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Processo nº 5005655-58.2025.4.04.7107

ID: 331702760

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005655-58.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO SCARIOTT

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VINICIUS SALLES DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005655-58.2025.4.04.7107/RS RELATOR : ADRIANE BATTISTI REQUERENTE : LEONARDO SCARIOTT ADVOGADO(A) : VINICIUS SALLES DA SILVA (OAB RS121246) AT…

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Processo nº 5005655-78.2024.4.03.6183

ID: 258981007

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 32 - DES. FED. ANA IUCKER Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005655-78.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WO LEE MEI

Intimação de pauta

Advogados:

EDNA CELMA RAMOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005655-78.2024.4.03.6183 RELATOR: Gab. 32 - DES. FED. ANA IUCKER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: WO LEE MEI Advogado do(a) APELADO: EDNA CELMA R… APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005655-78.2024.4.03.6183 RELATOR: Gab. 32 - DES. FED. ANA IUCKER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: WO LEE MEI Advogado do(a) APELADO: EDNA CELMA RAMOS DE OLIVEIRA - SP326643-A OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 22 de abril de 2025 Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: WO LEE MEI O processo nº 5005655-78.2024.4.03.6183 foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Tipo de sessão de Julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL ASSÍNCRONA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como solicitar Sustentação Oral em sessões virtuais assíncronas A sustentação oral deve ser juntada, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque (sessão virtual assíncrona) O pedido de destaque deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025), Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato (sessão virtual assíncrona) A petição deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Data: 14/05/2025 14:00:00 Local (Se for presencial): Sala de audiências da 9ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/

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Processo nº 5003327-32.2023.4.04.7009

ID: 291533796

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Telêmaco Borba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003327-32.2023.4.04.7009

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDO JOSE MELO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDERSON LUIS MACHADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003327-32.2023.4.04.7009/PR AUTOR : OSVALDO JOSE MELO ADVOGADO(A) : ANDERSON LUIS MACHADO (OAB PR049794) DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro, por ora, o pedido constante do item 1 do…

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Processo nº 5003327-32.2023.4.04.7009

ID: 316630633

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Telêmaco Borba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003327-32.2023.4.04.7009

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO JOSE MELO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDERSON LUIS MACHADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003327-32.2023.4.04.7009/PR AUTOR : OSVALDO JOSE MELO ADVOGADO(A) : ANDERSON LUIS MACHADO (OAB PR049794) DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro, por ora, o pedido constante do item 1 do…

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Processo nº 5005655-33.2025.8.24.0005

ID: 304908619

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005655-33.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005655-33.2025.8.24.0005/SC RÉU : UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO(A) : GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB SP266795) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte…

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Processo nº 5005655-06.2024.8.21.0020

ID: 304179661

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Palmeira das Missões Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5005655-06.2024.8.21.0020

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

SERRANA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADEMARA BATTAGLION

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DORIMAR BATTAGLION

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARTA PRECATÓRIA CÍVEL Nº 5005655-06.2024.8.21.0020/RS (originário: processo nº 50035576820248210078/RS) RELATOR : DAVI DE SOUSA LOPES AUTOR : SERRANA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO(A) : …

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Processo nº 5005655-33.2024.8.21.0011

ID: 302784198

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Cruz Alta Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005655-33.2024.8.21.0011

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIELI FERNANDA CAVALHEIRO DUTRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS VINICIUS DA ROSA ROSSI

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005655-33.2024.8.21.0011/RS AUTOR : MARIELI FERNANDA CAVALHEIRO DUTRA ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS DA ROSA ROSSI (OAB RS040456) DESPACHO/DECISÃO Diante da necessidade d…

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Processo nº 5005655-20.2018.4.04.7102

ID: 308090457

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santa Maria Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005655-20.2018.4.04.7102

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANILO ARAGAO SANTOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DANILO ARAGAO SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DANILO ARAGAO SANTOS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

DANILO ARAGAO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005655-20.2018.4.04.7102/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro o requerimento de expedição de ofício ao MTE e INSS para fins …

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Processo nº 5005655-88.2025.8.24.0019

ID: 298166532

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Concórdia Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5005655-88.2025.8.24.0019

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RAONY RODRIGUES MARTINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELZA DA SILVA LEITE

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

MIKAELLY TRIGUEIRO REIS

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5005655-88.2025.8.24.0019/SC (originário: processo nº 50096854020238240019/SC) RELATOR : ILDO FABRIS JUNIOR EMBARGANTE : RAONY RODRIGUES MARTINS ADVOGADO(A) : ELZA DA SI…

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Processo nº 5005655-85.2014.8.21.0010

ID: 300625411

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005655-85.2014.8.21.0010

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SUL-CREDITO FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTO SCHNEIDER SEITENFUS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCELO SILVESTRE FIORESE

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005655-85.2014.8.21.0010/RS RELATOR : SILVIO VIEZZER EXEQUENTE : SUL-CREDITO FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO(A) : ROBERTO SCHNEIDER SEITENFUS (OAB RS130…

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