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"4000167-51.2025.8.26.0299" - Resultados da Busca – Página 14 de 24

Cassio Nobre Santana x Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda.

ID: 333647630

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional I - Santana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000167-72.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CASSIO NOBRE SANTANA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA TOCCHINE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000167-72.2025.8.26.0001/SP AUTOR : CASSIO NOBRE SANTANA ADVOGADO(A) : FERNANDA TOCCHINE DA SILVA (OAB SP431532) RÉU : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL L…

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Processo nº 4000167-03.2025.8.26.0606

ID: 276120400

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Suzano Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000167-03.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MICHELE DA SILVA MOREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS ROBERTO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000167-03.2025.8.26.0606/SP AUTOR : MICHELE DA SILVA MOREIRA ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO RODRIGUES (OAB SP117931) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Providencie a p…

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Processo nº 4000167-67.2025.8.26.0229

ID: 324072590

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000167-67.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

39.688.337 LUIZ FERNANDO VILAS BOAS HERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000167-67.2025.8.26.0229/SP Assunto: Indenização por dano moral AUTOR : 39.688.337 LUIZ FERNANDO VILAS BOAS HERREIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO ALVIM GUSMAN PER…

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Processo nº 4000167-89.2025.8.26.0157

ID: 325923918

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cubatão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000167-89.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MILTON BEZERRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATHEUS RODRIGUES PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000167-89.2025.8.26.0157/SP AUTOR : JOSE MILTON BEZERRA ADVOGADO(A) : MATHEUS RODRIGUES PRADO (OAB SP491517) DESPACHO/DECISÃO Em complemento, ainda, à ante…

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Processo nº 4000167-94.2025.8.26.0220

ID: 332464768

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guaratinguetá Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000167-94.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EQUIPE DESIGN PUBLICIDADE E MARKETING LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOÃO CESAR MONTEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000167-94.2025.8.26.0220/SP Assunto: Prestação de serviços EXEQUENTE : EQUIPE DESIGN PUBLICIDADE E MARKETING LTDA ADVOGADO(A) : JOÃO CESAR MONTEIRO DOS SANTOS (O…

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Processo nº 4000167-09.2025.8.26.0022

ID: 335351310

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Amparo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000167-09.2025.8.26.0022

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

AMPARO COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANESSA CRISTINA LIXANDRÃO DE MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000167-09.2025.8.26.0022/SP Assunto: Nota promissória EXEQUENTE : AMPARO COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO(A) : VANESSA CRISTINA LIXANDRÃ…

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Processo nº 1001897-51.2025.8.26.0299

ID: 279737201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: DESPEJO Nº Processo: 1001897-51.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCINEIDE VALéRIO TENóRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA FREIRE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruna Freire dos Santos (OAB 425913/SP) Processo 1001897-51.2025.8.26.0299 - Despejo - Reqte: Maria Lucineide Valério Tenório - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o E… ADV: Bruna Freire dos Santos (OAB 425913/SP) Processo 1001897-51.2025.8.26.0299 - Despejo - Reqte: Maria Lucineide Valério Tenório - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de gratuidade da justiça, a parte autora deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: 1) cópia dos três últimos comprovantes de renda mensal do(a)(s) autor(a)(s); 2) cópia dos extratos bancários de todas as contas de titularidade do(a)(s) autor(a)(s), referente aos últimos três meses; 3) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se.

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Processo nº 4000167-84.2025.8.26.0482

ID: 317758873

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Presidente Prudente Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000167-84.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CANF FORMATURAS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL WERNECK CHASTALO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000167-84.2025.8.26.0482/SP EXEQUENTE : CANF FORMATURAS LTDA ADVOGADO(A) : GABRIEL WERNECK CHASTALO (OAB PR102659) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte aut…

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Processo nº 4000167-04.2025.8.26.0347

ID: 322965644

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Matão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000167-04.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOAO ELISEU RUSCHONI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000167-04.2025.8.26.0347/SP AUTOR : JOAO ELISEU RUSCHONI ADVOGADO(A) : TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB SP150785) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que o p…

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Processo nº 4000167-65.2025.8.26.0068

ID: 332139069

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barueri Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000167-65.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SOUZA LEÃO COELHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000167-65.2025.8.26.0068/SP RÉU : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : RODRIGO SOUZA LEÃO COELHO (OAB MG097649) RÉU : PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO …

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