Resultados para "4000069-07.2025.8.26.0642" – Página 14 de 27

E. G. P. Da S. x N. Da M. C. Dos S.

ID: 301383599

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2146018-82.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

E. G. P. DA S.

Polo Passivo:

N. DA M. C. DOS S.

Despacho

Advogados:

RUANNA FERNANDES CESAR

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DESPACHO Nº 2146018-82.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst…

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Processo nº 1002866-07.2025.8.26.0642

ID: 333000382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002866-07.2025.8.26.0642

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO MATOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS MARTINS FRANCO JÚNIOR

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Processo 1002866-07.2025.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Bruno Matos dos Santos - VISTOS. Trata-se de ação de obrigação de f…

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Processo nº 1002381-07.2025.8.26.0642

ID: 304137096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002381-07.2025.8.26.0642

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SEMIRAMIS DA COSTA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PEDRO EPIFÂNIO DE OLIVEIRA

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Processo 1002381-07.2025.8.26.0642 - Inventário - Sucessões - Semiramis da Costa Ferreira - Vistos. Para que seja possível definir o rito processual a ser seguido, a requerente deverá emendar a inici…

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Processo nº 1002284-07.2025.8.26.0642

ID: 296972297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002284-07.2025.8.26.0642

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO VANGUARDA DA REGIãO DAS CATARATAS DO IGUAçU E DO VALE DO PARAIBA SICREDI VANGUA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1002284-07.2025.8.26.0642 - Monitória - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba Sicredi Vangua - Vistos.…

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Processo nº 4000069-13.2025.8.26.0058

ID: 333747945

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Agudos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000069-13.2025.8.26.0058

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

THEMER MIRALHA SOARES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO MOREIRA PITARELLO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000069-13.2025.8.26.0058/SP AUTOR : THEMER MIRALHA SOARES ADVOGADO(A) : MARCELO MOREIRA PITARELLO (OAB SP250161) DESPACHO/DECISÃO vistos. Conforme disposto…

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Processo nº 1003773-55.2020.8.26.0642

ID: 308495658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1003773-55.2020.8.26.0642

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO LOPES DE MOURA BIANCHI MARIA CECILIA HENRIQUE PALMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DE MACEDO

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FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA MARTINS

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ENILSON DE CASTRO

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CRISTIANE CALDERAN

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Processo 1003773-55.2020.8.26.0642 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Cecilia Henrique Palma - - Alex Sandro Lopes de Moura Bianchi - Vistos. 1. O presente inventário (espólio de J… Processo 1003773-55.2020.8.26.0642 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Cecilia Henrique Palma - - Alex Sandro Lopes de Moura Bianchi - Vistos. 1. O presente inventário (espólio de João Carlos Vieira Bianchi) tem como partes a viúva meeira MARIA CECÍLIA HENRIQUE PALMA (nomeada inventariante), ora falecida, e o herdeiro ALEX SANDRO LOPES DE MOURA BIANCHI. Trouxe aos autos o herdeiro a certidão de óbito de MARIA CECÍLIA, cujo falecimento ocorreu em 13/06/2025 (fls. 300). Ante o exposto, a fim de evitar perecimento de direitos e bens deste inventário (espólio de João Carlos Vieira Bianchi), nomeio em substituição, como inventariante, o herdeiro ALEX SANDRO LOPES DE MOURA BIANCHI. Lavre-se termo de compromisso e intime-se o inventariante nomeado para assinatura, no prazo de 05 dias. 2. Considerando-se a urgência das medidas pleiteadas, tendo em vista que a anterior inventariante faleceu em 13/06/2025 (certidão de óbito de fls. 300), esta que estava na posse e na administração exclusiva dos bens deste inventário (espólio de João Carlos Vieira Bianchi), sendo assim necessário que o novo inventariante, acima nomeado, possa ingressar na posse e na administração dos bens do espólio de João Carlos Vieira Bianchi, cumprindo-se estritamente os ditames do art. 618 do CPC, e a fim de evitar o perecimento de bens e valores do espólio de João Carlos Vieira Bianchi: (a) DEFIRO/DETERMINO que o inventariante nomeado providencie a lavratura de ata notarial, nos termos do art. 384 do CPC, para documentar as condições e circunstâncias do imóvel localizado na Rua Jacareí, nº 110, bairro Itaguá/Barra da Lagoa, Ubatuba/SP; (b) DETERMINO/DEFIRO a realização de diligência de constatação, a ser cumprida por Oficial de Justiça, a ser realizada no imóvel, arrolado no espólio de João Carlos Vieira Bianchi, localizado na Rua Jacareí, nº 110, bairro Itaguá/Barra da Lagoa, Ubatuba/SP (descrição: "Um Prédio Residencial e seu Terreno, situado na Rua Jacareí, nº 110, bairro Itaguá, município de Ubatuba/SP, medindo 800 metros quadrados, registrado na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ubatuba sob nº 02.249.013-2 e Matrícula no CRI sob nº 4.108"). O Oficial de Justiça deverá, na diligência determinada acima, (1) constatar as condições gerais do imóvel descrito, com registro fotográfico, (2) qualificar o(s) possuidor(es) e eventual(is) ocupante(s) do imóvel, e (3) acompanhar a lavratura de ata notarial no local do imóvel (a ser providenciada pelo inventariante nomeado, conforme acima determinado no item "a"). Servirá a presente decisão, digitalmente assinada, como mandado/ofício para os fins acima determinados (cumprimento urgente). Recolha o inventariante as despesas da diligência e, após, expeça a serventia o necessário. 4. Considerando-se as medidas de urgência determinadas acima, determino ainda que o novo inventariante nomeado acima deverá prestar contas iniciais de sua gestão no cargo, no prazo de 30 dias, contados da assinatura do termo de inventariante. 5. Por fim, verifico a distribuição por sorteio, à presente Vara, nesta data, do inventário referente ao espólio de MARIA CECÍLIA HENRIQUE PALMA, autuado sob o processo nº 1002478-07.2025.8.26.0642, ajuizado sob a representação do mesmo patrono constituído pela meeira falecida (fls. 31). Anote-se. Ante o exposto, determino que a parte autora, através do patrono constituído às fls. 31, regularize a representação processual do Espólio de MARIA CECÍLIA HENRIQUE PALMA, a ser representado pelo(a) inventariante alhures nomeada, e apresentando procuração outorgada e comprovante de inventariança. Prazo: 30 dias. Traslade-se cópia da presente decisão ao processo de inventário nº 1002478-07.2025.8.26.0642. Int. - ADV: CRISTIANE CALDERAN (OAB 387761/SP), FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 263875/SP), LEANDRO DE MACEDO (OAB 239700/SP), ENILSON DE CASTRO (OAB 174992/SP)

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Processo nº 4000069-41.2025.8.26.0566

ID: 294641526

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Carlos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000069-41.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLEOMACIR TEIXEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VALDECIR BOTELHO JUNIOR

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000069-41.2025.8.26.0566/SP AUTOR : CLEOMACIR TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : VALDECIR BOTELHO JUNIOR (OAB SP333567) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Homologo a de…

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Processo nº 4000069-78.2025.8.26.0586

ID: 320341364

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Roque Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000069-78.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VALANDO LUBERISSE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS DE OLIVEIRA ROCHA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000069-78.2025.8.26.0586/SP Assunto: Protesto Indevido de Título (Direito Civil) AUTOR : VALANDO LUBERISSE ADVOGADO(A) : LUCAS DE OLIVEIRA ROCHA (OAB SP466…

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Processo nº 4000069-78.2025.8.26.0586

ID: 324197433

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Roque Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000069-78.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VALANDO LUBERISSE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000069-78.2025.8.26.0586/SP Assunto: Protesto Indevido de Título (Direito Civil) AUTOR : VALANDO LUBERISSE ADVOGADO(A) : LUCAS DE OLIVEIRA ROCHA (OAB SP466…

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Maria Vieira Da Silva x Juiz De Direito Da 4ª Vara Do Juizado Da Fazenda Pública E Da Saúde Pública De Campo Grande/Ms

ID: 332470151

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Turma Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 4000069-46.2025.8.12.9000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DO JUIZADO DA FAZENDA PúBLICA E DA SAúDE PúBLICA DE CAMPO GRANDE/MS

Acórdão

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Mandado de Segurança Cível nº 4000069-46.2025.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna …

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