"5010236-30.2022.8.13.0223" - Resultados da Busca – Página 14 de 19

Jose Almeri Gardini x Decolar. Com Ltda. e outros

ID: 281120252

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Camboriú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010236-29.2023.8.24.0113

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ALMERI GARDINI

Polo Passivo:

DECOLAR. COM LTDA. GOL LINHAS AEREAS S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAIKON RAFAEL MATOSO (OAB/SC 37.935) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/SC 47.919)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010236-29.2023.8.24.0113/SC AUTOR : JOSE ALMERI GARDINI ADVOGADO(A) : MAIKON RAFAEL MATOSO (OAB SC037935) RÉU : GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RÉU : DECOLAR. COM LTDA. ADVOGADO(A) : FRANCISCO ANTONIO FRAGA… Ver mais

Processo nº 5010236-10.2024.8.24.0011

ID: 321214864

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brusque Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010236-10.2024.8.24.0011

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELISA GRAF FARIA FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BEATRIZ FERNANDES BELILLA (OAB/SC 42.335)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010236-10.2024.8.24.0011/SC EXEQUENTE : ELISA GRAF FARIA FERREIRA ADVOGADO(A) : BEATRIZ FERNANDES BELILLA (OAB SC042335) ATO ORDINATÓRIO FICA INTIMADA A PARTE ATIVA para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o aviso de recebimento (AR/Correios) e/ou certidão d… Ver mais

Processo nº 5013156-29.2020.8.21.0027

ID: 322714768

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5013156-29.2020.8.21.0027

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIO JOSE DE CASTRO SOARES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS CELEDI AMORIM LOPES (OAB/RS 105.894)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5013156-29.2020.8.21.0027/RS RÉU : CLAUDIO JOSE DE CASTRO SOARES ADVOGADO(A) : MARCOS CELEDI AMORIM LOPES (OAB RS105894) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Vieram os autos para destinação dos bens apreendidos, uma vez que houve a extinção da punibilidade pela prescriçã… Ver mais

Vertice Empreendimentos Imobiliarios S.A. e outros x Marcia Da Silva Pereira e outros

ID: 304138544

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010236-43.2024.8.24.0000

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

VERTICE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. VERTICE INCORPORACOES E CONSTRUCOES S.A.

Polo Passivo:

MARCIA DA SILVA PEREIRA

Ato ordinatório

Advogados:

MARILANE PEREIRA PACHECO LENTZ (OAB/SC 15.571) HERCILIO EMERICH LENTZ (OAB/SC 10.833) LUCIANO PEREIRA BARACUHY (OAB/SC 11.219)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5010236-43.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 00014169020208240023/SC) RELATOR : JOÃO MARCOS BUCH AGRAVANTE : VERTICE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. ADVOGADO(A) : HERCILIO EMERICH LENTZ (OAB SC010833) ADVOGADO(A) : MARILANE PEREIRA PACHECO LENTZ (OAB SC015571) AG… Ver mais

Jose Carlos Moraes Da Rosa x Banco Do Brasil S/A

ID: 299518258

Tribunal: TJRS Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010236-09.2024.8.21.0006

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS MORAES DA ROSA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

80

Advogados:

ATILIO SANCHEZ COSTA (OAB/SP 240.692) INGRID MARIANO PEREIRA (OAB/RS 129.495) GERALDO ALVES RIBEIRO (OAB/RS 47.851)

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de junho de… Ver mais

Processo nº 5010236-40.2025.4.04.7100

ID: 294345877

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010236-40.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE LUCIA GERVASONI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SIMONE ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB/RS 77.121) SABRINA ROTTA (OAB/RS 65.575)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010236-40.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MARLENE LUCIA GERVASONI ADVOGADO(A) : SIMONE ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB RS077121) ADVOGADO(A) : SABRINA ROTTA (OAB RS065575) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, do art. 221, da Cons… Ver mais

Processo nº 5010236-81.2023.4.04.7206

ID: 318536168

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010236-81.2023.4.04.7206

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ORLI BARBOSA DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SANDRA MARIA JULIO GONCALVES (OAB/SC 7.740)

RECURSO CÍVEL Nº 5010236-81.2023.4.04.7206/SC RECORRIDO : ORLI BARBOSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : SANDRA MARIA JULIO GONCALVES (OAB SC007740) DESPACHO/DECISÃO Incidente de Uniformização Nacional O INSS interpõe incidente de uniformização para a Turma Nacional contra decisão prolatada pela Turm… Ver mais

Processo nº 5010236-65.2025.8.21.0073

ID: 318033075

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Tramandaí Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5010236-65.2025.8.21.0073

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO VIEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VIVIANE SIQUEIRA DA SILVA BERNARDES (OAB/RS 35.170)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010236-65.2025.8.21.0073/RS REQUERENTE : LUIZ FERNANDO VIEIRA ADVOGADO(A) : VIVIANE SIQUEIRA DA SILVA BERNARDES (OAB RS035170) DESPACHO/DECISÃO 1. Sabe-se que o atendimento especializado é a primeira etapa para encaminhamento cirúrgico no SUS… Ver mais

Processo nº 5010236-40.2025.8.24.0022

ID: 299443767

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Execuções Penais da Comarca de Curitibanos Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 5010236-40.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DAVID DOS SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DENISE PAES PEREIRA (OAB/SC 60.262)

Petição Criminal Nº 5010236-40.2025.8.24.0022/SC AUTOR : DAVID DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO(A) : DENISE PAES PEREIRA (OAB SC060262) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de permanência do apenado DAVID DOS SANTOS RODRIGUES junto à Penitenciária Industrial de São Cristóvão do Sul/SC. O recluso possu… Ver mais

Processo nº 0000732-63.2025.4.05.8104

ID: 314912896

Tribunal: TRF5 Órgão: 22ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000732-63.2025.4.05.8104

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA RAILLY VIEIRA DE ALCANTARA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KALENDULA LIMA DE ALMEIDA (OAB/CE 37.987)

SENTENÇA I – RELATÓRIO Dispensado o relatório, passo a decidir. II – FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE SALÁRIO MATERNIDADE ajuizada sob o procedimento dos Juizados Especiais Federais em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. O INSS indeferiu o requerimento administrativo sob o ar… Ver mais

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