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Processo nº 5008045-07.2025.8.13.0223

ID: 315376994

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5008045-07.2025.8.13.0223

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GENOVEVA ROSA FERNANDES GUZMAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO CUNHA GONTIJO (OAB/MG 112.172)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCE… Ver mais

Claudir Rodrigues x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260678208

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008045-41.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDIR RODRIGUES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

CIRO FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA FILHO (OAB/SC 43.783) JAMILE ELIAS DE OLIVEIRA LIMA (OAB/SC 12.522) NUARA MARIA MÜLLER SABADIN (OAB/SC 22.746)

9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cie… Ver mais

Processo nº 5008045-90.2025.8.24.0064

ID: 330543122

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008045-90.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

JEFFERSON STIEVEN HOEFLING (OAB/SC 21.826)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008045-90.2025.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50022504020248240064/SC) RELATOR : Marivone Koncikoski Abreu EXECUTADO : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 19/07/2025 - Junta… Ver mais

Processo nº 5000479-16.2025.4.04.7102

ID: 275278974

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000479-16.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADAO MARIANO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUÍS FERNANDO DEBUS PINHEIRO (OAB/RS 70.993) MARCOS ERNANI SENGER (OAB/RS 40.434) PEDRO MARCELO DEBUS PINHEIRO (OAB/RS 65.557)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000479-16.2025.4.04.7102/RS AUTOR : ADAO MARIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : PEDRO MARCELO DEBUS PINHEIRO (OAB RS065557) ADVOGADO(A) : MARCOS ERNANI SENGER (OAB RS040434) ADVOGADO(A) : LUÍS FERNANDO DEBUS PINHEIRO (OAB RS070993) SENTENÇA Dispositivo Em face… Ver mais

Processo nº 5003195-16.2025.4.04.7102

ID: 317603961

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003195-16.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NEIVA ANTUNES BINELO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEDIANE GUINDANI (OAB/RS 72.123) SUZANA RODRIGUES (OAB/RS 78.163) RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB/RS 128.218)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003195-16.2025.4.04.7102/RS RELATOR : LÚCIO RODRIGO MAFFASSIOLI DE OLIVEIRA AUTOR : NEIVA ANTUNES BINELO ADVOGADO(A) : RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) ADVOGADO(A) : SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A) : LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) ATO… Ver mais

Processo nº 5000770-16.2025.4.04.7102

ID: 325877196

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000770-16.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO VELHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MANOELA CHAGAS FORTES (OAB/RS 79.855)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000770-16.2025.4.04.7102/RS AUTOR : EDUARDO VELHO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MANOELA CHAGAS FORTES (OAB rs079855) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Condeno a parte autora a… Ver mais

Processo nº 5004844-16.2025.4.04.7102

ID: 329035123

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004844-16.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CHIP INSIDE TECNOLOGIA S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABRÍCIO CAGOL (OAB/RS 65.111) IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI (OAB/RS 69.123) GUILHERME ACOSTA MONCKS (OAB/RS 65.405) PEDRO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA (OAB/RS 111.170)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004844-16.2025.4.04.7102/RS RELATOR : GIANNI CASSOL KONZEN AUTOR : CHIP INSIDE TECNOLOGIA S.A. ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA (OAB RS111170) ADVOGADO(A) : GUILHERME ACOSTA MONCKS (OAB RS065405) ADVOGADO(A) : IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI (OAB RS069123) ADVOGADO(A) :… Ver mais

Romaxis Securitizadora S/A x Caio Monteiro e outros

ID: 304060490

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5008045-42.2023.8.24.0038

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

ROMAXIS SECURITIZADORA S/A

Polo Passivo:

CAIO MONTEIRO INGRID KOHLER MONTEIRO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARINA CARLA CAVALHEIRO (OAB/SC 50.591) JENYFFER BOEHM SANTOS (OAB/SC 51.085) LEANDRO HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB/SP 319.306)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008045-42.2023.8.24.0038/SC EXEQUENTE : ROMAXIS SECURITIZADORA S/A ADVOGADO(A) : MARINA CARLA CAVALHEIRO (OAB SC050591) ADVOGADO(A) : JENYFFER BOEHM SANTOS (OAB SC051085) EXECUTADO : INGRID KOHLER MONTEIRO ADVOGADO(A) : LEANDRO HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO … Ver mais

Processo nº 5008045-52.2025.8.21.0039

ID: 303930875

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Viamão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008045-52.2025.8.21.0039

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

LAWRIN RITTER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO NUNES LOPES (OAB/RS 129.020)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008045-52.2025.8.21.0039/RS RELATOR : IGOR GUERZONI PAOLINELLI HAMADE AUTOR : LAWRIN RITTER ADVOGADO(A) : GUSTAVO NUNES LOPES (OAB RS129020) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 06/06/2025 - … Ver mais

Processo nº 5008045-44.2024.4.04.7104

ID: 306352567

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008045-44.2024.4.04.7104

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DORECCIS COROMOTO DIAZ GIRON DA ROCHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO ANTONIO SCHURHAUS (OAB/RS 23.700)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008045-44.2024.4.04.7104/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI REQUERENTE : DORECCIS COROMOTO DIAZ GIRON DA ROCHA ADVOGADO(A) : BRUNO ANTONIO SCHURHAUS (OAB RS023700) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao s… Ver mais

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