Resultados para "5005236-06.2024.4.02.5110" – Página 14 de 42

Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005236-55.2024.8.24.0067/SC AUTOR : ODAIR JOSE PASQUALI ADVOGADO(A) : ROMULO DUTRA DE CAMPOS MAZUTTI (OAB SC067250) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito,… Ver mais

Processo nº 5005236-20.2023.4.03.6110

ID: 308354510
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005236-20.2023.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba EXEQUENTE: WALTER DOS SANTOS JUNIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE MOACIR RIBEIRO NETO - ES19999 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Link e código para acesso aos do… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005236-54.2019.4.04.7105/RS AUTOR: MARIA CLAIR WINDBERG RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 710022728459 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 20 DIAS (art. 257, III, … Ver mais

Processo nº 5005236-46.2025.8.13.0481

ID: 292816492
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, 2º Andar, Centro, Patrocínio - MG - CEP: 38740-000 PROCESSO Nº: 5005236-46.2025.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIME… Ver mais
Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005236-29.2024.8.21.0038/RS EXEQUENTE : CLINICA ODONTOLOGICA VACARIA LTDA ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) SENTENÇA III - Dispositivo  Assim, tendo em vista carência de ação (inadequação da via eleita) da parte autora para propositura de deman… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, 12º andar Ed. Contemporâneo, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574597 PROCESSO Nº 5005236-97.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais
1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguint… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005236-44.2024.8.24.0006/SC EXEQUENTE : NATHAN LUIZ FRANZ ADVOGADO(A) : NATHAN LUIZ FRANZ (OAB SC045589) EXEQUENTE : NATHAN LUIZ FRANZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : NATHAN LUIZ FRANZ (OAB SC045589) SENTENÇA Diante disso, DECLARO EXTINTO o feito, o que … Ver mais

Processo nº 5005236-55.2023.8.13.0145

ID: 322365166
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5005236-55.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENT… Ver mais

Processo nº 5005236-40.2021.4.03.6126

ID: 259440894
Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005236-40.2021.4.03.6126
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005236-40.2021.4.03.6126 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: ELETROSOUTH MATERIAIS ELETRICOS LTDA Advogado do(a) APELANTE: DANIEL OLIVEIRA MATOS - SP315236-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIO… Ver mais