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Processo nº 5000066-11.2025.8.13.0476

ID: 282961878

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Passa Quatro Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5000066-11.2025.8.13.0476

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA RIBEIRO GASPAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO RABELO BATISTA (OAB/MG 240.724) ARYADNE ROBERTA COURA BARBOSA (OAB/MG 93.965) ROMILSON FONSECA MOURA (OAB/SP 228.662)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passa Quatro / Vara Única da Comarca de Passa Quatro Praça Dr. Gilberto Guedes, 0 (S/nº), Centro, Passa Quatro - MG - CEP: 37460-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5000066-11.2025.8.13.0476 [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) REQ… Ver mais

Processo nº 5000066-15.2020.4.03.6129

ID: 315421963

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Santos Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000066-15.2020.4.03.6129

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIONATHA FONTOURA VENCATO

Intimação

Advogados:

ALANO DE SOUZA PETERS (OAB/RS 66.476)

PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000066-15.2020.4.03.6129 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: DIONATHA FONTOURA VENCATO ADVOG… Ver mais

Processo nº 5000066-88.2018.8.21.0102

ID: 316441489

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Guarani das Missões Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000066-88.2018.8.21.0102

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VALDENIR NATAL FUNGUELTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PATRÍCIA INÊS JABLONSKI (OAB/RS 93.337)

USUCAPIÃO Nº 5000066-88.2018.8.21.0102/RS AUTOR : VALDENIR NATAL FUNGUELTO ADVOGADO(A) : Patrícia Inês Jablonski (OAB RS093337) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO da parte autora para dizer sobre o prosseguimento do feito. Ver mais

Processo nº 5000066-08.2025.4.03.6301

ID: 317733840

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000066-08.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BIANCH.COM COMERCIO VIRTUAL DE ARTIGOS PARA PILOTO LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

STEFANI TIEMI PIRES NOZIMOTO (OAB/PR 66.628) EDUARDO VIEIRA (OAB/PR 65.322)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000066-08.2025.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: BIANCH.COM COMERCIO VIRTUAL DE ARTIGOS PARA PILOTO LTDA REPRESENTANTE: GUSTAVO BIANCHINI Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO VIEIRA… Ver mais

Amarildo Schmitt x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 317442970

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000066-88.2022.4.04.7140

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AMARILDO SCHMITT

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

DANIEL TICIAN (OAB/RS 83.349)

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Processo nº 5000066-83.2023.8.21.0144

ID: 318359816

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Carlos Barbosa Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000066-83.2023.8.21.0144

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/RJ 155.658) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/RS 76.950)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000066-83.2023.8.21.0144/RS EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ATO ORDINATÓRIO À parte credora/exequente: diga como pretende prosseguir, sob pena de arquivamento, facultada reativação. Ver mais

Processo nº 5000066-31.2003.8.21.0097

ID: 318026595

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Flores da Cunha Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000066-31.2003.8.21.0097

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB/SP 220.917)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000066-31.2003.8.21.0097/RS EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Ofício à disposição para encaminhamento e posterior comprovação nos autos. Ver mais

Estado De Mato Grosso Do Sul x Elisângela Dos Santos Costa

ID: 319385927

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Distribuição, Uniformização e Jurisprudência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5000066-74.2025.8.12.9000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Polo Passivo:

ELISâNGELA DOS SANTOS COSTA

Acórdão

Advogados:

RONALDO MIRANDA DE BARROS (OAB/MS 7.935) PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB/MS 30)

Agravo de Instrumento nº 5000066-74.2025.8.12.9000 Comarca de Camapuã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Agravada: Elisângela dos Santos Costa Advoga… Ver mais

Processo nº 5000066-43.2022.8.08.0027

ID: 317728699

Tribunal: TJES Órgão: Itarana - Vara Única Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000066-43.2022.8.08.0027

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDICEIA GARCIA MENDES GOMES

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA (OAB/ES 21.852)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itarana - Vara Única Rua Santos Venturini, 01, Fórum Des. José Vicente de Sá, Centro, ITARANA - ES - CEP: 29620-000 Telefone:(27) 37201311 PROCESSO Nº 5000066-43.2022.8.08.0027 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE:… Ver mais

Processo nº 5000066-27.2021.8.13.0710

ID: 277352745

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Vazante Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000066-27.2021.8.13.0710

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANO CAETANO MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO CAETANO MARTINS DA SILVA (OAB/MG 89.185)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vazante / Vara Única da Comarca de Vazante Avenida Sibipirunas, 155, Quadra I, Nossa Senhora de Fátima, Vazante - MG - CEP: 38780-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5000066-27.2021.8.13.0710 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SEN… Ver mais

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