"1503485-42.2024.8.26.0664" - Resultados da Busca – Página 14 de 16

1. Ctn Agroindústria E Participações S/A (Agravante) e outros x 2. Banco Nacional De Desenvolvimento Econômico E Social (Agravado)

ID: 325932785

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO Classe: EMBARGOS DE DIVERGêNCIA EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0002605-38.2010.4.05.8100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

1. CTN AGROINDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES S/A (AGRAVANTE) 3. BRD - BRASIL DISTRESSED CONSULTORIA EMPRESARIAL S.A (ASSISTENTE LITISCONSORCIAL)

Polo Passivo:

2. BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (AGRAVADO)

VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

Advogados:

LEONARDO NUNES SOARES (OAB/PE 24.036) ROMERO PAES BARRETO DE ALBUQUERQUE (OAB/PE 23.683) CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS (OAB/MS 12.002) THÉCIO CLAY DE SOUZA AMORIM (OAB/PE 20.223) RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB/MS 5.871) SAMUEL EDUARDO TAVARES ULIAN (OAB/SP 324.988) GILBERTO LOPES THEODORO (OAB/SP 139.970)

AgInt no EREsp 1503485/CE (2014/0324904-9) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : CTN AGROINDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADOS : GILBERTO LOPES THEODORO - SP139970 SAMUEL EDUARDO TAVARES ULIAN - SP324988 AGRAVADO : BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL ADVOGADOS : RENATO C… Ver mais

Marcos Antônio De Lima x Unibap- União Brasileira De Aposentados Da Previdência

ID: 297241097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012277-42.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTôNIO DE LIMA

Polo Passivo:

UNIBAP- UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ (OAB/SP 274.566)

Processo 1012277-42.2024.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcos Antônio de Lima - Unibap- União Brasileira de Aposentados da Previdência - VISTOS. INDEFIRO o pedido de gratuidade para requerida, tendo em vista que a condição de entidade filantrópica e sem fins lu… Ver mais

Maria Celia Arelhano Bimbato e outros x Diocese De Votuporanga

ID: 316813829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004420-42.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CELIA ARELHANO BIMBATO NELSON BIMBATO ODECIO BETTONI JUNIOR SUELI BIMBATO BETTONI

Polo Passivo:

DIOCESE DE VOTUPORANGA

Intimação

Advogados:

DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB/SP 222.732) ARIANE CORREA BIMBATO CALDEIRA (OAB/SP 342.553) ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS (OAB/SP 433.630)

Processo 1004420-42.2024.8.26.0664 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nelson Bimbato - - Maria Celia Arelhano Bimbato - - Sueli Bimbato Bettoni - - Odecio Bettoni Junior - Diocese de Votuporanga - Vistos. Diante da imprescindibilidade da produção da prova para o deslinde da questão, dete… Ver mais

Aparecida Urbano Dos Santos x Aspecir União Seguradora

ID: 320623674

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005099-42.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA URBANO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASPECIR UNIãO SEGURADORA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB/RS 95.975) SILVIO BARBOSA FERRARI (OAB/SP 373.138) CARLOS AUGUSTO NEIVA ZANETI (OAB/SP 489.866)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005099-42.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Aparecida Urbano dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Asp… Ver mais

Processo nº 1503485-19.2024.8.26.0510

ID: 303571241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503485-19.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONAS GABRIEL GIANSANTE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SELMA DENISE RIBEIRO HENRIQUE (OAB/SP 202.486)

Processo 1503485-19.2024.8.26.0510 - Inquérito Policial - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - JONAS GABRIEL GIANSANTE DOS SANTOS - Vistos. Considerando que o autor do fato não preenche os requisitos subjetivos para a formulação de proposta de transação penal, tampouco de suspensão condicional do… Ver mais

Processo nº 0004932-42.2024.8.26.0664

ID: 312974342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004932-42.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GLÓRIA MAYARA AMBROZIO

Intimação

Advogados:

AMANDA ABOU DEHN (OAB/SP 423.741)

Processo 0004932-42.2024.8.26.0664 (apensado ao processo 0021606-05.2016.8.26.0041) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - GLÓRIA MAYARA AMBROZIO - Vistos. Cuida-se de execução criminal da executada que se encontra em regime aberto desde 11/09/2024, com previsão de término de cumpriment… Ver mais

Maria Helena Vicente Rosa x Cteep - Companhia De Transmissao De Energia Eletrica Paulista

ID: 331781484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011889-42.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA VICENTE ROSA

Polo Passivo:

CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA

Intimação

Advogados:

HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB/SP 213.899) ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694)

Processo 1011889-42.2024.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Maria Helena Vicente Rosa - Cteep - Companhia de Transmissao de Energia Eletrica Paulista e outros - VISTOS. A controvérsia cinge-se na possibilidade da complementação de pensão advinda… Ver mais

Aparecida Cantú Maciel Lopes x Abenprev - Associação De Benefícios E Previdência

ID: 293492052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008009-42.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA CANTú MACIEL LOPES

Polo Passivo:

ABENPREV - ASSOCIAçãO DE BENEFíCIOS E PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO (OAB/DF 40.407) JOANA VARGAS (OAB/RS 75.798) ELIZAIANE ALVES DIAS (OAB/SP 414.733) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) DAIZIBELI ALVES DIAS RAMOS (OAB/SP 414.720)

Processo 1008009-42.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Cantú Maciel Lopes - Abenprev - Associação de Benefícios e Previdência - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, para: 1)… Ver mais

Aparecida Urbano Dos Santos x Aspecir União Seguradora

ID: 321156421

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005099-42.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA URBANO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASPECIR UNIãO SEGURADORA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB/RS 95.975) SILVIO BARBOSA FERRARI (OAB/SP 373.138) CARLOS AUGUSTO NEIVA ZANETI (OAB/SP 489.866)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005099-42.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Aparecida Urbano dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Asp… Ver mais

Processo nº 1502806-42.2024.8.26.0664

ID: 298006686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Criminal e Da Infância e Juventude Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502806-42.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILVANIO LUIS DE SOUZA

Intimação

Advogados:

JOÃO DONIZETE ROSSINI (OAB/SP 415.310)

Processo 1502806-42.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GILVANIO LUIS DE SOUZA - Vistos. Trata-se de pedido formulado pelo Ministério Público para reconhecimento da extinção da punibilidade estatal em relação à pena de multa em razão da hipossuficiência do(a)(s) ré(u)(s).… Ver mais

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