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Resultados para "1502769-28.2025.8.26.0228" – Página 14 de 17

Processo nº 1504903-28.2025.8.26.0228

ID: 303572475
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1504903-28.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Dano - JOSEPH LUIDY LIRA BRITO - - GUSTAVO SILVA SOARES - Designo o dia 28 de agosto de 2025, às 14:00h, para HOMOLOGAÇÃO do acordo de não persecução penal celebrado, conforme estabelecido no artigo 28-A do Código de Processo Penal. A audi… Ver mais

Processo nº 1516155-28.2025.8.26.0228

ID: 314338017
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1516155-28.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Roubo - KEVIN CRISTIAN NEVES DE OLIVEIRA - Vistos. 1. A denúncia preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, estando ausentes, numa primeira análise, as hipóteses de rejeição previstas no art. 395, do mesmo diploma legal… Ver mais
Processo 1515379-28.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - NÉLIO JESUS DOS SANTOS - Vistos. O réu foi preso em flagrante no dia 07/06/2025. A prisão em flagrante foi convertida em preventiva (fls. 27/30). Em 11/06/2025 o Ministério Público manifestou-se pelo arquivamento do present… Ver mais

Processo nº 1512954-28.2025.8.26.0228

ID: 319802383
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1512954-28.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - FABIANO ASSIS DA SILVA - Vistos. 1. O réu foi citado (fls. 113) e, através de sua defesa constituída, apresentou resposta à acusação (fls. 135/136), cujo exame passo … Ver mais
ADV: Eduardo Luiz de Azevedo Ladeia (OAB 198411/SP) Processo 1506067-28.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Cidadão: ADRIANO MOREIRA - 1. Trata-se de pedido de restituição formulado por BRUNO ZACHARIN MUNARIN. De acordo com o disposto no Código Penal e no Código de Processo Penal, a restituição d… Ver mais
Processo 1511984-28.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - CARLOS ALBERTO MARQUES - A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de junho de 2026, às 14 horas, a ser realizada de f… Ver mais
Intimação
Processo 1516155-28.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - KEVIN CRISTIAN NEVES DE OLIVEIRA - Vistos. 1. Intime-se a defesa a regularizar a representação processual, com a apresentação da respectiva procuração, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. O réu foi citado (fls. 67) e apr… Ver mais

Processo nº 1507619-28.2025.8.26.0228

ID: 298018323
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1507619-28.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.C.N. - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a presente ação penal para condenar EMERSON CRUZ DAS NEVES, já qualificado nos autos, a pena de 04 (… Ver mais
ADV: Adriana Mondadori (OAB 217935/SP) Processo 1506164-28.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: I. F. N. - Vistos. Após análise dos autos, da prova indiciária até então produzida e das alegações defensivas, entendo ausentes as causas de absolvição sumária previstas no artigo … Ver mais
DESPACHO Nº 0020601-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Cristiana Pinheiro Pinhatar - Paciente: Nelio Jesus dos Santos - … Ver mais
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