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Processo nº 5008045-54.2023.8.13.0521

ID: 278039518

Tribunal: TJMG Órgão: 3º Suplente TR - Grupo Jurisdicional de Viçosa Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008045-54.2023.8.13.0521

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIMAS RODRIGUES

Intimação

Advogados:

ESTHEFANY PEREIRA DOMINGOS DA SILVA (OAB/MG 193.483)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Viçosa RECURSO Nº 5008045-54.2023.8.13.0521 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Adicional de Horas Extras] RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 RECOR… Ver mais

Processo nº 5008045-77.2024.8.24.0015

ID: 320759337

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5008045-77.2024.8.24.0015

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ARIELI SCHIESSL MORESCHI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ETIENE JAQUELINE PRADO DE ALMEIDA (OAB/SC 45.135)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5008045-77.2024.8.24.0015/SC AUTOR : ARIELI SCHIESSL MORESCHI ADVOGADO(A) : ETIENE JAQUELINE PRADO DE ALMEIDA (OAB SC045135) SENTENÇA 3. Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES… Ver mais

Processo nº 5008045-23.2025.8.24.0054

ID: 325979567

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008045-23.2025.8.24.0054

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

KETRIN BOSCO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB/SC 19.661)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008045-23.2025.8.24.0054/SC EXEQUENTE : KETRIN BOSCO ADVOGADO(A) : DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a decisão que instrui a presente execução é um título judicial (art. 515, CPC), intime-se o MUNICÍPIO DE RIO … Ver mais

Daniela Medeiros x Edivania Regina Grapp Bitencourt

ID: 326957428

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008045-08.2024.8.24.0135

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA MEDEIROS

Polo Passivo:

EDIVANIA REGINA GRAPP BITENCOURT

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDA RAMOS DA COSTA (OAB/SC 69.048) SERGIO LIMA DOS ANJOS VIRTUOSO (OAB/SC 59.429) JAQUELINE DECOUD DOS SANTOS (OAB/SC 62.357)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008045-08.2024.8.24.0135/SC RELATOR : MARCUS VINICIUS VON BITTENCOURT AUTOR : DANIELA MEDEIROS ADVOGADO(A) : EDUARDA RAMOS DA COSTA (OAB SC069048) RÉU : EDIVANIA REGINA GRAPP BITENCOURT ADVOGADO(A) : SERGIO LIMA DOS ANJOS VIRTUOSO (OAB SC059429) ADVOGADO(A… Ver mais

Alide Busatta Cunico x Banco Bmg S.A

ID: 331573261

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008045-81.2021.8.24.0080

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALIDE BUSATTA CUNICO

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIOGO GUEDES RAMOS (OAB/SC 46.275) SERGIO GONINI BENICIO (OAB/SC 59.956)

Procedimento Comum Cível Nº 5008045-81.2021.8.24.0080/SC AUTOR : ALIDE BUSATTA CUNICO ADVOGADO(A) : DIOGO GUEDES RAMOS (OAB SC046275) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : SERGIO GONINI BENICIO (OAB SC059956) DESPACHO/DECISÃO O perito nomeado formulou proposta de honorários de R$ 3.860,00, valor que n… Ver mais

Processo nº 5008045-73.2022.8.24.0039

ID: 282311472

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Lages Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008045-73.2022.8.24.0039

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO RIBEIRO CORDOVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCIANE CORDOVA (OAB/SC 41.427)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008045-73.2022.8.24.0039/SC EXEQUENTE : MARIA DO CARMO RIBEIRO CORDOVA ADVOGADO(A) : FRANCIANE CORDOVA (OAB SC041427) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça [evento 172]. Sr.(a) Advo… Ver mais

Processo nº 5008045-55.2025.8.21.0038

ID: 331599507

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Vacaria Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008045-55.2025.8.21.0038

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARINES JUSSARA GOULART MARTINI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ARARE RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB/RS 55.406) FRANCISCO FERRARI BRANDAO GOMES (OAB/RS 77.737) CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB/RS 80.737) TIAGO COPETTI DE ALMEIDA (OAB/RS 77.319) PAULO ROBERTO MACIEL LEVY (OAB/RS 58.525)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008045-55.2025.8.21.0038/RS AUTOR : MARINES JUSSARA GOULART MARTINI ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO MACIEL LEVY (OAB RS058525) ADVOGADO(A) : TIAGO COPETTI DE ALMEIDA (OAB RS077319) ADVOGADO(A) : CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) ADVOGADO(A) : FRANCISCO FER… Ver mais

Processo nº 5008045-86.2025.4.04.7208

ID: 330132036

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008045-86.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO ANDRADE VALENTE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO TETSUO KITAMURA (OAB/SC 53.315)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008045-86.2025.4.04.7208/SC AUTOR : CARLOS EDUARDO ANDRADE VALENTE ADVOGADO(A) : PAULO TETSUO KITAMURA (OAB SC053315) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, defiro em parte o pedido de tutela de urgência para o fim de suspender, em relação à parte autora, os efeitos da hipoteca co… Ver mais

Processo nº 5008045-15.2025.8.13.0188

ID: 331926371

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Nova Lima Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5008045-15.2025.8.13.0188

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ADAILTO DOMINGOS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTIANE DE MEO (OAB/MG 148.306)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / Unidade Jurisdicional da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5008045-15.2025.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIME… Ver mais

Sigilo2 x Sigilo1

ID: 297204193

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5008045-29.2023.8.21.0037

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

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5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA, OU NA SUBSEQUENTE (OBSERVADOS O ART. 935 DO CPC/2015, O ART. … Ver mais

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