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Processo nº 2177634-75.2025.8.26.0000

ID: 297764962

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2177634-75.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO LEONARDO DE JESUS

Polo Passivo:

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 2177634-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA; Foro Central Crimi… Ver mais

Processo nº 1511946-16.2025.8.26.0228

ID: 298438662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1511946-16.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELTON ROCHA DE JESUS

Intimação

Advogados:

MONIQUE FRANÇA ALMEIDA DA SILVA (OAB/SP 461.752) MARCELO SAMPAIO TEIXEIRA (OAB/SP 166.573)

Processo 1511946-16.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - HELTON ROCHA DE JESUS - Fls. 73/74: Anote-se no SAJ o nome da advogada constituída. Fls. 75 e 79: Diante da concordância do Ministério Público, defiro a autorização a fim de que o autor ausente-se da comarca no … Ver mais

Processo nº 2176175-38.2025.8.26.0000

ID: 296622696

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2176175-38.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO DE JESUS BARBOSA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO EM GUARULHOS

Polo Passivo:

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 2176175-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI; Foro Plantão - 00… Ver mais

Processo nº 1506223-16.2025.8.26.0228

ID: 293489858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1506223-16.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. R. G.

Intimação

Advogados:

RENATA MARTINS FERREIRA (OAB/SP 193.061) JOÃO VICTOR MACIEL GONÇALVES (OAB/SP 465.057) CRISTINA BRASIEL DE QUEIROZ (OAB/SP 176.827)

Processo 1506223-16.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - EUDES RODRIGUES GUIMARÃES - ANE ROSE DA SILVA - Vistos. Diante das informações trazidas pela vítima às fl. 226, bem como a manifestação ministerial de fl. 231, determino que as medidas p… Ver mais

Processo nº 2197854-94.2025.8.26.0000

ID: 312107342

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2197854-94.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AUCILENE RODRIGUES DO NASCIMENTO BRAULIO DE SOUSA FILHO ERIVALDO SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

BRAULIO DE SOUSA FILHO (OAB/SP 154.245) AUCILENE RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB/SP 371.599)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2197854-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO B. MORELLO; Foro Central Cr… Ver mais

Processo nº 2156956-39.2025.8.26.0000

ID: 280368686

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: HABEAS CORPUS CíVEL Nº Processo: 2156956-39.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

D. P. DO E. DE S. P. Y. N. A.

Polo Passivo:

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 2156956-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); F… Ver mais

A. C. e outros x M. J. De D. V. Da F. E S. Do F. R. X. N. S. Do Ó.

ID: 320160090

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: HABEAS CORPUS CíVEL Nº Processo: 2208808-05.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. C. R. J. DA S.

Polo Passivo:

M. J. DE D. V. DA F. E S. DO F. R. X. N. S. DO Ó.

Entrados

Advogados:

ROMILSON JOSE DA SILVA (OAB/SP 512.616) ROMILSON JOSE DA SILVA (OAB/SP 512.616)

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 2208808-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Alimentos - … Ver mais

A. C. e outros x M. J. De D. V. Da F. E S. Do F. R. X. N. S. Do Ó.

ID: 320158785

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: HABEAS CORPUS CíVEL Nº Processo: 2207640-65.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. C. R. J. DA S.

Polo Passivo:

M. J. DE D. V. DA F. E S. DO F. R. X. N. S. DO Ó.

Entrados

Advogados:

ROMILSON JOSE DA SILVA (OAB/SP 512.616) ROMILSON JOSE DA SILVA (OAB/SP 512.616)

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 2207640-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Alimentos - … Ver mais

Processo nº 1516699-16.2025.8.26.0228

ID: 331520024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 11ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1516699-16.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEISSON ANDRES SANDOVAL HERRERA

Intimação

Advogados:

ROGER AUGUSTO DE CAMPOS CRUZ (OAB/SP 246.533)

Processo 1516699-16.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JEISSON ANDRES SANDOVAL HERRERA - Vistos. Cite-se a parte ré nos endereços apresentados pelo Ministério Público e ainda não diligenciados, ficando desde já deferida a expedição simultânea de mandados para… Ver mais

M. V. R. De Q. x N. G. F.

ID: 320360220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000853-16.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. V. R. DE Q.

Polo Passivo:

N. G. F.

Intimação

Advogados:

PEDRO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR (OAB/DF 20.870) KARLO FABRICIO DEL ROVERE ASSIS (OAB/SP 314.510) FABIOLA LUCIANA DE OLIVEIRA (OAB/SP 413.218)

Processo 1000853-16.2025.8.26.0228 - Guarda de Família - Urgência - M.V.R.Q. e outro - N.G.F. - Vistos. Verifica-se que o demandado ajuizou a ação de guarda tombada sob o n. 1002767-92.2025.8.26.0268, que tramita na 1º vara local. E, de acordo com a certidão de fls. 116, referido processo foi dist… Ver mais

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