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Processo nº 5002769-38.2025.8.13.0338

ID: 259566672

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Itaúna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002769-38.2025.8.13.0338

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

DANIELLA FABRIZZIA OLIVEIRA ARCEU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA ALINE ANTUNES RABELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itaúna / Unidade Jurisdicional da Comarca de Itaúna Rua Santana, 970, - de 176/177 ao fim, Universitário, Itaúna - …

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Processo nº 5002769-76.2025.8.08.0047

ID: 331031587

Tribunal: TJES Órgão: São Mateus - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002769-76.2025.8.08.0047

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DAMIAO PEREIRA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

MATHEUS GABRIEL GARCIA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37…

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Processo nº 5002769-26.2025.8.13.0342

ID: 330936437

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002769-26.2025.8.13.0342

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON MARTINS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAIANE APARECIDA SOARES DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VANIA INACIO RODOVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ri…

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Processo nº 5002769-50.2025.8.24.0041

ID: 331503678

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Mafra Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002769-50.2025.8.24.0041

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL CHIODI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TATIANE D OLIVEIRA LUIZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002769-50.2025.8.24.0041/SC EXEQUENTE : RAFAEL CHIODI ADVOGADO(A) : TATIANE D OLIVEIRA LUIZ (OAB SC038370) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado(a) o autor(a) para impulsionar o …

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Processo nº 5002769-65.2025.4.04.7114

ID: 336544177

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5002769-65.2025.4.04.7114

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DIRCE TERESINHA WENDT

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BARBARA LUCIELI SAGAVE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DEBORA PIRES MEDEIROS DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5002769-65.2025.4.04.7114/RS IMPETRANTE : DIRCE TERESINHA WENDT ADVOGADO(A) : BARBARA LUCIELI SAGAVE (OAB RS116150) ADVOGADO(A) : DEBORA PIRES MEDEIROS DA SILVA (OAB RS124289…

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Sigilo2 x Sigilo1

ID: 304947581

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Candelária Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5002769-21.2024.8.21.0089

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

MELISSA PARANHOS LINASSI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Interdição/Curatela Nº 5002769-21.2024.8.21.0089/RS Local: Candelária D…

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Processo nº 5002769-67.2021.4.03.6133

ID: 339452743

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002769-67.2021.4.03.6133

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

KARINA HATAMOTO KAWASATO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GISELI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002769-67.2021.4.03.6133 AUTOR: KARINA HATAMOTO KAWASATO Advogado do(a) AUTOR: GISELI DE OLIVEIRA - SP370049 REU: CAIXA ECONOMICA F…

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Processo nº 5002769-71.2024.8.13.0112

ID: 319230545

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Campo Belo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002769-71.2024.8.13.0112

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO ANSELMO 09712247651

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

POLLYANNA DE ALMEIDA ALVES CARDOSO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GERALDO MENDES NETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FRANCO BRAGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / Unidade Jurisdicional da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / Unidade Jurisdicional da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5002769-71.2024.8.13.0112 REQUERENTE: RICARDO ANSELMO 09712247651 CPF: 19.357.561/0001-70 REQUERIDO(A): SIMONE FERNANDA PEREIRA CPF: 086.614.766-74 Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por RICARDO ANSELMO em face de SIMONE FERNANDA PEREIRA. A parte exequente manifestou que as partes entraram em composição, (acordo juntado em ID10474105909) e requereu a extinção do feito pela satisfação da dívida. No acordo, a parte executada consentiu com o levantamento, em favor da parte exequente, do valor bloqueado pelo SISBAJUD. É o resumo dos fatos, apesar de ser dispensado o relatório. DECIDO. Analisando os autos, verifica-se que o valor bloqueado pelo SISBAJUD perfaz o valor total da dívida. E, em conformidade com o disposto no art. 924, II, do CPC, verbis: Art. 924- Extingue-se a execução quando: (…) II-a obrigação for satisfeita. Destarte, merece ser extinta a execução. POR TODO O EXPOSTO, com arrimo nos arts. 924, II, c/c 925, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. Determino à penhora dos ativos financeiros bloqueados via SISBAJUD (R$568,19), transferindo-se os valores para a conta judicial. Após, expeça-se alvará em favor da parte EXEQUENTE para levantamento da quantia penhorada (R$568,19). Determino o desbloqueio do saldo remanescente, bem como a interrupção do SISBAJUD. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado, e nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Ante o que preceitua o artigo 40 da Lei 9.099/95, submeto esta decisão a Exma. Sra. Dra. Juíza de Direito. P.R.I.C. Campo Belo, 18 de junho de 2025 GABRIELA RIBEIRO RODRIGUES Juiz(íza) Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5002769-71.2024.8.13.0112 REQUERENTE: RICARDO ANSELMO 09712247651 CPF: 19.357.561/0001-70 REQUERIDO(A): SIMONE FERNANDA PEREIRA CPF: 086.614.766-74 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Campo Belo, 18 de junho de 2025 RENATA ABRANCHES PERDIGAO Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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Processo nº 5002769-79.2017.4.04.7200

ID: 305329604

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Florianópolis Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002769-79.2017.4.04.7200

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002769-79.2017.4.04.7200/SC EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, indefiro o pedido. Suspenda-se a execução nos termos do ar…

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Processo nº 5002769-97.2020.4.03.6102

ID: 308287174

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5002769-97.2020.4.03.6102

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS WILLIAN DONIZETI DOMINGOS BELA

Certidão

Advogados:

SERGIO OLIVEIRA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5002769-97.2020.4.03.6102 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN…

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