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Processo nº 1514346-03.2025.8.26.0228

ID: 333879092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1514346-03.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. V. P.

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO LUCERA (OAB/SP 228.322)

Processo 1514346-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.V.P. - Vistos. Após análise dos autos, da prova indiciária até então produzida e das alegações defensivas, entendo ausentes as causas de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Cód… Ver mais

Processo nº 1508235-34.2023.8.26.0014

ID: 334728876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508235-34.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HOT BREAD MINI PADARIA LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

Processo 1508235-34.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Hot Bread Mini Padaria Ltda - Vistos. Considerando o disposto no artigo 11, da Lei nº 6.830/80 e artigos 835 e 854, do CPC, que estabelecem a ordem de preferência para a realização da penhora, ind… Ver mais

Processo nº 1515898-03.2025.8.26.0228

ID: 335033800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 21ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1515898-03.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

YGOR CORSATO

Intimação

Advogados:

ARTHUR MARCELO BORGES DOS SANTOS (OAB/SP 453.116)

Processo 1515898-03.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - YGOR CORSATO - Vistos. Adotado o rito comum ordinário, porquanto mais amplo e benéfico ao réu, e estando presentes os requisitos do artigo 41, do Código de Processo Penal, recebo a d… Ver mais

Processo nº 1501930-03.2025.8.26.0228

ID: 291655680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501930-03.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. D. DE S. P.

Intimação

Advogados:

SIMONE MANDINGA MONTEIRO (OAB/SP 202.991) ROGERIO HENRIQUE DE CASTRO (OAB/SP 337.338) LILIAN GALVÃO BARBOSA (OAB/SP 423.951)

Processo 1501930-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - G.D.S.P. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva veiculada na denúncia para CONDENAR o réu GDSP, como incurso no artigo 21, § 2º, do Decreto-Lei 3.688/1941 (redação dada pela Lei… Ver mais

Processo nº 1513182-03.2025.8.26.0228

ID: 315308418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 26ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1513182-03.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ ARIOSVALDO MENEZES DE SANTANA

Intimação

Advogados:

THAÍS FERREIRA MENESES (OAB/SP 459.625)

Processo 1513182-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOSÉ ARIOSVALDO MENEZES DE SANTANA - Vistos. 1- A defesa constituída por JOSÉ ARIOSVALDO MENEZES DE SANTANA requereu a revogação da prisão preventiva do réu, com a concessão de liberdade provisória (fls. … Ver mais

G. M. Da S. P. x J. M. Da S. e outros

ID: 318981575

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2204628-43.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

G. M. DA S. P.

Polo Passivo:

J. M. DA S. P. M. M. P.

Despacho

Advogados:

ANTONIO ALEXANDRE MOTA DE MACÊDO LAUZEM (OAB/SP 436.752) ANTONIO ALEXANDRE MOTA DE MACÊDO LAUZEM (OAB/SP 436.752) LARISSA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/SP 446.414)

DESPACHO Nº 2204628-43.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: G. M. da S. P. - Agravado: P. M. M. P. (Menor(es) representado(s)) … Ver mais

Processo nº 1510563-03.2025.8.26.0228

ID: 275936454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510563-03.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. M. D. S. P.

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO LEITE JUNIOR (OAB/SP 491.760) LUCAS SILVA LEITE (OAB/SP 477.854) LARISSA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/SP 446.414) ENZO VÍTOR CAVALCANTE FRANCISCO (OAB/SP 492.478) ANTONIO ALEXANDRE MOTA DE MACÊDO LAUZEM (OAB/SP 436.752)

ADV: Antonio Alexandre Mota de Macêdo Lauzem (OAB 436752/SP), Larissa Silva de Oliveira (OAB 446414/SP), Lucas Silva Leite (OAB 477854/SP), Sebastião Leite Junior (OAB 491760/SP), Enzo Vítor Cavalcante Francisco (OAB 492478/SP) Processo 1510563-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinári… Ver mais

Processo nº 1517935-03.2025.8.26.0228

ID: 327077820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1517935-03.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATHAN ALEXANDRE MARTINS

Intimação

Advogados:

MANOEL JOÃO DE MOURA JUNIOR (OAB/SP 458.529)

Processo 1517935-03.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NATHAN ALEXANDRE MARTINS - 1. Trata-se de feito em que ao réu é atribuída a prática do delito de tráfico de drogas. A despeito do rito procedimental especial da Lei nº 11.343/06, visando a celeridade proc… Ver mais

Processo nº 1514249-03.2025.8.26.0228

ID: 328250067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 27ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1514249-03.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JÚLIO CESAR DA COSTA WALKER ARAUJO MENDES

Intimação

Advogados:

PAULO TARSO CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 509.737) JULIANA PAIVA MARQUES CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 410.309) ALINE DE ARAÚJO HIRAYAMA (OAB/SP 323.883)

Processo 1514249-03.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WALKER ARAUJO MENDES - - JÚLIO CESAR DA COSTA - Vistos. A despeito de não terem sido formalizadas nos autos a citação dos acusados, em razão da apresentação desde logo de respostas… Ver mais

Processo nº 1504452-03.2025.8.26.0228

ID: 312114818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 3ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1504452-03.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO BRUNO DE MELO LÚCIO DIOGO ALVES FERREIRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

FRANCISCO TÚLIO LOPES DA SILVA (OAB/SP 436.813)

Processo 1504452-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DIOGO ALVES FERREIRA DE SOUZA - - DIEGO BRUNO DE MELO LÚCIO - Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva do réu DIEGO BRUNO DE MELO LÚCIO (fls. 415/418). O Ministério Público manifestou-se c… Ver mais

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