Resultados para "5010201-47.2024.8.13.0693" – Página 14 de 21

Processo nº 5010201-94.2025.4.03.6102

ID: 339390669

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010201-94.2025.4.03.6102

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PASCHOALINA CANDIDO REINA

Sentença

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010201-94.2025.4.03.6102 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: PASCHOALINA CANDIDO REINA Advogado do(a) AUTOR: ELIAS DAHER - SP65009 REU: CA…

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Ivo Samuel Da Silva x Banco Bradesco S.A.

ID: 306112117

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alvorada Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010201-92.2023.8.21.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IVO SAMUEL DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO ROBERTO PESSOA DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALINE DA SILVEIRA BILHALVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010201-92.2023.8.21.0003/RS AUTOR : IVO SAMUEL DA SILVA ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO PESSOA DE OLIVEIRA (OAB RS078994) ADVOGADO(A) : ALINE DA SILVEIRA BILHALVA (OAB RS115…

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Processo nº 5010201-08.2024.8.21.0052

ID: 318011856

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 Enchentes 2024 - Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010201-08.2024.8.21.0052

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS AIUBE PRADO DE ANDRADE MAIARA SANTOS DE ANDRADE MICHEL SANTOS DE ANDRADE ROSEMARY DUARTE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010201-08.2024.8.21.0052/RS RELATOR : MAURO PEIL MARTINS AUTOR : MICHEL SANTOS DE ANDRADE ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) AUTOR : MAIARA SANTOS DE ANDRADE AD…

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Lucas Jacinto Zabala x S. A. Capital Holding, Consultoria E Negocios Ltda e outros

ID: 321301554

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010201-52.2024.8.21.0005

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS JACINTO ZABALA

Polo Passivo:

S. A. CAPITAL HOLDING, CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA FALIDO URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA

80

Advogados:

BRUNA DAL PONTE MATTIELO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDVAR GOUVEIA DA SILVA SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010201-52.2024.8.21.0005/RS EXEQUENTE: LUCAS JACINTO ZABALA EXECUTADO: URPAY TECNOLOGIA EM PAGAM…

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Processo nº 5010201-75.2023.8.13.0016

ID: 257675238

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5010201-75.2023.8.13.0016

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

VEP ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO DE CARVALHO CASTRO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 2ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 371…

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Fernando Jose Heuller e outros x Ortodonto Servicos Odontologicos Ltda e outros

ID: 334020155

Tribunal: TJES Órgão: Cariacica - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010201-91.2024.8.08.0012

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO JOSE HEULLER RAYELI DA SILVA QUINTINO

Polo Passivo:

ORTODONTO SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA TOOTH ODONTOLOGIA LTDA

Despacho

Advogados:

ROMANA MEDEIROS DA CONCEICAO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ROMANA MEDEIROS DA CONCEICAO

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LILLYAN APARECIDA PEREIRA DE SOUZA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

LILLYAN APARECIDA PEREIRA DE SOUZA

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Meridional, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CE…

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Processo nº 5006135-33.2025.4.04.7205

ID: 307401940

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Blumenau Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5006135-33.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DORIS ANTONIUTTI BRANTES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAUL RIBAS

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FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDO RAMOS

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BRUNO THIAGO KRIEGER

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LEANDRO HENRIQUE FERNANDES DE SOUSA

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5006135-33.2025.4.04.7205/SC IMPETRANTE : DORIS ANTONIUTTI BRANTES ADVOGADO(A) : LEANDRO HENRIQUE FERNANDES DE SOUSA (OAB SC056152) ADVOGADO(A) : BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC… MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5006135-33.2025.4.04.7205/SC IMPETRANTE : DORIS ANTONIUTTI BRANTES ADVOGADO(A) : LEANDRO HENRIQUE FERNANDES DE SOUSA (OAB SC056152) ADVOGADO(A) : BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318) ADVOGADO(A) : EDUARDO RAMOS (OAB SC039721) ADVOGADO(A) : FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OAB SC038908) ADVOGADO(A) : RAUL RIBAS (OAB SC038938) DESPACHO/DECISÃO 1. A impetrante interpôs embargos de declaração em face da decisão que indeferiu a liminar pleiteada ( 7.1 ), arguindo que comprovou suas alegações quanto ao direito à isenção de imposto de renda por meio da Ação Declaratória nº 5010201-90.2024.404.7205, bem como que ( 14.1 ): Demonstrou-se também que naquela ação o documento emitido pela Impetrada ainda informa os valores de 2024 como rendimento tributável (Evento 1, ANEX7, fl. 209 a 216), o que foi determinado manifestação pelo Juízo do Juizado da 5ª Vara Federal de Blumenau (Evento 1, ANEX7, fl. 226). E que, em razão da inspeção judicial, houve suspensão dos prazos e a data final de manifestação do Impetrado naqueles autos é em 02/06/2025, depois do fim do prazo para Declaração de Imposto de Renda. Portanto, o que se pede é que ao menos a Impetrada seja obrigada a prestar o documento até 28 de maio, quando seria hábil promover qualquer alteração , uma vez que não é mais do que a sua obrigação, e está sendo beneficiada pelo dilatado prazo que lhe está sendo permitido. Em contrarrazões, a União afirmou que No caso dos autos, não há nenhum vício, nem sequer erro material, a ser sanado na decisão que apreciou de forma satisfatória e em sua totalidade a matéria suscitada pela ora embargante. (...) ( 19.1 ). Decido. Com o presente recurso pretende a impetrante, na verdade, rediscutir a decisão proferida de modo fundamentado em sentido contrário ao pedido inicial, uma vez que não aponta, de fato, onde reside a omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Registra-se, quanto ao prazo referido nos autos nº 5010201-90.2024.404.7205 para a alteração do informe de rendimentos da autora, a União informou naquele feito, em 20/05/2025, que a responsabilidade para tanto era do INSS ( 62.1 ), tendo a impetrante manifestado ciência com renúncia ao prazo (ev. 69). Assim, não ocorrendo nenhuma das hipóteses previstas na lei (artigos 494 e 1.022 do CPC), o recurso não merece prosperar. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração , mantendo a decisão tal como lançada. Intime-se. Cumpra-se integralmente a decisão embargada, intimando-se o MPF.

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Processo nº 5010201-79.2025.4.03.6301

ID: 318044171

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010201-79.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

T. P. B. M.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO SECCHI COELHO

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO …

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Processo nº 5010201-16.2024.8.21.0017

ID: 319830953

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Lajeado Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010201-16.2024.8.21.0017

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EXPRESSO AZUL DE TRANSPORTE SA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALESSANDRA GLUFKE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010201-16.2024.8.21.0017/RS EXEQUENTE : EXPRESSO AZUL DE TRANSPORTE SA ADVOGADO(A) : ALESSANDRA GLUFKE (OAB RS056295) ATO ORDINATÓRIO Em atenção ao despacho constante no …

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Processo nº 5010201-95.2025.8.21.0141

ID: 320303276

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010201-95.2025.8.21.0141

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO SEERIG

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDA ALEXANDRINO BORGES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010201-95.2025.8.21.0141/RS AUTOR : SERGIO SEERIG ADVOGADO(A) : EDUARDA ALEXANDRINO BORGES (OAB RS126943) ATO ORDINATÓRIO Para análise do pedido de gratuidade de justiça…

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