"5010647-97.2022.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 14 de 22

Processo nº 5058759-97.2022.4.04.7000

ID: 299331012

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5058759-97.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ILAERTES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO GONÇALVES BASTOS (OAB/PR 57.222)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5058759-97.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : ILAERTES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RODRIGO GONÇALVES BASTOS (OAB PR057222) ATO ORDINATÓRIO CONFORME art. 152, VI, § 1º do Código de Processo Civil, art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regiona… Ver mais

Processo nº 5010647-31.2023.4.02.5121

ID: 311374234

Tribunal: TRF2 Órgão: 45ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010647-31.2023.4.02.5121

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JARDIM DOS IPES III

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATHEUS BUCH DA SILVA (OAB/PR 88.929) ANDRÉ FELIPE CARLESSO (OAB/PR 94.230)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010647-31.2023.4.02.5121/RJ AUTOR : JARDIM DOS IPES III ADVOGADO(A) : MATHEUS BUCH DA SILVA (OAB PR088929) ADVOGADO(A) : ANDRÉ FELIPE CARLESSO (OAB PR094230) ATO ORDINATÓRIO Segue, abaixo, transcrição parcial da sentença, no que se refere à determinação d… Ver mais

Processo nº 5010647-30.2019.8.13.0433

ID: 294590960

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010647-30.2019.8.13.0433

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BR CONSORCIOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON DO CARMO ASSIS (OAB/PR 4.680)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5010647-30.2019.8.13.0433 CLASSE: [CÍ… Ver mais

Claudio Marcio Santos Dos Santos x Aelbra Educação Superior - Graduação E Pós-Graduação S.A. - (Recuperação Judicial) e outros

ID: 283112759

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010647-81.2024.4.04.7112

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO MARCIO SANTOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

AELBRA EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO S.A. - (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB/GO 56.253) MARIANA COSTA (OAB/GO 50.426)

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais

Processo nº 5010647-66.2024.4.02.5001

ID: 321028580

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010647-66.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

IVES COLODETTI MOROSINI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIELY NICOLINI (OAB/ES 28.689)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010647-66.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE : IVES COLODETTI MOROSINI ADVOGADO(A) : GABRIELY NICOLINI (OAB ES028689) DESPACHO/DECISÃO Intime(m)-se a(s) parte(s) requerente(s) para que junte(m) aos autos cópias de todos os contracheques comprovando os valores recebidos … Ver mais

Ranieri Angst Grassel x Fundação Getúlio Vargas - Fgv e outros

ID: 325562153

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010647-43.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RANIERI ANGST GRASSEL

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

KAYANA DIEBOLD VERONESE (OAB/RS 79.391) JESSICA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/RS 110.367) ADRIANO KLAIC (OAB/RS 76.685) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MT 19.376) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RS 97.892)

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 01 de agosto de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5010647-05.2024.4.04.7202

ID: 323980637

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010647-05.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS MORANDIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AIRTON SEHN (OAB/SC 19.236)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010647-05.2024.4.04.7202/SC AUTOR : LUIZ CARLOS MORANDIN ADVOGADO(A) : AIRTON SEHN (OAB SC019236) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Just… Ver mais

Processo nº 5010647-62.2023.8.21.0014

ID: 335543674

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Esteio Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5010647-62.2023.8.21.0014

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS DE JESUS SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME WURTH SIMON (OAB/RS 80.731)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010647-62.2023.8.21.0014/RS REQUERENTE : MARCOS DE JESUS SOUZA ADVOGADO(A) : GUILHERME WURTH SIMON (OAB RS080731) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cite-se a Fazenda Pública para que, no prazo de 30 (trinta) dias, conteste o feito, ou, na hipótese de … Ver mais

Processo nº 5049835-97.2022.4.04.7000

ID: 291771771

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5049835-97.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADEMILSON XAVIER DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK (OAB/PR 50.477)

RECURSO CÍVEL Nº 5049835-97.2022.4.04.7000/PR RECORRENTE : ADEMILSON XAVIER DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB PR050477) DESPACHO/DECISÃO Petição - parte autora A parte autora pugna pela tramitação destes autos em sigilo, como medida protetiva a fim de evitar golpes, informa… Ver mais

Processo nº 5010647-48.2024.8.21.0072

ID: 295867636

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Torres Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5010647-48.2024.8.21.0072

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA DE LIMA ARAUJO CARDOSO ROQUE ZEFERINO CARDOSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO BAUER PERES (OAB/RS 55.299)

USUCAPIÃO Nº 5010647-48.2024.8.21.0072/RS RELATOR : ROSANE BEN DA COSTA AUTOR : ANGELA DE LIMA ARAUJO CARDOSO ADVOGADO(A) : PEDRO BAUER PERES (OAB RS055299) AUTOR : ROQUE ZEFERINO CARDOSO ADVOGADO(A) : PEDRO BAUER PERES (OAB RS055299) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refe… Ver mais

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