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Processo nº 1003598-79.2023.8.26.0602

ID: 291680507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003598-79.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

B. P. T. H. F. T. H. W. T. M. F. T. S. S. F. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUDAS TADEU G. MENDES JUNIOR (OAB/PR 51.668) JOSÉ CARLOS DO CARMO (OAB/PR 27.610) GIOVANI LUIZ ULTRAMARI OLIVEIRA (OAB/SP 191.706) FRANCISCO CARLOS FERRERO (OAB/SP 262.059) DIEGO RODRIGUES GONDIM (OAB/SP 401.607) DIEGO FARAH FERRERO (OAB/SP 494.484)

Processo 1003598-79.2023.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - B.P.T. - - H.F.T. - - M.F.T. - S.S.F.T. - H.W.T. - Vistos. Fls. 960/963 e 964/968: trata-se de pedido de homologação de partilha parcial apresentada pelos herdeiros de forma consensual, para o fim de antecipar o quinhão … Ver mais

Associação Dos Titulares De Direitos Relativos Aos Lotes De Terreno Do Loteamento Residencial Jardim Portugal x Alair De Oliveira Melo Antunes e outros

ID: 290752730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006050-79.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS TITULARES DE DIREITOS RELATIVOS AOS LOTES DE TERRENO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM PORTUGAL

Polo Passivo:

ALAIR DE OLIVEIRA MELO ANTUNES VANDERSON ANTUNES

Intimação

Advogados:

RICARDO PEREIRA CHIARABA (OAB/SP 172.821) JOSÉ ANTONIO BRANCO PERES (OAB/SP 169.363) GUSTAVO LOENERT ARAUJO (OAB/SP 487.832) ADIENE CRISTINA SCAREL BRENGA (OAB/SP 156.063)

Processo 0006050-79.2023.8.26.0602 (processo principal 1029058-73.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Titulares de Direitos Relativos Aos Lotes de Terreno do Loteamento Residencial Jardim Portugal - Vanderson Antunes - - Alair de Oliveira M… Ver mais

E. M. x D. S. De S. e outros

ID: 308787104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1049091-79.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. M.

Polo Passivo:

D. S. DE S. L. DE S. M.

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS DA SILVA GARCIA (OAB/SP 308.177) LUIZ GUILHERME MIGGIOLARO CHAGURI (OAB/SP 423.196) FABRICIO LEITE PEREIRA (OAB/SP 499.511)

Processo 1049091-79.2023.8.26.0602 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.M. - L.S.M. - - D.S.S. e outro - Acolho a cota retro do Ministério Público. Não há que alterar nada antes de profunda analise das provas. Determino a remessa dos autos ao Setor Técnic… Ver mais

Processo nº 1029109-79.2023.8.26.0602

ID: 279693828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029109-79.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON OLIVEIRA TOZI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 403110/SP) Processo 1029109-79.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jefferson Oliveira Tozi - Pelo exposto, julgo IMprocedente a ação proposta por JEFFERSON OLIVEIRA TOZI em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com extinção do proc… Ver mais

Decio Pinto De Assis x Banco Do Brasil S/A

ID: 322518806

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005053-79.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DECIO PINTO DE ASSIS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB/SP 132.994) DARCIO JOSE DA MOTA (OAB/SP 67.669) MARCIO ROSA (OAB/SP 261.712)

DESPACHO Nº 1005053-79.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apdo: Decio Pinto de Assis (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco do Brasil S/A - … Ver mais

Gisele Gonçalves Dos Santos x United Mills Alimentos Ltda

ID: 330419797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1042495-79.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GISELE GONçALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

UNITED MILLS ALIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO VERISSIMO (OAB/SP 279.144) MARCELO ANDRÉ BARALDO CANHADA (OAB/SP 363.679) FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB/SP 268.409) FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB/SP 232.622)

Processo 1042495-79.2023.8.26.0602 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Gisele Gonçalves dos Santos - United Mills Alimentos Ltda - Brasil Trustee Assessoria e Consultoria - Eireli - Vistos. Trata-se de Habilitação de Crédito, formulada por Gisele Gonçalves dos Santos, na RECUP… Ver mais

Alelo Instituicao De Pagamento Sa e outros x Servico Social Da Industria - Sesi e outros

ID: 262706723

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000517-24.2022.5.02.0264

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ALELO INSTITUICAO DE PAGAMENTO SA ANTONIO PERGENTINO MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Polo Passivo:

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI SM SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

EDGAR OLIVEIRA RAMOS (OAB/SP 389.148) PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB/SP 154.087) ERICA NOVAES SILVA (OAB/SP 448.533)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA 1000517-24.2022.5.02.0264 : ANTONIO PERGENTINO : SM SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3cf8afc… Ver mais

Processo nº 1003598-79.2023.8.26.0602

ID: 312911656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003598-79.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

B. P. T. H. F. T. H. W. T. M. F. T. S. S. F. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUDAS TADEU G. MENDES JUNIOR (OAB/PR 51.668) JOSÉ CARLOS DO CARMO (OAB/PR 27.610) GIOVANI LUIZ ULTRAMARI OLIVEIRA (OAB/SP 191.706) FRANCISCO CARLOS FERRERO (OAB/SP 262.059) DIEGO RODRIGUES GONDIM (OAB/SP 401.607) DIEGO FARAH FERRERO (OAB/SP 494.484)

Processo 1003598-79.2023.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - B.P.T. - - H.F.T. - - M.F.T. - S.S.F.T. - H.W.T. - 1) Fls. 972/973: Diante da manifestação da inventariante dativa, por cautela, manifeste-se a Fazenda Estadual, no prazo de 15 (quinze) dias. 2) Após, tornem os autos con… Ver mais

Processo nº 1003598-79.2023.8.26.0602

ID: 312911658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003598-79.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

B. P. T. H. F. T. H. W. T. M. F. T. S. S. F. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUDAS TADEU G. MENDES JUNIOR (OAB/PR 51.668) JOSÉ CARLOS DO CARMO (OAB/PR 27.610) GIOVANI LUIZ ULTRAMARI OLIVEIRA (OAB/SP 191.706) FRANCISCO CARLOS FERRERO (OAB/SP 262.059) DIEGO RODRIGUES GONDIM (OAB/SP 401.607) DIEGO FARAH FERRERO (OAB/SP 494.484)

Processo 1003598-79.2023.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - B.P.T. - - H.F.T. - - M.F.T. - S.S.F.T. - H.W.T. - 1) Fls. 972/973: Diante da manifestação da inventariante dativa, por cautela, manifeste-se a Fazenda Estadual, no prazo de 15 (quinze) dias. 2) Após, tornem os autos con… Ver mais

Alelo Instituicao De Pagamento Sa e outros x Servico Social Da Industria - Sesi e outros

ID: 262706714

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000517-24.2022.5.02.0264

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ALELO INSTITUICAO DE PAGAMENTO SA ANTONIO PERGENTINO MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Polo Passivo:

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI SM SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

EDGAR OLIVEIRA RAMOS (OAB/SP 389.148) PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB/SP 154.087) ERICA NOVAES SILVA (OAB/SP 448.533)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA 1000517-24.2022.5.02.0264 : ANTONIO PERGENTINO : SM SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3cf8afc… Ver mais

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