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Resultados para "1502560-27.2023.8.26.0229" – Página 14 de 15

Processo nº 1502560-66.2024.8.26.0625

ID: 332972872
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502560-66.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. I - DA CITAÇÃO CITE-SE a parte executada para que, em 05 (cinco) dias, efetue o PAGAMENTO DO DÉBITO, acrescidos de correção monetária, multa, juros, honorários advocatícios de 10% (dez po… Ver mais
DESPACHO Nº 2176140-78.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - Itupeva - Impetrante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Mal… Ver mais

Processo nº 1502560-19.2024.8.26.0576

ID: 317128420
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502560-19.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Maus Tratos - VANIA CRISTINA REQUENA RIBEIRO - Vistos. 1. Determino a juntada da F.A. e respectivas certidões de eventos atualizadas em nome do(s) acusado(s), inclusive do Estado emissor do RG. Neste último caso, autorizo a su… Ver mais
Intimação
Processo 1012225-27.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Caio Jesus Katayama - Eliana Gonçalves Costa - Vistos. Ciência do recebimento dos autos nesta Vara. Fls. 136/141: Trata-se de petição apresentada pela executada, sob a forma de impugnação, nos termos do artigo 52… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010839-23.2023.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Banco Itaú Consignado S.a - Apelado: Silvia Regina Nunes Leite (Jus… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502560-15.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Santa Julia Administração e… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000261-81.2024.8.26.0397 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nuporanga - Apelante: Elisabeth Aparecida de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: Fa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023384-19.2024.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Ivan da Cruz Batista (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Agibank S/… Ver mais
Intimação
Processo 1502269-27.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - BRUNO PEDRO DOS SANTOS - Vistos. Mantenho o recebimento da denúncia, não restando configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos autos … Ver mais
DESPACHO Nº 2173765-07.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parcial Criminal - Itupeva - Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Corrigido: Juízo da… Ver mais
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