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Processo nº 5010663-13.2025.4.04.7108

ID: 334581156

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010663-13.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LAUDELINA MATOS DE LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADEONAR BUCHENBUAN DA ROSA (OAB/RS 96.466) CARINE ALVES DA SILVA (OAB/RS 98.601)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010663-13.2025.4.04.7108/RS AUTOR : LAUDELINA MATOS DE LIMA ADVOGADO(A) : ADEONAR BUCHENBUAN DA ROSA (OAB RS096466) ADVOGADO(A) : CARINE ALVES DA SILVA (OAB RS098601) DESPACHO/DECISÃO Concedo o benefício da gratuidade de justiça. Considerando que a perfec… Ver mais

Rodrigo Phanardzis Ancora Da Luz x Agência Nacional De Transportes Terrestres - Antt e outros

ID: 304210866

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010663-22.2023.4.02.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO PHANARDZIS ANCORA DA LUZ

Polo Passivo:

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A. LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE MUNICÍPIO DE PARATY

80

Advogados:

JORGE DE OLIVEIRA DINIZ JUNIOR (OAB/RJ 184.397) DIEGO BRAINER DE SOUZA ANDRE (OAB/RJ 196.149) LEONARDO FARIA SCHENK (OAB/RJ 123.888) SERGIO MACHADO TERRA (OAB/RJ 80.468) VANESSA SEDA DE ASSIS (OAB/RJ 115.152) RODRIGO PHANARDZIS ANCORA DA LUZ (OAB/RJ 130.647)

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 09 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e parte… Ver mais

Processo nº 5010663-67.2025.8.21.0039

ID: 298594186

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Viamão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010663-67.2025.8.21.0039

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA SANCHES PLATTE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CHRISTIAN DENER PAZ (OAB/RS 116.571)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010663-67.2025.8.21.0039/RS AUTOR : VANESSA SANCHES PLATTE ADVOGADO(A) : CHRISTIAN DENER PAZ (OAB RS116571) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Ciente da manifestação retro ( evento 7, PET1 ). 1.1 Compulsando melhor os autos, entendo que o evento 1, END4 atende às diretrizes e… Ver mais

Processo nº 5010663-43.2025.8.13.0313

ID: 290798685

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010663-43.2025.8.13.0313

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EUCLIDES ALVES SOUZA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB/MG 142.862) PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (OAB/MG 167.582)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Ipatinga Rua Edgar Boy Rossi, 0 (s/nº), Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5010663-43.2025.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZ… Ver mais

Processo nº 5000678-91.2020.4.04.7141

ID: 333476788

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000678-91.2020.4.04.7141

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ DALBERTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VOLNEI PERUZZO (OAB/RS 77.790) DIRCEU VENDRAMIN LOVISON (OAB/RS 81.383) AVELINO BELTRAME (OAB/RS 17.141) THAMARA PASOLIN BELTRAME (OAB/RS 80.610)

Apelação Cível Nº 5000678-91.2020.4.04.7141/RS RELATOR : Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELANTE : LUIZ DALBERTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : THAMARA PASOLIN BELTRAME (OAB RS080610) ADVOGADO(A) : AVELINO BELTRAME (OAB RS017141) ADVOGADO(A) : DIRCEU VENDRAMIN LOVISON (OAB RS081383) ADVOGADO… Ver mais

Cristiano Antonio Brondani x Hipercard Banco Multiplo S.A. e outros

ID: 319460472

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010663-06.2025.8.21.0027

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO ANTONIO BRONDANI

Polo Passivo:

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. ITAU UNIBANCO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

CLARICE DOS SANTOS (OAB/RS 92.867) OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB/RS 35.609)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010663-06.2025.8.21.0027/RS AUTOR : CRISTIANO ANTONIO BRONDANI ADVOGADO(A) : CLARICE DOS SANTOS (OAB rs092867) RÉU : HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. ADVOGADO(A) : OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609) RÉU : ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A) : OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS03560… Ver mais

Processo nº 5010663-33.2020.4.03.6100

ID: 255741182

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010663-33.2020.4.03.6100

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

PRODUZA E FACA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA EIRELI - EPP

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THIAGO FILIPE BRAVO (OAB/SP 375.405) RAFAEL SANTIAGO ARAUJO (OAB/SP 342.844)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5010663-33.2020.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: PRODUZA E FACA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA EIRELI - EPP Advogados do(a) APELANTE: RAFAEL SANTIAGO ARAUJO - SP342844-A, THIAGO F… Ver mais

Maria Celia Conte - Me x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 298228363

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010663-94.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CELIA CONTE - ME

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

MARIA JOSE CONDE CARLESSO (OAB/RS 62.482) CARLOS ALBERTO XAVIER (OAB/PR 53.198)

Agravo de Instrumento Nº 5010663-94.2025.4.04.0000/PR RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT AGRAVANTE : MARIA CELIA CONTE - ME ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO XAVIER (OAB PR053198) AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EMENTA Ementa. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GR… Ver mais

Processo nº 5010663-75.2025.8.08.0024

ID: 277692553

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010663-75.2025.8.08.0024

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

WILSON LEAO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

LORISSE MARCELLE CICATELLI SILVA (OAB/ES 18.236) RENATA SCHIMIDT GASPARINI (OAB/ES 10.131)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível Avenida João Baptista Parra, 673, Ed. Enseada Tower - Sl. 1401, Praia do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Telefone:(27) 33574041 PROCESSO Nº 5010663-75.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZAD… Ver mais

Pedro Henrique Silva Santos x Electrolux Do Brasil S/A e outros

ID: 323850106

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ubá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011924-83.2024.8.13.0699

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS

Polo Passivo:

ELECTROLUX DO BRASIL S/A MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação

Advogados:

AMANDA OLIVEIRA FABRE BRAGAGNOLO (OAB/MG 81.458) MYRTES MAGALHAES DIAS (OAB/MG 167.819) JOSE ROBERTO FABRE (OAB/MG 44.041) LUCIANO GUARNIERI GALIL (OAB/MG 43.394) PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ (OAB/MG 167.980) CHRISTIAN AUGUSTO COSTA BEPPLER (OAB/PR 31.955) MICHELE FERNANDES MARCELINO (OAB/MG 221.443)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 2ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5011924-83.2024.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS CPF: 0… Ver mais

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