Resultados para "1507673-16.2023.8.26.0405" – Página 14 de 16

Processo nº 1505248-16.2023.8.26.0405

ID: 324395928
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505248-16.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Eli Cesar Ferreira - Vistos. Homologo o acordo e, nos termos do artigo 151, VI do Código Tributário Nacional e do artigo 922 do Código de Processo Civil, suspendo o curso do processo até o cumprimento do acordo ou até eventual no… Ver mais

Processo nº 0014982-65.2023.8.26.0405

ID: 333265044
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 0014982-65.2023.8.26.0405 (processo principal 1017338-16.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Zanotelli Transportes e Logísticas Ltda. - Vistos. Até a presente data o SNIPER ainda não foi integrado ao SAJ. De qualquer forma, tem-se que, atualmente, o SNIPER contempla ape… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031306-16.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: ATG Comércio e Assistência Técnica Ltda - Apelado: ENGEVISA SERVIÇ… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019763-16.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Apelado: Estado de S… Ver mais
DESPACHO Nº 2208364-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Vitor Hideki Kodama Higa E.p.p. - Agravado: Beat Bar Butanta - Vistos.… Ver mais
Intimação
Processo 0015813-16.2023.8.26.0405 (processo principal 1032395-11.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Motoppar da Amazonia Industria e Comercio de Eletronicos Ltda - 1 - Defiro. Proceda a Serventia a solicitação acerca da existência de bens de titularidade da parte executad… Ver mais

Processo nº 1013943-16.2023.8.26.0405

ID: 313017000
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013943-16.2023.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.F.S. - Ante o exposto, seguindo na mesma esteira do parecer ministerial, JULGO PROCEDENTE o pedido com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil e art. 1.694, parágrafo primeiro, do Código Ci… Ver mais
Processo 0012321-16.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Lets Rent a Car S/A - - Kovi tecnologia Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação e extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo art. 487, inciso I, do Código de Processo C… Ver mais
Advogados:
Processo 1507673-59.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Superpel Comercio de Papeis Ltda - Vistos. Considerando o disposto no artigo 11, da Lei nº 6.830/80 e artigos 835 e 854, do CPC, que estabelecem a ordem de preferência para a realização da penhora… Ver mais
Processo 0008616-73.2024.8.26.0405 (processo principal 1026650-16.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Viviane Alixandrina Holanda Mackert - Hurb Technologies S/A - Vistos. Fls. 49/61: Este juízo tem observado a inefetividade de todos os meios ordinários de localizaçã… Ver mais
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