos Silva x Mundial Comercio De Veículos Campinas Ltda

ID: 306150173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003442-12.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

MUNDIAL COMERCIO DE VEíCULOS CAMPINAS LTDA

Intimação

Advogados:

MATHEUS ROMANELLI CUNHA CLARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON APRIGIO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003442-12.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus dos Santos Silva - Mundial Comercio de Veículos Campinas Ltda - a) CONDENAR a requerida ao pagam…

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Serpagui - Serviços Ltda x Banco Votorantim S.A.

ID: 297912465

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001308-12.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SERPAGUI - SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WILLIANS CESAR FRANCO NALIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001308-12.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001308-12.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apte/Apdo: Serpagui - Serviços Ltda - Apdo/Apte: Banco Votorantim S.a. - Magistrado(a) Simões de Almeida - Por maioria de votos, em julgamento estendido, nos termos do art. 942 do CPC, reconheceram a competência desta 13ª Câmara de Direito Privado para conhecer dos recursos interpostos, com o retorno dos autos para o Relator Originário - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA C.C OBRIGAÇÃO DE FAZER. VEÍCULO APREENDIDO EM PÁTIO PRIVADO. TITULAR DO PÁTIO QUE BUSCA DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO A COBRANÇA DE DIÁRIAS PELA MANUTENÇÃO DO BEM, ASSIM COMO SUA RETIRADA. PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA DO VEÍCULO ATRIBUÍVEL AO REQUERIDO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBOS OS LITIGANTES. AÇÃO QUE VERDADEIRAMENTE CORRESPONDE A RETRIBUIÇÃO OU INDENIZAÇÃO DE DEPOSITÁRIO. INEXISTENTE DISCUSSÃO ACERCA DA GARANTIA FIDUCIÁRIA EM SI MESMO CONSIDERADA E, QUÃO MENOS, DO NEGÓCIO DO QUAL DESPONTADA. COMPETÊNCIA RECURSAL DESTA 13ª C. CÂMARA, NA QUALIDADE DE INTEGRADORA DA SEGUNDA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DESTE E. TJSP. ART. 5º, II.2, DA RESOLUÇÃO Nº 623/2013, DO ÓRGÃO ESPECIAL DESTA CORTE. INCOMPETÊNCIA AFASTADA, SEM QUE EXAMINADO, A PRONTO, O MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 939 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS AUTOS AO EXMO. DES. RELATOR. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplic

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