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Processo nº 1504764-28.2024.8.26.0223

ID: 334530036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504764-28.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO ANTONIO TRAVASSOS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LEONARDO FONTES RODRIGUES (OAB/SP 361.141)

Processo 1504764-28.2024.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAULO ANTONIO TRAVASSOS DOS SANTOS - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e CONDENO PAULO ANTONIO TRAVASSOS DOS SANTOS, qualificado nos autos, incurso nas sanções do art. 33, caput… Ver mais

Processo nº 1510584-98.2023.8.26.0405

ID: 304269693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1510584-98.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. N. F. DOS S.

Intimação

Advogados:

FERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 473.802)

Processo 1510584-98.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Família - G.N.F.S. - Vistos. Recebo o aditamento de fls. 134 e 143. 1- Estando preenchidos os requisitos legais e diante da concordância manifestada pelo Ministério Público às fls. 137, HOMOLOGO, por sentença, o acordo informado pelas … Ver mais

R. S. A. x G. G. D. S. A.

ID: 291230272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1504764-81.2018.8.26.0047

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

R. S. A.

Polo Passivo:

G. G. D. S. A.

Intimação

Advogados:

TATIELLE SOARES DE OLIVEIRA (OAB/SP 405.626) CARLOS PINHEIRO (OAB/SP 40.719)

Processo 1504764-81.2018.8.26.0047 - Ação Penal de Competência do Júri - Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento - R.S.A. - G.G.S.A. - Vistos. Avoco os autos. Com o intuito de se evitar decisão surpresa e assegurar o pleno exercício do contraditório, determino a abertura de vist… Ver mais

Processo nº 1504764-44.2023.8.26.0132

ID: 328382294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504764-44.2023.8.26.0132

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARMANDO MANCINI NETO

Intimação

Advogados:

LUCAS PIEKUT (OAB/SP 422.007)

Processo 1504764-44.2023.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - ARMANDO MANCINI NETO - Vistos. Em prosseguimento, nos termos do art. 3º, da Resolução CNJ nº 354, de 19/11/2020, com redação dada pelo art. 4º, da Resolução CNJ nº 481, de 22/11/2022, designo o dia 04 de agosto de… Ver mais

Aduelk José Lopes Gouveia x Agencia Reguladora De Serviços Públicos Delegados De Transporte Do Estado De São Paulo - Artesp e outros

ID: 306021269

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002983-98.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADUELK JOSé LOPES GOUVEIA

Polo Passivo:

AGENCIA REGULADORA DE SERVIçOS PúBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SãO PAULO - ARTESP MUNICíPIO DE OSASCO

Intimação de acórdão

Advogados:

NILZA DA SILVA (OAB/SP 92.988) MARTINA LUISA KOLLENDER (OAB/SP 107.329) JOSE CLAUDIO MARTARELLI (OAB/SP 43.048)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002983-98.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Aduelk José Lopes Gouveia - Apelado: Agencia Reguladora de Serviço… Ver mais

Processo nº 1504764-28.2024.8.26.0320

ID: 301064264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504764-28.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADILSON DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB/SP 88.552) FAUSTO JEREMIAS BARBALHO NETO (OAB/SP 275.463)

Processo 1504764-28.2024.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ADILSON DOS SANTOS - Savegnago-Supermercados Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Oficie-se ao IIRGD e TRE, comunicando a condenação. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 554/2024 (DJE de 14/08/2024, p. 3-5… Ver mais

Munich Automoveis E Peças Ltda x Emax Comércio E Construções Ltda

ID: 295771598

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004729-98.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICH AUTOMOVEIS E PEçAS LTDA

Polo Passivo:

EMAX COMéRCIO E CONSTRUçõES LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO SILVESTRE LOPES (OAB/SP 286.929) ELISABETE SIMOES RODRIGUES PIAO (OAB/SP 295.844) NERI CACERI PIRATELLI (OAB/SP 103.411)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004729-98.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Munich Automoveis e Peças Ltda e outros - Apelado: Emax Comércio e… Ver mais

Katia Regina De Souza Silva x Nelson Luiz Guerra

ID: 321167378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009682-54.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

KATIA REGINA DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

NELSON LUIZ GUERRA

Intimação

Advogados:

RAFAEL GUERRA (OAB/SP 342.901) KATIA REGINA DE SOUZA SILVA (OAB/SP 263.136)

Processo 0009682-54.2025.8.26.0405 (processo principal 1014526-98.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Confissão/Composição de Dívida - Katia Regina de Souza Silva - Nelson Luiz Guerra - Vistos. Defiro o processamento deste incidente. Fica(m) a(s) parte(s) executada(s) intimada(s) na pesso… Ver mais

Michel Fernando Ferreira Dos Santos x Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda e outros

ID: 332907552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009104-91.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MICHEL FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS (OAB/PR 45.471) JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS (OAB/SP 449.781) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 0009104-91.2025.8.26.0405 (processo principal 1027912-98.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Michel Fernando Ferreira dos Santos - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Vistos. Defiro o processa… Ver mais

Banco Bradesco S/A x Estado De São Paulo

ID: 303503290

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023204-73.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCOS NARCHE LOUZADA (OAB/SP 130.467) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023204-73.2021.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) … Ver mais

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