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Resultados para "1505357-08.2025.8.26.0228" – Página 14 de 20

Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2187447-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro C… Ver mais
Intimação
Processo 1513408-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.C.S. - Vistos. Certidão retro: ante a divergência das assinaturas do réu nas procurações de fls. 87 e 111, bem como o teor da certidão de citação do réu juntada as fls. 113, intime-se, v… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2203785-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO MARANZANO; Foro Central Crimina… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025 3009834-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Foro Plantão -… Ver mais

Processo nº 1508461-08.2025.8.26.0228

ID: 310003776
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1508461-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - GERSON DE OLIVEIRA - Ante o exposto, e tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e, em consequência, ABSOLVO o réu GERSON DE O… Ver mais
Intimação
Processo 1503902-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - R.R.C. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria, nos termos da Portaria nº 01/2014, para atuar nos autos como defensor (a) dativo(a) do réu (preso), intimo-o (a) a apresentar resposta à acusação no prazo legal, b… Ver mais
Intimação
Processo 1509722-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.P. - E.S.C. - - K.T.S. - M.I.N.C. e outro - Vistos. Fls. 411/413: Defiro a participação do réu Eduardo de modo telepresencial, oficiando-se ao CDP Belém I, devendo o estabelecimento prisional providenciar … Ver mais
Intimação
Processo 1509043-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - WILLIAM APARECIDO TURUBIA - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva em face de WILLIAM APARECIDO TURUBIA, para condenar o acusado à pena de 03 (três) anos de reclusão, em r… Ver mais
Intimação
Processo 1509722-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.P. - E.S.C. - - K.T.S. - M.I.N.C. e outro - Vistos. Fls. 529: Em homenagem ao princípio do contraditório, levando-se em conta o quanto sustentado pela d. defesa em debates, determino seja instada a d. Defe… Ver mais
Intimação
Processo 1509722-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.P. - E.S.C. - - K.T.S. - M.I.N.C. e outro - Vistos. Fls. 529: Em homenagem ao princípio do contraditório, levando-se em conta o quanto sustentado pela d. defesa em debates, determino seja instada a d. Defe… Ver mais
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