Resultados para "5006769-02.2023.4.03.6114" – Página 14 de 33

Processo nº 5006769-32.2025.4.04.7107

ID: 338215136

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006769-32.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO GARCIA ADORNO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SANDRA HELENA BETIOLLO

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006769-32.2025.4.04.7107/RS RELATOR : OSÓRIO ÁVILA NETO AUTOR : LUCIANO GARCIA ADORNO ADVOGADO(A) : SANDRA HELENA BETIOLLO (OAB RS032829) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no…

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Processo nº 5006769-90.2020.4.04.7112

ID: 342106818

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006769-90.2020.4.04.7112

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SILVIA CAROLINA MENEZES BLAUTH

Ato ordinatório

Advogados:

SANDY OLIVEIRA BEZERRA

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006769-90.2020.4.04.7112/RS (originário: processo nº 50067699020204047112/RS) RELATOR : LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELADO : SILVIA CAROLINA MENEZES BLAUTH (AUTOR) ADVOGADO(A)…

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Processo nº 5001822-02.2023.4.03.6114

ID: 333657801

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001822-02.2023.4.03.6114

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LOUZIVALDO MARQUES DA COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDA NUNES CABRAL

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MAURO DA SILVA CABRAL

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001822-02.2023.4.03.6114 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: LOUZIVALDO MARQUES DA COSTA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA NUNES CABRAL - SP366460, MAU… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001822-02.2023.4.03.6114 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: LOUZIVALDO MARQUES DA COSTA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA NUNES CABRAL - SP366460, MAURO DA SILVA CABRAL - SP311505 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Converto o julgamento em diligência. Analisando os autos para prolação de sentença verifiquei que a parte autora pretende, dentre os pedidos iniciais, o reconhecimento da especialidade de períodos exercidos como vigia/vigilante. Ocorre que o Superior Tribunal de Justiça, em 01.10.2019, acolheu proposta de afetação dos Recursos Especiais n.ºs 1.831.371-SP, 1.831.377-PR e 1.830.508-RS ao rito do artigo 1.036 e seguintes do Código de Processo Civil, tramitando sob Tema nº 1031, e determinou a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a “possibilidade de reconhecimento da especialidade da atividade de vigilante, exercida após a edição da Lei 9.032/1995 e do Decreto 2.172/1997, com ou sem arma de fogo”. Em decorrência de recurso interposto pelo INSS nos REsp. Repetitivos, restou ao Supremo Tribunal Federal decidir sobre a matéria em debate no RE 1368225, que teve a repercussão geral reconhecida, bem como, foi determinada a suspensão de todos os processos em trâmite no território nacional que tratem dessa matéria, independentemente do estado em que se encontram, cujo Tema ora tramita sob nº 1.209. De tal modo, com o objetivo de prevenir a prática de atos passíveis de retratação e acatando decisão superior, determino a suspensão do processamento do presente feito, na forma do artigo 1037, inciso II, do Código de Processo Civil até a apreciação da questão, ora tramitando junto ao Supremo Tribunal Federal, sob Tema nº 1209. Assim, remetam-se os autos ao arquivo SOBRESTADO, cadastrando-se o “Tema de repercussão geral nº 1209” até a prolação da decisão final de uniformização da matéria. Intimem-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 17 de julho de 2025.

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Processo nº 5006769-70.2021.8.21.4001

ID: 302160365

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5006769-70.2021.8.21.4001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DAS FIGUEIRAS II

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LAURA CURI AIUB MIRANDA

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FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5006769-70.2021.8.21.4001/RS EMBARGADO : CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DAS FIGUEIRAS II ADVOGADO(A) : LAURA CURI AIUB MIRANDA (OAB RS126599) ADVOGADO(A) : FLAVIO EDUARDO DOS S…

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Processo nº 5006769-93.2022.8.21.0005

ID: 302539961

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5006769-93.2022.8.21.0005

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DR BARTHOLOMEU TACCHINI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE LAIRSON SCHMIDT JUNIOR

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TIAGO LUNARDI ALVES

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LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006769-93.2022.8.21.0005/RS (originário: processo nº 00162386420168210005/RS) RELATOR : PAULO MENEGHETTI AUTOR : ASSOCIACAO DR BARTHOLOMEU TACCHINI …

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Processo nº 5006769-05.2025.8.24.0038

ID: 308279908

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5006769-05.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RITRAMA AUTOADESIVOS COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAIO MARCELO VAZ DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5006769-05.2025.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50248403120208240038/SC) RELATOR : REGINA APARECIDA SOARES FERREIRA REQUERENTE : RITRAM…

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Cerli Peron Anacleto e outros x Nelson Costa Da Rocha

ID: 299484750

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006769-58.2024.8.24.0064

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CERLI PERON ANACLETO LINDOMAR ARI ANACLETO

Polo Passivo:

NELSON COSTA DA ROCHA

Sentença

Advogados:

MELISSA KAWANA DE AZEVEDO VICENTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ROBSON EDÉSIO DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5006769-58.2024.8.24.0064/SC AUTOR : CERLI PERON ANACLETO ADVOGADO(A) : MELISSA KAWANA DE AZEVEDO VICENTI (OAB SC045255) AUTOR : LINDOMAR ARI ANACLETO ADVOGADO(A) : MELIS…

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Processo nº 5006769-53.2025.4.04.7003

ID: 298577905

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006769-53.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EVERTON DE MELO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIEGO CHAVES VERONEZZI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006769-53.2025.4.04.7003/PR AUTOR : EVERTON DE MELO ADVOGADO(A) : DIEGO CHAVES VERONEZZI (OAB PR107576) SENTENÇA Em face do exposto, julgo improcedente o p…

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Processo nº 5006769-74.2019.8.21.0013

ID: 292887527

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006769-74.2019.8.21.0013

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JEFERSON FERREIRA CORREA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CIELEN GRASIELE DE LIMA MIKULSKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006769-74.2019.8.21.0013/RS AUTOR : JEFERSON FERREIRA CORREA ADVOGADO(A) : CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) ADVOGADO(A) : CIELEN GRASIELE DE LIMA MIKULSKI (…

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Caixa Econômica Federal - Cef x Pedro Luiz Pereira Dos Santos

ID: 295430601

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006769-59.2021.4.04.7111

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

PEDRO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS

80

Advogados:

HENRIQUE DA SILVA ZIMMERMANN

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HENRIQUE JOSE BOAVENTURA VIEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FELIPE MARTINS FLORES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LEONARDO REICH

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5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, com abertura da sessão no dia 23 de junho de 2025,…

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