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Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresarial Pr x Ieda Casmargo Rodrigues Moron e outros

ID: 304405328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000265-56.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO AGROEMPRESARIAL – SICREDI AGROEMPRESARIAL PR

Polo Passivo:

IEDA CASMARGO RODRIGUES MORON JL SOROCABA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA E MUNDO COLLOR PERSONALITè JULIANA RODRIGUES MORON PEDRO MIGUEL MORON MORAD

Intimação

Advogados:

RICARDO SOARES CAIUBY

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GEANDRO DE OLIVEIRA FAJARDO

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CAIUBY E NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

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Processo 1000265-56.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresarial Pr - Jl Sorocaba Agen…

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Processo nº 1025582-56.2022.8.26.0602

ID: 311691360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1025582-56.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

KAUê FELIPE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

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Processo 1025582-56.2022.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Padronizado - Kauê Felipe Oliveira - Ante o exposto, RECONHEÇO A IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS e JULGO EXTINTO O…

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Processo nº 1025582-56.2022.8.26.0602

ID: 328228180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1025582-56.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

KAUê FELIPE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

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Processo 1025582-56.2022.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Padronizado - Kauê Felipe Oliveira - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à recorrente, dia…

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Processo nº 0009313-56.2022.8.26.0602

ID: 332885286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009313-56.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIDNEIA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR

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LUIZ FELIPE MARTINS CARVALHO

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Processo 0009313-56.2022.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Sidneia de Souza - Nº de ordem: 2022/001292 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão (súmula do julgamento: …

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Processo nº 0001187-12.2025.8.26.0602

ID: 337758430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001187-12.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

M. K. F. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADEMILTON FERREIRA

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Processo 0001187-12.2025.8.26.0602 (processo principal 1006667-56.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.K.F.G. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, …

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Processo nº 1505732-86.2025.8.26.0073

ID: 301093763

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 3ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 3ª Região Administrativa Judiciária - Bauru Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1505732-86.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. G. B.

Intimação

Advogados:

GABRIEL ALVES BARROSO

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Processo 1505732-86.2025.8.26.0073 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - S.G.B. - K.F.S. - Vistos. Trata-se de inquérito policial instaurado para apurar a possível prática do crime de estu… Processo 1505732-86.2025.8.26.0073 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - S.G.B. - K.F.S. - Vistos. Trata-se de inquérito policial instaurado para apurar a possível prática do crime de estupro de vulnerável, em que figura como vítima adolescente de 14 (quatorze) anos. Ocorre que, nos termos da Resolução n. 562/2024 do Conselho Nacional de Justiça, que disciplina a estruturação e o funcionamento do juiz das garantias, resta expressamente excluída da aplicação do referido instituto a hipótese de violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes, nos moldes da Lei n. 14.344/2022. O artigo 3º, inciso III, da mencionada resolução assim dispõe: Art. 3º Sem prejuízo da realização das audiências de custódia, as normas relativas ao juiz das garantias não se aplicam aos: [...] III - casos de violência doméstica e familiar, regidos pelas Leis nº 11.340/2006 e nº 14.344/2022. Aliás, assim já se pronunciou o CNJ nos autos de ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO - 0004779-85.2024.2.00.0000: "(...) Ante o exposto, com fulcro no art. 90 do Regimento Interno do CNJ, a indagação ora apresentada deve ser respondida no sentido de que o regramento afeto ao juiz das garantias não se aplica aos casos de violência doméstica e familiar praticados em desfavor de crianças e adolescentes (Lei 14.344/2022), alcançando, por consequência, as demais situações envolvendo àquela população. Intimem-se os Tribunais acerca do teor dessa decisão.(...)". Assim, tratando-se de infração penal praticada, em tese, em contexto de violência sexual contra adolescente, a competência para o processamento da presente medida cautelar não é da Vara das Garantias, devendo os autos serem redistribuídos à Vara da Violência Doméstica e Familiar ou à Vara Criminal que detenha atribuição para processamento de crimes sexuais contra vulneráveis, conforme organização judiciária local. Diante do exposto, encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor para que proceda à redistribuição à Vara Criminal ou à Vara da Violência Doméstica e Familiar competente. Procedam-se às devidas anotações no histórico de partes. - ADV: GABRIEL ALVES BARROSO (OAB 473813/SP)

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Janete Da Conceição x Banco Bradesco S/A

ID: 293609486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0002684-61.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JANETE DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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RENATA NANNINI RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002684-61.2025.8.26.0602 (processo principal 1016173-56.2022.8.26.0602) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Janete da Conceição - Banco Bradesco S/A - V…

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Processo nº 0005724-56.2022.8.26.0602

ID: 291131940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005724-56.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROZANA MARTINS SIMONETI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO LEITE DE OLIVEIRA

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Processo 0005724-56.2022.8.26.0602 (processo principal 1019383-96.2014.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - ROZANA MAR…

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Yuri Nunes Dos Santos x Ivan Matos Dos Santos

ID: 310338611

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1047213-56.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

YURI NUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

IVAN MATOS DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

SAMUEL ALVARES

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PATRICIA CRISTINA DE BARROS PADOVANI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047213-56.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0007281-73.2025.8.26.0602

ID: 311320779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0007281-73.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

S. G. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO BARBOSA

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JAIRO POLIZEL

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Processo 0007281-73.2025.8.26.0602 (processo principal 1011614-56.2022.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.G.S.S. - Vistos. Defiro os benefícios da …

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