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Processo 1005057-68.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 0002624-45.2023.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - G.V.S.G. - - N.G.C.S.G. - V.G.S.G. - Vistos. Ant… Ver mais

Processo nº 0006539-68.2024.8.26.0348

ID: 323342342
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006539-68.2024.8.26.0348/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Laerte Assumpção - Vistos. Cuida-se de incidente de Requisição de Pequeno Valor promovido por Laerte Assumpção contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Realizado depósito e devidamente intim… Ver mais
Processo 1013593-68.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciana Carvalho Dias de Oliveira - - Daniel Araújo dos Santos - Hospitais Integrados da Gávea S/a. - Hospital Brasil Mauá - -Tendo em vista a interposição de recurso de apelação, fica a parte contrária intimada … Ver mais

Processo nº 1011653-68.2024.8.26.0348

ID: 296163871
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011653-68.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Elenilda Santos Bimbati - Vistos. Ante a concordância sem ressalva do autor (fl. 333), homologo o cálculo de liquidação apresentado pelo réu às fls. 321-326, no tocante ao débito principal. No mais, deve-se… Ver mais

Processo nº 5002989-12.2024.4.03.6343

ID: 316345286
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Mauá Rua Campos Sales, 160, Vila Bocaina, Mauá - SP - CEP: 09310-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002989-12.2024.4.03.6343 AUTOR: LUCINETE SILVANO DA COSTA CURADOR ADVOGADO do(a) AUTOR: FAUSTO MAURIC… Ver mais
DESPACHO Nº 1003020-68.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apte/Apdo: Starvel Comercio de Automoveis Ltda - Apda/Apte: Simone Marques Paixão (Justiça… Ver mais

Processo nº 1502667-33.2020.8.26.0405

ID: 330415496
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502667-33.2020.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Eliezer Nunes Sette - Vistos. Ante a quitação do débito, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras se houver, liberand… Ver mais
Processo 1006027-68.2024.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Financeira Alfa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - NILZA ROCHA FIGUEIREDO - Vistos. 1) Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e eventuais documentos que a acompanham, no praz… Ver mais
Processo 1006027-68.2024.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Financeira Alfa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - NILZA ROCHA FIGUEIREDO - Vistos. 1) Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e eventuais documentos que a acompanham, no praz… Ver mais
Intimação
Processo 1016794-68.2024.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.L.S. - M.S.R.P. - Vistos. Fls. 46 e seguintes - A impugnação ao cumprimento de sentença não merece guarida, por várias razões. Primeiramente, porque o executado não junta procuração, raz… Ver mais