"5010663-38.2023.8.13.0693" - Resultados da Busca – Página 14 de 15

Segredo De Justiça2 x Segredo De Justiça5

ID: 307426432

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Concórdia Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 5005789-18.2025.8.24.0019

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA2

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA5

80

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal Nº 5005789-18.2025.8.24.0019/SC AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310078400109 JUIZ DO PROCESSO: JAQUELINE FATIMA… Ver mais

Processo nº 5010663-40.2025.4.04.7002

ID: 306024856

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010663-40.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA KLASSMANN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EVERALDO LARSSEN (OAB/PR 51.852) ALLAN HENRIQUE LARSSEN (OAB/PR 119.243) JULY EMILY CERIALLI (OAB/PR 126.172)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010663-40.2025.4.04.7002/PR AUTOR : JESSICA KLASSMANN ADVOGADO(A) : EVERALDO LARSSEN (OAB PR051852) ADVOGADO(A) : ALLAN HENRIQUE LARSSEN (OAB PR119243) ADVOGADO(A) : JULY EMILY CERIALLI (OAB PR126172) DESPACHO/DECISÃO I. Intime-se a parte autora para, no … Ver mais

Processo nº 5010663-70.2023.4.03.6183

ID: 259101413

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 32 - DES. FED. ANA IUCKER Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010663-70.2023.4.03.6183

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIO DE SOUZA MORAES

Decisão

Advogados:

RICARDO COUTINHO DE LIMA (OAB/SP 230.122)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5010663-70.2023.4.03.6183 RELATOR: Gab. 32 - DES. FED. ANA IUCKER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIO DE SOUZA MORAES Advogado do(a) APELADO: RICARDO COUTINHO DE LIMA - SP230122-… Ver mais

Processo nº 5010663-33.2025.8.13.0672

ID: 329736499

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010663-33.2025.8.13.0672

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA PEREIRA BARBOZA M. E. P. B. RAIANE DANIELE PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES (OAB/MG 152.000)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5010663-33.2025.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSU… Ver mais

Processo nº 5010663-51.2023.4.02.5002

ID: 308621939

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010663-51.2023.4.02.5002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSUEL DA ROCHA CORREA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDERSON PINTO BEZERRA (OAB/RJ 183.511)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010663-51.2023.4.02.5002/ES REQUERENTE : JOSUEL DA ROCHA CORREA ADVOGADO(A) : ANDERSON PINTO BEZERRA (OAB RJ183511) DESPACHO/DECISÃO Declarada a não incidência de imposto de renda sobre as parcelas recebidas pelo autor referentes à rubrica … Ver mais

Processo nº 5010663-11.2024.4.02.5101

ID: 295699915

Tribunal: TRF2 Órgão: 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5010663-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA (OAB/RJ 99.589)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010663-11.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO PROCEDA-SE à penhora on-line via sistema SISBAJUD, na modalidade repetição programada por até 30 (trinta) dias, dos valores executáveis (PRINCIPAL CORRIGIDO + HONORÁRIOS + MU… Ver mais

Rodrigo Phanardzis Ancora Da Luz x Concessionaria Do Sistema Rodoviario Rio - Sao Paulo S.A. e outros

ID: 323528282

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010663-22.2023.4.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO PHANARDZIS ANCORA DA LUZ

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A. LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE

Acórdão

Advogados:

JORGE DE OLIVEIRA DINIZ JUNIOR (OAB/RJ 184.397) LEONARDO FARIA SCHENK (OAB/RJ 123.888) SERGIO MACHADO TERRA (OAB/RJ 80.468) VANESSA SEDA DE ASSIS (OAB/RJ 115.152) RODRIGO PHANARDZIS ANCORA DA LUZ (OAB/RJ 130.647)

Agravo de Instrumento Nº 5010663-22.2023.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE : RODRIGO PHANARDZIS ANCORA DA LUZ ADVOGADO(A) : VANESSA SEDA DE ASSIS (OAB RJ115152) ADVOGADO(A) : RODRIGO PHANARDZIS ANCORA DA LUZ (OAB RJ130647) AGRAVADO : CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODO… Ver mais

Flavio Marins x Clube De Beneficios Mutuos Xpress

ID: 257581363

Tribunal: TJES Órgão: Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010663-82.2023.8.08.0012

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

FLAVIO MARINS

Polo Passivo:

CLUBE DE BENEFICIOS MUTUOS XPRESS

Sentença

Advogados:

ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES (OAB/MG 123.788) JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ABREU (OAB/ES 12.741) RAFAEL FIRME DA SILVA (OAB/ES 37.734) ELIETE BONI BITTENCOURT (OAB/ES 5.003)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465687 PROCESSO Nº 5010663-82.2023.8.08.0012 PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 5009142-95.2022.4.04.9999

ID: 333653270

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009142-95.2022.4.04.9999

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAIR HABITZREITER NOELI TERESINHA RAKOSKI HABITZREITER

Acórdão

Advogados:

ELISANDRO VOLMIR TOPPER (OAB/RS 120.086) ANTONIO LEANDRO TOPPER (OAB/RS 72.559)

Apelação Cível Nº 5009142-95.2022.4.04.9999/RS RELATOR : Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELADO : JAIR HABITZREITER (Sucessão) ADVOGADO(A) : ELISANDRO VOLMIR TOPPER (OAB RS120086) ADVOGADO(A) : ANTONIO LEANDRO TOPPER (OAB RS072559) APELADO : NOELI TERESINHA RAKOSKI HABITZREITER (Suc… Ver mais

Processo nº 5010663-95.2025.8.13.0134

ID: 313914121

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010663-95.2025.8.13.0134

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADMILSON BRAMUSSE DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS DE FREITAS BENEDITO (OAB/MG 121.769) ALEXANDRE LOPES (OAB/MG 121.767)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 65PROCESSO Nº: 5010663-95.2025.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)… Ver mais

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