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Processo nº 5008867-13.2025.8.21.0016

ID: 331447190

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ijuí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008867-13.2025.8.21.0016

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES ALMEIDA DE MOURA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JEAN LUIS DA SILVA HORNUNG

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008867-13.2025.8.21.0016/RS (originário: processo nº 50030212520198210016/RS) RELATOR : GUILHERME EUGENIO MAFASSIOLI CORREA EXEQUENTE : MARIA DE LOURDES ALMEIDA DE MOURA A…

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Processo nº 5000040-98.2022.8.13.0223

ID: 306246942

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000040-98.2022.8.13.0223

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL AZEVEDO SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCAS BERNARDES COELHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Cast… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5000040-98.2022.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Locação de Imóvel] AUTOR: MARCO AURELIO SOARES CPF: 007.358.096-15 RÉU: ISAQUE MEDEIROS ASSUNCAO FONSECA CPF: 145.763.196-20 e outros Decisão De início, registre-se que, nos termos dos arts. 914 e seguintes do CPC/2015, a forma processual adequada para que a parte executada se oponha à pretensão veiculada na presente execução é o manejo de embargos à execução. Dessa forma, não se conhece da impugnação genérica apresentada pelas partes executadas por intermédio da curadora especial (ID 10404410821), por inadequação da via eleita. Por outro lado, não há como se deferir o pedido de gratuidade da justiça formulado em favor da parte citada por edital, uma vez que não houve qualquer comprovação da alegada hipossuficiência econômica. Destaca-se que a mera afirmação, desacompanhada de elementos mínimos de prova, não é suficiente para atrair a presunção de veracidade. Outrossim, defere-se a realização de pesquisa de ativos financeiros pelo sistema Sisbajud em nome dos executados Isaque Medeiros Assunção Fonseca e Arthur Welington de Souza Moreira. Ante o exposto: (1) não se conhece da impugnação apresentada sob a forma de negativa geral; (2) indefere-se o pedido de justiça gratuita formulado pelas partes executadas Isaque Medeiros Assunção Fonseca e Arthur Welington de Souza Moreira; (3) defere-se a realização de pesquisa e bloqueio de ativos financeiros por meio do sistema Sisbajud, pelo que a parte exequente deverá informar o valor a ser penhorado e recolher a verba para a realização da pesquisa no sistema conveniado. Intimem-se. Cumpra-se. Divinópolis/MG, 23 de junho de 2025. Núbio de Oliveira Parreiras Juiz de Direito

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Processo nº 5008867-24.2025.8.08.0000

ID: 295525180

Tribunal: TJES Órgão: 030 - Gabinete Des. MARCOS VALLS FEU ROSA Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5008867-24.2025.8.08.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DO NASCIMENTO FRANCA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RENATA MENDES PEREIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 2ª Câmara Criminal Gabinete do Des. Marcos Valls Feu Ros…

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Processo nº 5008867-80.2025.8.21.0026

ID: 312102775

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008867-80.2025.8.21.0026

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA MAINARDI PIRES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDREIA DA SILVA

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RAMON HORN DA ROSA

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RAMON DA SILVA MARQUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008867-80.2025.8.21.0026/RS (originário: processo nº 50197228920238210026/RS) RELATOR : JAIME ALVES DE OLIVEIRA EXEQUENTE : JANAINA MAINARDI PIRES ADVOGADO(A) : RAMON DA S…

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Processo nº 5008867-90.2023.8.21.0013

ID: 281265048

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Erechim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008867-90.2023.8.21.0013

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

FERMINO KIELB

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SERGIO MARIO VIEIRA DE SOUZA JUNIOR

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ANA MARIA ZAMBONATTO PEZZIN

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ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008867-90.2023.8.21.0013/RS (originário: processo nº 90008982920188210013/RS) RELATOR : MARCOS LUIS AGOSTINI EXEQUENTE : FERMINO KIELB ADVOGADO(A) : ANAXIMANDRO ZAMBONATTO…

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Processo nº 5008867-17.2025.8.13.0701

ID: 275044457

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008867-17.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S.A FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5008867-17.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PRO…

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Processo nº 5008867-90.2023.8.21.0013

ID: 275363351

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Erechim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008867-90.2023.8.21.0013

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

FERMINO KIELB

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SERGIO MARIO VIEIRA DE SOUZA JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA ZAMBONATTO PEZZIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008867-90.2023.8.21.0013/RS (originário: processo nº 90008982920188210013/RS) RELATOR : MARCOS LUIS AGOSTINI EXEQUENTE : FERMINO KIELB ADVOGADO(A) : ANAXIMANDRO ZAMBONATTO…

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Mariela Da Conceicao x Marcelo Moraes Fiuza

ID: 275045643

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Taquara Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5008867-16.2023.8.21.0070

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MARIELA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

MARCELO MORAES FIUZA

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO JOSE HUF

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALINE DA SILVA OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5008867-16.2023.8.21.0070/RS RELATOR : RAFAEL SILVEIRA PEIXOTO REQUERENTE : MARIELA DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : PAULO JOSE HUF (OAB RS099647) REQ…

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Joao Batista Da Silva x Geraldo Da Silva Luiz

ID: 336832848

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Passos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008867-72.2023.8.13.0479

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

GERALDO DA SILVA LUIZ

Intimação

Advogados:

GLEISON BUENO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

OTAVIO AUGUSTO MARTINS DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461…

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Processo nº 5008867-66.2023.8.21.0021

ID: 299306096

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008867-66.2023.8.21.0021

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL HAVANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELISE LEITE FRANDOLOSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008867-66.2023.8.21.0021/RS EXEQUENTE : CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL HAVANA ADVOGADO(A) : MARCELISE LEITE FRANDOLOSO (OAB RS028725) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte a…

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