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Resultados para "1502532-04.2024.8.26.0624" – Página 14 de 15

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003467-04.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Amanda Priscila Gregorio de Miranda (Justiça Gratuita) - Apelada: A… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003467-04.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Amanda Priscila Gregorio de Miranda (Justiça Gratuita) - Apelada: A… Ver mais

Processo nº 1502532-40.2019.8.26.0604

ID: 310881909
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502532-40.2019.8.26.0604 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Textil Thomaz Fortunatto Sa - Vistos. Cuida-se de execução fiscal proposta para cobrança de valor de débito inferior ao próprio custo médio do processo, na linha do que a tanto foi apontado na Resolu… Ver mais

Processo nº 1502532-68.2018.8.26.0024

ID: 296432726
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502532-68.2018.8.26.0024 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Creuza Valeriano de Lima - Vistos. Julgo extinta a execução, diante do pagamento do débito, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Defiro o levantamento, expedindo-se guia respectiva, referente… Ver mais
Processo 1502532-16.2023.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VÍTOR DA SILVA OLIVEIRA - - IAGO DOS SANTOS PASSOS - 1. Diante do trânsito do v. acórdão, cumpra-se a Resolução 09/85. Caso trate-se de guia de execução/internação sem prisão,… Ver mais
DESPACHO Nº 2216858-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Tatuí - Paciente: E. da C. M. - Impetrante: B. A. D. da S. J. - Impetrante: B. A. D. da S… Ver mais
Processo 1002675-16.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Kavin Caulay C e Correa - Drivon Multimarcas Comércio e Importação de Veiculos - - Banco Itaucard S/A - Vistos. Kavin Caulay C e Correa ofereceu, com fundamento no artigo 1022 do Código… Ver mais
Processo 0000947-54.2025.8.26.0624 (processo principal 1008026-04.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ana Rita Nogueira - Associação de Benefícios para Aposentados - Abenprev - Vistos. O artigo 313, VI, do Código de Processo Civil (força maior), não se aplica aos proce… Ver mais

A. L. C. R. e outros x J. A. R.

ID: 316610780
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009481-04.2024.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.A.C. - - A.L.C.R. - J.A.R. - Vistos. Considerando que a busca pela auto composição é um dos princípios basilares a nortear o Novo Código de Processo Civil, com fulcro no artigo 139, V, daquele diploma legal, … Ver mais

Processo nº 1501562-04.2024.8.26.0624

ID: 314781491
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501562-04.2024.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FELIPE RUDI - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabrício Orfeo Araujo Vistos. Ausentes preliminares ou novos documentos relevantes que impliquem a necessidade de abertura de vista ao Ministério Público. As questões suscitad… Ver mais
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