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Processo nº 1501374-98.2025.8.26.0228

ID: 309370059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501374-98.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. P. D. O.

Intimação

Advogados:

FERNANDA ROCCO TEIXEIRA

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ANA MARIA PINOTTI DA SILVA

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Processo 1501374-98.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - C.P.O. - Vistos. I) Fls. 146/149 e 155: Como as cautelares de urgência são concedidas em b…

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Processo nº 1514372-98.2025.8.26.0228

ID: 313273441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 4ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1514372-98.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAPHAEL DE SOUZA FERREIRA RAYSA XIMENA RODRIGUEZ SOMPERO

Intimação

Advogados:

PHAYZER DA SILVA CARVALHO

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MARIANNE CARVALHO GARCIA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MARCOS IVAN SILVA

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ANDRE LUIS BATISTA DOS REIS

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Processo 1514372-98.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RAYSA XIMENA RODRIGUEZ SOMPERO - RAPHAEL DE SOUZA FERREIRA - 1) Fls. 241: extraia-se cópia e proceda…

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Processo nº 1511171-98.2025.8.26.0228

ID: 327241694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 13ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1511171-98.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRÉ LUIZ LOZADA VASCONCELOS

Intimação

Advogados:

SILVIO MORAES BARROS

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JOAQUIM DAS DORES LERES DA SILVA

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Processo 1511171-98.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ANDRÉ LUIZ LOZADA VASCONCELOS - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido acusatório para CONDENAR o…

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Processo nº 1506030-98.2025.8.26.0228

ID: 292427158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 2ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1506030-98.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO JOSE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA

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MARIA LETÍCIA MARTINS DE OLIVEIRA

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JOÃO CARLOS ARAÚJO ZANIN

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GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA

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Processo 1506030-98.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - FABIO JOSE DOS SANTOS - Vistos. Chamo os autos à conclusão. Em vista da abertura de horário na pauta d…

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Processo nº 1515924-98.2025.8.26.0228

ID: 330293052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 25ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1515924-98.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX SILVA DE SOUSA FABIANO NOVAIS ALVES

Intimação

Advogados:

EDSON DAVID JUNIOR

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DANIEL MARCOS ALVES DANTAS COSTA

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Processo 1515924-98.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FABIANO NOVAIS ALVES - - ALEX SILVA DE SOUSA - Vistos. Fls. 134: Recebida a denúncia, verifica-se não ser o caso d…

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Processo nº 1510977-98.2025.8.26.0228

ID: 293065962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 19ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510977-98.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERIVELTON VIEIRA SILVA

Intimação

Advogados:

ROGERIO REZENDE PEDRA JÚNIOR

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ROBSON RIBEIRO BISPO

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Processo 1510977-98.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ERIVELTON VIEIRA SILVA - Recebo a resposta escrita de fls. 146/149. A exordial preenche os requisitos descritos no a…

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Processo nº 1515148-98.2025.8.26.0228

ID: 330249424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1515148-98.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. I. D. A.

Intimação

Advogados:

ATILIO VICENTE DA SILVA JUNIOR

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Processo 1515148-98.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Produção, Reprodução ou Registro de Pornografia de Criança ou Adolescente - A.I.A. - Proc. Nº 774/2025 Vistos. 1 - Denota-se…

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Processo nº 0001592-37.2025.8.26.0347

ID: 315554866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - Setor das Execuções Fiscais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001592-37.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA AMORE MARCIA LOPES TEIXEIRA MARTINS VITOR HUGO BOCHINO MANZANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA AMORE

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Processo 0001592-37.2025.8.26.0347 (processo principal 1504769-81.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Água - Gabriela Amore - - Vitor Hugo Bochino Ma… Processo 0001592-37.2025.8.26.0347 (processo principal 1504769-81.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Água - Gabriela Amore - - Vitor Hugo Bochino Manzano - - Marcia Lopes Teixeira Martins - À vista do exposto, ACOLHO a presente impugnação, para reconhecer como corretos os cálculos apresentados pela parte executada/Fazenda Pública, fixando como valor dos honorários advocatícios R$ 1.249,82, razão pela qual HOMOLOGO, consignando que a atualização será feita pela devedora quando do efetivo pagamento. Em face da sucumbência experimentada, e seguindo a orientação no julgamento do Recurso Especial repetitivo nº 1.134.186/RS, diante da extinção da execução em virtude do resultado da presente impugnação, condeno o(s) vencido(s) no pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono do vencedor(es), os quais, com supedâneo no artigo 85, § 3º, inciso I, do CPC, fixo em 20% sobre o valor de R$ 699,39 (diferença entre o montante apontado pelo(s) impugnado(s) e aquele apontado pelo(a) impugnante constante na planilha de fls. 24). Decorrido o prazo recursal, deverá a parte credora manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de dez (10) dias, observando o disposto no Comunicado nº 394/2015 da Presidência do TJSP e demais atos normativos lá mencionados. Aludido comunicado dispõe sobre a implantação do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, vigente desde 1º de julho de 2015, estabelecendo que as petições de solicitação de expedição de ofícios requisitórios somente serão admitidas no formato digital, mediante protocolo através do Portal E-SAJ, "petição intermediária de 1º grau", devendo ser selecionado o modelo de petição "1265 - Precatório ou 1266 - Pequeno Valor", bem como preenchidos os campos necessários. Anoto que, em sendo o caso, tratando-se de honorários advocatícios (verba pessoal), o incidente (RPV/Precatório) deverá ser formado em nome do(a) advogado(a). Intime-se. - ADV: GABRIELA AMORE (OAB 361647/SP), GABRIELA AMORE (OAB 361647/SP), GABRIELA AMORE (OAB 361647/SP)

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Processo nº 1516021-98.2025.8.26.0228

ID: 308703460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1516021-98.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. B. D. S.

Intimação

Advogados:

SONIA MARIA MERCURI LUIZ

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Processo 1516021-98.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - M.B.S. - Vistos. Fls. 76/80: Nos termos da cota ministerial, determino o ARQUIVAMENTO do present…

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Processo nº 1507679-98.2025.8.26.0228

ID: 317450430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1507679-98.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JACKSON GABRIEL DE JESUS

Intimação

Advogados:

HERBERT NAGY MEDEIROS

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Processo 1507679-98.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JACKSON GABRIEL DE JESUS - Em cumprimento ao disposto pelo artigo 316, parágrafo ú…

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