Resultados para "4001569-46.2025.8.26.0016" – Página 14 de 18

Carla Fernanda Oliveira Galvão x Joao Jackson Ribeiro Lanchonete Ltda, e outros

ID: 308758274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001359-46.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLA FERNANDA OLIVEIRA GALVãO

Polo Passivo:

JOAO JACKSON RIBEIRO LANCHONETE LTDA, JOAO JAKSON RIBEIRO

Intimação

Advogados:

WANDRO MONTEIRO FEBRAIO

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ADRIANA DE ARAUJO VEIGA

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Processo 1001359-46.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Carla Fernanda Oliveira Galvão - Joao Jackson Ribeiro Lanchonete Ltda, - - Joao Jakson Ribeiro - Vistos. …

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Luciana Nascimento De Lima x Banco Bradesco S/A

ID: 300620023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004109-38.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA NASCIMENTO DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

LUAN CARLOS BRASIL BARBOSA

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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AMANDA MOREIRA BARROS

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Processo 0004109-38.2025.8.26.0016 (processo principal 1000195-46.2025.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Luciana Nascimento de Lima - Banco Bradesco S/A - Vistos. Intime-se a part…

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Processo nº 4004576-46.2025.8.26.0016

ID: 301011623

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade Avançada de Atend. Judic. das M.E. e E.P.P - Central - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4004576-46.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO HENRIQUE VILELA DE SOUZA PADIL PECAS E ACESSORIOS DIESEL LTDA SILVIA CARVALHO MESQUITA VILELA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIAUREA GUEDES ANICETO

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TATIANE CARVALHO ALVAREZ THOMAZ

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004576-46.2025.8.26.0016/SP AUTOR : PADIL PECAS E ACESSORIOS DIESEL LTDA ADVOGADO(A) : MARIAUREA GUEDES ANICETO (OAB SP290906) ADVOGADO(A) : TATIANE CARVAL…

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Processo nº 4006613-46.2025.8.26.0016

ID: 313323730

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível - JEC Central - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4006613-46.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO FERNANDES FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELAINE DE SOUSA ALVES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4006613-46.2025.8.26.0016/SP AUTOR : MARCELO FERNANDES FERREIRA ADVOGADO(A) : ELAINE DE SOUSA ALVES (OAB SP444445) DESPACHO/DECISÃO Vistos, As alegações ini…

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Eduardo Velente Isfer e outros x British Airways Pcl e outros

ID: 321186848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002938-46.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO VELENTE ISFER ROSELI SVARTMAN

Polo Passivo:

BRITISH AIRWAYS PCL PRIMETRAVEL AGêNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Intimação

Advogados:

NIVIA APARECIDA DE SOUZA AZENHA

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ELIANA ASTRAUSKAS

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CARLOS EDUARDO IZUMIDA DE ALMEIDA

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BEATRIZ TOGNATO PORTUGAL GOUVEA

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Processo 0002938-46.2025.8.26.0016 (processo principal 1005711-18.2023.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Eduardo Velente Isfer - - Roseli Svartman - BRITISH AIR…

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Solange Alves Miranda x Condomínio Edifício Araguaia

ID: 292977280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003714-46.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE ALVES MIRANDA

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO ARAGUAIA

Intimação

Advogados:

WELLINGTON IZIDÓRO

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DANIELA APARECIDA DOS SANTOS RABADJI ALCALDE

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Processo 0003714-46.2025.8.26.0016 (processo principal 1009708-72.2024.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Solange Alves Miranda - Condomínio Edifício Araguaia - Vis… Processo 0003714-46.2025.8.26.0016 (processo principal 1009708-72.2024.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Solange Alves Miranda - Condomínio Edifício Araguaia - Vistos, Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO este processo, pelo cumprimento da obrigação pela parte executada, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Esta sentença, assinada digitalmente, acompanhada da certidão de trânsito em julgado, servirá como ofício para fins de cancelamento de penhoras ou restrições ordenadas neste processo sobre bens do executado, bem como, para cancelamento de eventual protesto do título judicial, mediante o pagamento de emolumentos pela parte interessada, salvo se a parte for beneficiária da assistência judiciária gratuita, e para cancelamento do registro do nome do executado em cadastros de inadimplentes, caso tal providência tenha sido determinada neste processo (artigo 782, parágrafos 3º e 4º, do Código de Processo Civil). Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente, observando-se que a parte deverá apresentar o formulário MLE, que deve ser preenchido por meio do link https://forms.office.com/r/0Rv1e3eRqc, e juntado nos autos. Consigna-se às partes que o MLE será expedido em até 30 dias úteis, contados da publicação desta decisão. Liberem-se eventuais penhoras e bloqueios. Caso tenha sido determinada a inclusão do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes da SERASA, providencie a Serventia a expedição de ofício, por meio do sistema SERASAJUD, para exclusão de tal apontamento. Com relação a outras entidades mantenedoras de cadastros de inadimplentes, servirá esta sentença, assinada digitalmente, como ofício, a ser encaminhado pela parte, para que o apontamento negativo realizado com base neste processo seja cancelado. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, insira baixa no sistema e arquive-se o processo, de acordo com o procedimento pertinente. P.R.I. - ADV: WELLINGTON IZIDÓRO (OAB 275583/SP), DANIELA APARECIDA DOS SANTOS RABADJI ALCALDE (OAB 263842/SP)

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Processo nº 4005643-46.2025.8.26.0016

ID: 305656386

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível - JEC Central - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4005643-46.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ERICSON SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EVERTON GANDOLFI JARDIM

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Petição Cível Nº 4005643-46.2025.8.26.0016/SP AUTOR : ERICSON SOARES DA SILVA ADVOGADO(A) : EVERTON GANDOLFI JARDIM (OAB SC026943) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1- Cuida-se de ação de revisão contratual… Petição Cível Nº 4005643-46.2025.8.26.0016/SP AUTOR : ERICSON SOARES DA SILVA ADVOGADO(A) : EVERTON GANDOLFI JARDIM (OAB SC026943) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1- Cuida-se de ação de revisão contratual c/c repetição de indébito e indenização por perdas e danos, com pedido de tutela de urgência, proposta por ERICSON SOARES DA SILVA em face de VITACON RUBI DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA., visando à devolução imediata da quantia de R$ 33.620,62, sob alegação de retenção abusiva em distrato celebrado entre as partes. Alega o autor que firmou contrato de compromisso de compra e venda de imóvel com a ré, tendo pago o valor total atualizado de R$ 134.967,82. Alega que, diante de dificuldades financeiras, solicitou a rescisão contratual, mas a ré restituiu-lhe apenas R$ 68.109,33, o que corresponderia à retenção de aproximadamente 49,5% dos valores pagos. Sustenta que a cláusula de retenção é abusiva, por exceder o limite de 25% reconhecido pela jurisprudência, e requer, em sede de tutela, a restituição imediata da diferença. Nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, a concessão da tutela de urgência requer a demonstração simultânea da probabilidade do direito e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Embora a parte autora tenha apresentado argumentação plausível quanto à eventual abusividade da cláusula de retenção, trata-se de matéria de natureza eminentemente contratual, que demanda análise mais aprofundada sobre os termos do distrato firmado, o conteúdo da cláusula penal e as circunstâncias que envolveram a rescisão. A análise das alegações de retenção abusiva e de vício de consentimento exige instrução probatória mínima, sendo incabível, por ora, determinar o pagamento imediato de valores cuja exigibilidade está sendo questionada. Ademais, não restou demonstrado perigo de dano concreto ou irreparável que justifique a antecipação dos efeitos da tutela pretendida. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de concessão de tutela provisória de urgência. 2- Cite-se e designe-se audiência para tentativa de conciliação. Intime-se.

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Processo nº 4006031-46.2025.8.26.0016

ID: 306934062

Tribunal: TJSP Órgão: Juizado Especial Cível Anexo Mackenzie - JEC Central - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4006031-46.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ MACHADO ZANATA LUCCA OLIVEIRA DI GIOVANNI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIELA PEPE ROMANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4006031-46.2025.8.26.0016/SP AUTOR : BEATRIZ MACHADO ZANATA ADVOGADO(A) : GABRIELA PEPE ROMANO (OAB SP490020) AUTOR : LUCCA OLIVEIRA DI GIOVANNI ADVOGADO(A)…

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Processo nº 4008553-46.2025.8.26.0016

ID: 331621995

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional XI - Pinheiros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4008553-46.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE SOUSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIELLA MACHADO ASSALIS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4008553-46.2025.8.26.0016/SP AUTOR : MARIA APARECIDA DE SOUSA ADVOGADO(A) : GABRIELLA MACHADO ASSALIS (OAB SP482267) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1-) Primeirame…

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Processo nº 4007486-46.2025.8.26.0016

ID: 323033014

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade Avançada de Atend. Judic. das M.E. e E.P.P - Central - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4007486-46.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

G. A. DE LIMA HORTIFRUTI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VITHOR LUCCAS DOS SANTOS FOLHA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4007486-46.2025.8.26.0016/SP AUTOR : G. A. DE LIMA HORTIFRUTI ADVOGADO(A) : VITHOR LUCCAS DOS SANTOS FOLHA (OAB GO073576) DESPACHO/DECISÃO Recebo a inicial.…

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