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Resultados para "1507685-08.2025.8.26.0228" – Página 14 de 19

Intimação
Processo 1509043-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - WILLIAM APARECIDO TURUBIA - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva em face de WILLIAM APARECIDO TURUBIA, para condenar o acusado à pena de 03 (três) anos de reclusão, em r… Ver mais
Intimação
Processo 1509722-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.P. - E.S.C. - - K.T.S. - M.I.N.C. e outro - Vistos. Fls. 529: Em homenagem ao princípio do contraditório, levando-se em conta o quanto sustentado pela d. defesa em debates, determino seja instada a d. Defe… Ver mais
Intimação
Processo 1509722-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.P. - E.S.C. - - K.T.S. - M.I.N.C. e outro - Vistos. Fls. 529: Em homenagem ao princípio do contraditório, levando-se em conta o quanto sustentado pela d. defesa em debates, determino seja instada a d. Defe… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 2152513-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro Central Criminal B… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 3009264-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO B. MORELLO; Foro Central Cr… Ver mais
Processo 1513117-08.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIEL FERREIRA PEREIRA - - AVERALDO VINICIUS OLIVEIRA CARVALHO - Vistos. 1) Anoto, para o meu controle: Réu Daniel: - procuração: fls. 121 - defesa prévia: fls. 284/300. Réu Avera… Ver mais

Processo nº 1501380-08.2025.8.26.0228

ID: 332957512
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501380-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - LUAN RAMOS DE SOUZA - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva, para condenar LUAN RAMOS DE SOUZA à pena de 04 (quatro) anos, 09 (nove) meses e 18 (dezoi… Ver mais

Processo nº 1500992-08.2025.8.26.0228

ID: 302500126
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500992-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - H.P.R. - Vistos. Recebo a resposta à acusação ofertada pelo acusado às fls. 472/473, em que não foram arguidas preliminares. Defiro a oitiva das vítimas e das testemunhas comuns arroladas e, para audiência … Ver mais
Processo 1515445-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - E.M.O. - Vistos. 1. O pedido de fls. 126/129, reiterado às fls. 146, já foi apreciado pela decisão de fls. 1401/143, tendo inclusive havido interposição de habeas corpus em favor do réu, cujas informações fora… Ver mais

Processo nº 1501089-08.2025.8.26.0228

ID: 281097159
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Laissa Fernanda Castro Ribeiro (OAB 447755/SP) Processo 1501089-08.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Indiciado: LUIZ CARLOS LEITE ZANFOLIN - Vistos. 1. Fls. 104: Ao MP para que explique o teor da cota ministerial, haja vista que o imputado pagou a primeira parcela do acordo demostrando boa… Ver mais
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