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Processo nº 1509218-36.2024.8.26.0228

ID: 278624339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509218-36.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. D. C.

Intimação

Advogados:

CLAUDIO HENRIQUE PEREIRA SALGADO (OAB/SP 477.362)

ADV: Claudio Henrique Pereira Salgado (OAB 477362/SP) Processo 1509218-36.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. M. D. C. - 1. Presentes elementos de materialidade e de autoria, não sendo caso de aplicação do art. 395 do CPP, RECEBO a denúncia ofertada, ficando deferida a co… Ver mais

Processo nº 1509218-36.2024.8.26.0228

ID: 317256660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509218-36.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. D. C.

Intimação

Advogados:

CLAUDIO HENRIQUE PEREIRA SALGADO (OAB/SP 477.362)

Processo 1509218-36.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.M.C. - Não verifico, após a defesa preliminar apresentada, presente qualquer das hipóteses do art. 397 do Código de Processo Penal, pelo que RATIFICO o despacho anteriormente proferido, que recebeu a denúncia… Ver mais

Processo nº 1507569-68.2023.8.26.0358

ID: 333497429

Tribunal: TJSP Órgão: SAF - Serviço de Anexo Fiscal - Mirassol Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507569-68.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIEGH DISTRIBUIDORA HOSPITALAR DE MEDICAMENTOS, ONCOLOGIA E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Mirassol, Estado de São Paulo, Dr(a). Natália Berti, na forma da Lei etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA EMPRES… Ver mais

Processo nº 1517269-36.2024.8.26.0228

ID: 326063382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 11ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1517269-36.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE VINICIUS FERRE CAMPOLIM

Intimação

Advogados:

PAULO VITOR DE OLIVEIRA (OAB/SP 423.643)

Processo 1517269-36.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FELIPE VINICIUS FERRE CAMPOLIM - Vistos. 1. Por ocasião da audiência de instrução, realizada aos 08/10/2024, o Ministério Público requereu o aditamento da denúncia, com o objetivo de incluir na imputação … Ver mais

Processo nº 2193421-47.2025.8.26.0000

ID: 310280252

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2193421-47.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. R. DA S. R. B. R.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RICARDO BASTOS RODRIGUES (OAB/SP 364.303)

DESPACHO Nº 2193421-47.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ferraz de Vasconcelos - Impetrante: R. B. R. - Paciente: M. R. da S. - Corréu: M. R. da S… Ver mais

Município De São Carlos x Jose Carlos Barbosa

ID: 295158973

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1507569-55.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

JOSE CARLOS BARBOSA

Despacho

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

DESPACHO Nº 1507569-55.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Jose Carlos Barbosa - VISTOS. Trata-se … Ver mais

Processo nº 0803106-44.2024.8.15.0731

ID: 324928260

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Cabedelo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803106-44.2024.8.15.0731

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO HENRIQUE SALES CRUZ

EXPEDIENTE

Advogados:

ELLEN KAYNARA GOMES SOARES (OAB/PB 30.352) ISABELLA MONTENEGRO RESENDE PORTTELA (OAB/PB 31.118) FRANCISCO HENRIQUE SALES CRUZ (OAB/PB 31.122) RENAN ELIAS DA SILVA (OAB/PB 18.107)

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0803106-44.2024.8.15.0731 [Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor, Quadrilha ou Bando, Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: 7ª DELEGACIA DISTRITAL DE CABEDELO, MINISTERIO PUBLICO … Ver mais

Processo nº 0803106-44.2024.8.15.0731

ID: 324928263

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Cabedelo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803106-44.2024.8.15.0731

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELLEN KAYNARA GOMES SOARES

EXPEDIENTE

Advogados:

ELLEN KAYNARA GOMES SOARES (OAB/PB 30.352) ISABELLA MONTENEGRO RESENDE PORTTELA (OAB/PB 31.118) FRANCISCO HENRIQUE SALES CRUZ (OAB/PB 31.122) RENAN ELIAS DA SILVA (OAB/PB 18.107)

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0803106-44.2024.8.15.0731 [Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor, Quadrilha ou Bando, Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: 7ª DELEGACIA DISTRITAL DE CABEDELO, MINISTERIO PUBLICO … Ver mais

Processo nº 0803106-44.2024.8.15.0731

ID: 324928267

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Cabedelo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803106-44.2024.8.15.0731

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENAN ELIAS DA SILVA

EXPEDIENTE

Advogados:

ELLEN KAYNARA GOMES SOARES (OAB/PB 30.352) ISABELLA MONTENEGRO RESENDE PORTTELA (OAB/PB 31.118) FRANCISCO HENRIQUE SALES CRUZ (OAB/PB 31.122) RENAN ELIAS DA SILVA (OAB/PB 18.107)

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0803106-44.2024.8.15.0731 [Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor, Quadrilha ou Bando, Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: 7ª DELEGACIA DISTRITAL DE CABEDELO, MINISTERIO PUBLICO … Ver mais

Processo nº 0803106-44.2024.8.15.0731

ID: 324928271

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Cabedelo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803106-44.2024.8.15.0731

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISABELLA MONTENEGRO RESENDE PORTTELA

EXPEDIENTE

Advogados:

ELLEN KAYNARA GOMES SOARES (OAB/PB 30.352) ISABELLA MONTENEGRO RESENDE PORTTELA (OAB/PB 31.118) FRANCISCO HENRIQUE SALES CRUZ (OAB/PB 31.122) RENAN ELIAS DA SILVA (OAB/PB 18.107)

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0803106-44.2024.8.15.0731 [Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor, Quadrilha ou Bando, Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: 7ª DELEGACIA DISTRITAL DE CABEDELO, MINISTERIO PUBLICO … Ver mais

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