Resultados para "1503670-20.2024.8.26.0005" – Página 14 de 27

Pedro Henrique Barreto Dos Santos x Allcare Administradora De Benefícios São Paulo Ltda e outros

ID: 319718178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006409-06.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE BARRETO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFíCIOS SãO PAULO LTDA AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

SOCRATES FREIRE CARNEIRO

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RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO

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Processo 0006409-06.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1011395-20.2024.8.26.0005) (processo principal 1011395-20.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Pedro Henrique Barre… Processo 0006409-06.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1011395-20.2024.8.26.0005) (processo principal 1011395-20.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Pedro Henrique Barreto dos Santos - Amil Assistência Médica Internacional S/A - - Allcare Administradora de Benefícios São Paulo Ltda - Vistos, A parte exequente é beneficiária da justiça gratuita, ficando, assim, dispensada do recolhimento das custas de distribuição. No entanto, deverá emendar a inicial a fim de retificar a planilha de débito, para cumprimento do Comunicado Conjunto nº 951/2023 - itens "10" e "11", conforme segue: "10. Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. 11. Na hipótese do item 10, obtida a satisfação por meio de constrição judicial ou depósito judicial, os valores da taxa judiciária e das demais despesas que não foram oportunamente recolhidos deverão ser deduzidos do valor depositado em juízo, devendo atentar-se a unidade judicial por ocasião de eventual levantamento, nos casos em que o autor ou o exequente, por força da gratuidade". Assim sendo, concedo o prazo de 15 dias para que a parte autora corrija a planilha de débito para inclusão do valor corresponde à taxa judiciária (2% do valor do crédito a ser satisfeito) a fim de possibilitar futura cobrança da parte executada. Em que pese o não recolhimento da taxa por parte do exequente, deverá atentar-se a respeito do valor mínimo previsto na Lei nº 11.608/03 (artigo 4ª, § 1º), considerando o valor correspondente a 05 (cinco) UFESP's quando o valor da dívida não atingir esse mínimo previsto. Decorrido o prazo, no silêncio, ao arquivo, aguardando provocação. Intimem-se. - ADV: RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), SOCRATES FREIRE CARNEIRO (OAB 246333/SP), LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB 200863/SP)

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K. S. De P. x B. I. S. A. e outros

ID: 306157116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002207-20.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

K. S. DE P.

Polo Passivo:

B. I. S. A. I. U. S. A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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BRUNO OTAVIO COSTA ARAUJO

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Processo 0002207-20.2024.8.26.0005 (processo principal 1000738-87.2022.8.26.0005) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obr…

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Processo nº 1012097-29.2025.8.26.0005

ID: 291975810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1012097-29.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA ESTEVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012097-29.2025.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos, Trata-se de ação de busca e apreensã…

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Edson Sena x Banco J Safra S/A

ID: 294454878

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018379-20.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDSON SENA

Polo Passivo:

BANCO J SAFRA S/A

VISTA

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1018379-20.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Simone Maria De Andrade Silva Fernandes - Me x Itau Administradora De Consorcios Ltda

ID: 281312952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024005-20.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

SIMONE MARIA DE ANDRADE SILVA FERNANDES - ME

Polo Passivo:

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

MARCELO APARECIDO CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo Aparecido Chagas (OAB 163057/SP), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC) Processo 1024005-20.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Simone Maria de Andrade Silva Fernandes - …

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Luiz Carlos Garcez x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 331025319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024975-20.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS GARCEZ

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024975-20.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Carlos Garcez - Banco C6 Consignado S.A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pre…

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Bianca Michiline Pianheri x Multimarcas Administradora De Consorcios Ltda

ID: 331885337

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1007127-20.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BIANCA MICHILINE PIANHERI

Polo Passivo:

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Despacho

Advogados:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

STEVES QUENE JUSTINIANO MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1007127-20.2024.8.26.0005/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo I…

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B. H. L. Dos S. x N. Dos S. F. V.

ID: 333178348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1010716-20.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

B. H. L. DOS S.

Polo Passivo:

N. DOS S. F. V.

Intimação

Advogados:

MARCIA CARVALHO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA MARQUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010716-20.2024.8.26.0005 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - B.H.L.S. - N.S.F.V. - VISTOS. Regularmente intimado a se manifestar, nos termos de fls. 190…

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Esmeralda Teixeira E Silva Santos e outros x Banco Pan S/A e outros

ID: 336571241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012171-20.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ESMERALDA TEIXEIRA E SILVA SANTOS THIAGO TEIXEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A SHINERAY DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

SOCIEDADE AMARAL E PAES DE ANDRADE ADVOGADOS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE SEPULVEDA GOMIDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRAZ FLORENTINO P. ANDRADE FILHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1012171-20.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thiago Teixeira dos Santos - - Esmeralda Teixeira e Silva Santos - Shineray do Brasil …

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Simone Maria De Andrade Silva Fernandes - Me x Itau Administradora De Consorcios Ltda

ID: 314344638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024005-20.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE MARIA DE ANDRADE SILVA FERNANDES - ME

Polo Passivo:

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

MARCELO APARECIDO CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1024005-20.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Simone Maria de Andrade Silva Fernandes - Me - ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - Certifico e dou fé q…

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