Resultados para "4000070-03.2025.8.26.0218" – Página 14 de 30

Camila Mariane Nettes Da Silva x Antônio Ramalho Henrique Pereira - Me

ID: 327990230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001148-03.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA MARIANE NETTES DA SILVA

Polo Passivo:

ANTôNIO RAMALHO HENRIQUE PEREIRA - ME

Intimação

Advogados:

PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÁSSIO HENRIQUE LOPES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001148-03.2025.8.26.0218 (processo principal 1001901-74.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Camila Mariane Nettes da Silva - Antônio Ramalho Henrique Pereira - M… Processo 0001148-03.2025.8.26.0218 (processo principal 1001901-74.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Camila Mariane Nettes da Silva - Antônio Ramalho Henrique Pereira - Me - Vistos. Intime-se a devedora, na pessoa de seu Advogado, para efetuar o pagamento da dívida, no valor de R$ 1.477,21 (mil, quatrocentos e setenta e sete reais e vinte e um centavos), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, atualizado e acrescido de custas e despesas processuais, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação (artigo 523, do CPC) e prosseguimento da execução com a penhora de seus bens. Nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) úteis corridos para que a executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Decorrido o prazo sem pagamento, intime-se a parte credora para se manifestar nos termos do artigo 523, parágrafo 1º do CPC, apresentando nova memória de cálculo, com o acréscimo da multa de 10% (dez por cento). Deverão as partes se atentarem para indicar o número deste incidente de cumprimento de sentença - 0001148-03.2025.8.26.0218 (e não do processo principal), para: a) futuros protocolos de petições intermediárias; b) depósitos judiciais e eventual recolhimento de taxas e despesas processuais, a fim de não incorrer em novo pagamento. Servirá o presente despacho como certidão para fins do que dispõe o artigo 828 do Código de Processo Civil, facultando à parte exequente as providências necessárias para averbação junto ao Registro de Imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos à penhora ou indisponibilidade; comunicando-se a este Juízo no prazo de 10 (dez) dias de sua concretização;e ainda, oportunamente,revogaros apontamentos realizados, cujas despesas ficarão às suas expensas (artigo 828 e parágrafos 1º, 2º e 5º, do Código de Processo Civil). Servirá ainda o presente despacho como certidão para fins de inscrição no serviço de Proteção ao Crédito - SPC e SERASA, nos termos do § 3º do artigo 782 do CPC e Enunciado 76 do FONAJE, cuja impressão e protocolo junto aos órgãos competentes deverão ser providenciados pela parte exequente, bem como, oportunamente, as baixas necessárias. Int. - ADV: PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA (OAB 507355/SP), CÁSSIO HENRIQUE LOPES MADUREIRA (OAB 389867/SP)

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Processo nº 1000539-03.2025.8.26.0218

ID: 298347820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1000539-03.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. DA S. B. H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIONI NAVARRO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000539-03.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.S.B.H. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de transferência de A da S B H para a creche Els…

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Processo nº 0000663-03.2025.8.26.0218

ID: 276273635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000663-03.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BENEDICTO PEREIRA DE MORAES FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Helton Alexandre Gomes de Brito (OAB 131395/SP), Maria de Lourdes Pereira de Souza (OAB 236883/SP) Processo 0000663-03.2025.8.26.0218 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: …

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Município De Guararapes x Carlos Aparecido Gonçalves

ID: 328612425

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2220598-83.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE GUARARAPES

Polo Passivo:

CARLOS APARECIDO GONçALVES

Distribuídos

Advogados:

CARLOS APARECIDO GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA DE NADAI SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANAINA FERREIRA PICCIRILLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025 2220598-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Vstp Educação Ltda x Márcia Cristina Nicasso De Oliveira

ID: 296408662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 4000070-65.2013.8.26.0010

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VSTP EDUCAÇÃO LTDA

Polo Passivo:

MÁRCIA CRISTINA NICASSO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

THIAGO BONETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAÍS ELENA DE SOUZA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000070-65.2013.8.26.0010/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - VSTP EDUCAÇÃO LTDA - MÁRCIA CRISTINA NICASSO DE OLIVEIRA e outro - Providencie o interessado o recolhimento …

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Processo nº 4000070-03.2025.8.26.0218

ID: 331623544

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guararapes Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000070-03.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ISAC ALVES DOS REIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISTIANE LOPES MANTOVANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000070-03.2025.8.26.0218/SP EXEQUENTE : ISAC ALVES DOS REIS ADVOGADO(A) : CRISTIANE LOPES MANTOVANELLI (OAB SP259069) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Cite (m)-se o(a… EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000070-03.2025.8.26.0218/SP EXEQUENTE : ISAC ALVES DOS REIS ADVOGADO(A) : CRISTIANE LOPES MANTOVANELLI (OAB SP259069) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Cite (m)-se o(a)(s) executado(a)(s), por meio de carta postal com AR , para, no prazo de 3 dias, efetuar(em) o pagamento do débito acima apontado, que deverá ser corrigido no ato do pagamento, estando isento de custas e honorários advocatícios (art. 55, “caput”, da Lei nº 9.099/95), conforme pedido inicial. No prazo de 15 (quinze) dias, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, o(a) executado(a) poderá(ão) requerer autorização do juízo para pagar(em) o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais , corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. O não pagamento de qualquer das parcelas implicará a imposição de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos (art. 916, § 5º, do Código de Processo Civil). A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do Código de Processo Civil). 2. Não efetuado o pagamento do débito, nem requerido seu parcelamento, proceda-se a penhora on-line de valores nas contas e ativos financeiros do(a)(s) executado(a)(s), via sistema Sisbajud , até o limite do débito apontado pelo(a) exequente, cujo extrato servirá como termo de penhora e será imediatamente transferido para conta judicial vinculada a este Juízo, exceto em caso de valor ínfimo que será desbloqueado. 3. Frustrada a tentativa de penhora em ativos financeiros, expeça-se mandado para PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, de propriedade do(a)(s) devedor(a)(es), lavrando-se o competente auto e efetivando-se o depósito na forma da lei. 4. Efetivada a penhora, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) de que, oportunamente, será(ão) intimado(a)(s) da data da audiência de tentativa de conciliação, na qual, na impossibilidade de acordo, poderá(ão) oferecer embargos por escrito ou verbalmente (art. 53, § 1º, da Lei 9.099/95). 5. Não havendo bens passíveis de penhora, deverá o Sr. Oficial de Justiça relacionar os bens que guarnecem a residência do(a) executado(a) (art. 836, § 1º, do CPC). 6. Servirá a presente decisão como certidão para fins do que dispõe o artigo 828 do Código de Processo Civil , facultando à parte autora as providências necessárias à averbação junto ao Registro de Imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos à penhora ou indisponibilidade; de tudo comunicando-se a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias de sua concretização; e ainda , oportunamente, revogar os apontamentos realizados, cujas despesas ficarão às suas expensas (artigo 828 e parágrafos 1º, 2º e 5º). Intime-se. Guararapes, 18/07/2025.

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Vstp Educação Ltda x Márcia Cristina Nicasso De Oliveira

ID: 327049763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 4000070-65.2013.8.26.0010

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VSTP EDUCAÇÃO LTDA

Polo Passivo:

MÁRCIA CRISTINA NICASSO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

THIAGO BONETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAÍS ELENA DE SOUZA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000070-65.2013.8.26.0010/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - VSTP EDUCAÇÃO LTDA - MÁRCIA CRISTINA NICASSO DE OLIVEIRA e outro - Ciência das pesquisas realizadas. Manifes…

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Aparecida De Oliveira x Mapfre Seguros Gerais S.A.

ID: 321141337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001509-03.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL MUTTI RIGUETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO SALINEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001509-03.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida de Oliveira - Mapfre Seguros Gerais S.A. e outro - VISTOS. Fls. 56/58: HOMOLOGO, para produzir todos os …

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Vstp Educação Ltda x Márcia Cristina Nicasso De Oliveira

ID: 325900897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 4000070-65.2013.8.26.0010

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VSTP EDUCAÇÃO LTDA

Polo Passivo:

MÁRCIA CRISTINA NICASSO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

THIAGO BONETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAÍS ELENA DE SOUZA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000070-65.2013.8.26.0010/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - VSTP EDUCAÇÃO LTDA - MÁRCIA CRISTINA NICASSO DE OLIVEIRA e outro - Expeça-se ofício on-line ao Detran, solic…

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Vstp Educação Ltda x Márcia Cristina Nicasso De Oliveira

ID: 335193060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 4000070-65.2013.8.26.0010

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VSTP EDUCAÇÃO LTDA

Polo Passivo:

MÁRCIA CRISTINA NICASSO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

THIAGO BONETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAÍS ELENA DE SOUZA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000070-65.2013.8.26.0010/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - VSTP EDUCAÇÃO LTDA - MÁRCIA CRISTINA NICASSO DE OLIVEIRA e outro - Para as pesquisas requeridas, providencie…

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