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Processo nº 0007983-25.2025.8.26.0309

ID: 327148662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007983-25.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMIR PEREIRA DOS SANTOS

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Processo 0007983-25.2025.8.26.0309 (processo principal 1021061-06.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório…

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José Luiz De Mello e outros x Banco Bradesco S/A

ID: 307849935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000788-06.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé LUIZ DE MELLO TANIA REGINA DA COSTA MELLO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

INALDO DA SILVA SANTANA

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BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000788-06.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Tania Regina da Costa Mello - - José Luiz de Mello - Banco Bradesco S/A - Vistos. Em que pese o depósito d…

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Hamilton Augusto Ribeiro Pereira x Banco Pan S/A

ID: 300715949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004598-06.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

HAMILTON AUGUSTO RIBEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

TIAGO VICTOR MOTA

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ROBERTO BARBOSA LEAL

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RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR

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PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS

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NILTON ROBERTO DA SILVA SIÃO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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GLAUCO GOMES MADUREIRA

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FERNANDA AGUIAR SILVA ENGLER

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Processo 0004598-06.2024.8.26.0309 (processo principal 1019644-52.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Bancários - Hamilton Augusto Ribeiro Pereira - BANCO PAN S/A - Vistos. Fls. 89/168: Aná…

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Processo nº 0006822-77.2025.8.26.0309

ID: 300466608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006822-77.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CAIO VINICIUS PAIXãO FETT DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

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Processo 0006822-77.2025.8.26.0309 (processo principal 1023680-06.2024.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Caio Vinicius Paixão Fett de Oliveira - Vist…

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Processo nº 1027366-06.2024.8.26.0309

ID: 293001898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1027366-06.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLáUDIA DOS SANTOS LUHMANN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSELI LOURENCON NADALIN

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Processo 1027366-06.2024.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cláudia dos Santos Luhmann - Recebo as novas declarações e o plano de partilha (págs. 46/50). Anote-se o valor da caus…

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Processo nº 0012843-06.2024.8.26.0309

ID: 294514147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012843-06.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CICERA DIVINA FELIX DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDU MONTEIRO JUNIOR

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Processo 0012843-06.2024.8.26.0309 (processo principal 1012092-36.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Cicera Divina Felix da Silva - Vistos. Recebo fls. retro como eme…

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Matheus Magalhães x Calmac Norte Veículos Ltda e outros

ID: 313678111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000815-06.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS MAGALHãES

Polo Passivo:

CALMAC NORTE VEíCULOS LTDA LAND ROVER BRASIL IMPORTAçãO E COMéRCIO DE VEíCULOS LTDA.

Intimação

Advogados:

TATIANA ARRUDA PAULETTI

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RICARDO LUIZ CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FILIPO HENRIQUE ZAMPA

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CARLOS ROBERTO IBANEZ CASTRO

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Processo 0000815-06.2024.8.26.0309 (processo principal 1011880-88.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Substituição do Produto - Matheus Magalhães - Calmac Norte Veículos Ltda - - Land Rover…

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Processo nº 0014007-06.2024.8.26.0309

ID: 319441851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0014007-06.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

TALITA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA CARVALHO

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Processo 0014007-06.2024.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fraldas - Talita Carvalho - Vistos. I. Expeça-se ofício requisitório, observando-se que o Ofício Requisitório - RPV será encaminh…

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Município De São Carlos x Flavio Erasmo Bernardino

ID: 314515571

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504703-74.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

FLAVIO ERASMO BERNARDINO

Intimação de acórdão

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504703-74.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504703-74.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Flavio Erasmo Bernardino - Magistrado(a) Walter Barone - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO FISCAL. SÃO CARLOS. EXTINÇÃO, DE OFÍCIO, DA EXECUÇÃO EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DO TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº1.184, DO C. STF. IRRESIGNAÇÃO. DESCABIMENTO. INTERESSE PROCESSUAL PARA O AJUIZAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE BAIXO VALOR QUE, CONFORME O TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL EM APREÇO, SE CARACTERIZA SOMENTE SE DEMONSTRADA A PRÉVIA ADOÇÃO DAS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: A) TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO OU ADOÇÃO DE SOLUÇÃO ADMINISTRATIVA; E B) PROTESTO DO TÍTULO, SALVO POR MOTIVO DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, COMPROVANDO-SE A INADEQUAÇÃO DA MEDIDA. INTELIGÊNCIA, ADEMAIS, DA RESOLUÇÃO Nº547/2024, DO C. CNJ, QUE ESTIPULA COMO SENDO BAIXO VALOR O MONTANTE EXECUTADO DE ATÉ R$10.000,00. EXECUÇÃO EM TELA, DE BAIXO VALOR, QUE FOI AJUIZADA APÓS O JULGAMENTO DO TEMA Nº1.184, DE APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA, SEM QUE TENHA SIDO DEMONSTRADA, AO MOMENTO DA PROPOSITURA (ART. 1º DO PROVIMENTO CSM Nº 2.738/24), A ADOÇÃO CUMULATIVA DAS MEDIDAS. EXTINÇÃO CORRETAMENTE DECRETADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador) - 1º andar

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Felipe Bueno Baialuna x Wlademir Maia Junior

ID: 305660243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0014545-84.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE BUENO BAIALUNA

Polo Passivo:

WLADEMIR MAIA JUNIOR

Intimação

Advogados:

THIAGO MUNHOZ AGOSTINHO

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MAURO ALVES DE ARAUJO

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JONATHAS AUGUSTO BUSANELLI

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GILSON ROBERTO PEREIRA

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Processo 0014545-84.2024.8.26.0309 (processo principal 1011652-06.2024.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Vícios de Construção - Felipe Bueno Baialuna - Wlademir Maia Junior e outros …

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