Resultados para "5010767-68.2022.8.13.0433" – Página 14 de 18

Rafael Sott x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul

ID: 306341862

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Carazinho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010767-86.2024.8.21.0009

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL SOTT

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELÓI CONTINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCIANO BUENO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010767-86.2024.8.21.0009/RS AUTOR : RAFAEL SOTT ADVOGADO(A) : LUCIANO BUENO (OAB RS134741) RÉU : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO Em …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rumo Malha Sul S.A x Alexandre Da Silva Wrase e outros

ID: 315223487

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010767-86.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RUMO MALHA SUL S.A

Polo Passivo:

ALEXANDRE DA SILVA WRASE FLAVIO RENATO DE VARGAS FREITAS JOÃO CARLOS DOS SANTOS NOBRE JOÃO CLAUDOMIRO PEIXOTO DA SILVA MADALENA DOS SANTOS CAVALHEIRO LEMES SEBASTIAO LUIZ SOARES MARQUES

80

Advogados:

DIEGO HENRIQUE CASTRESANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIANE MEDRADO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 202…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Luiz Geraldo Lafeta Martins x Marcia De Oliveira Souza Lima e outros

ID: 260797692

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 5015714-68.2022.8.13.0433

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ GERALDO LAFETA MARTINS

Polo Passivo:

MARCIA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA MARCIO RENATO SOUSA LIMA MILTON MARIO SOUSA LIMA RAFAEL DE OLIVEIRA SOARES - ME

Intimação

Advogados:

THIAGO DINIZ TOLENTINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LORHANNA MENDES QUEIROZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE ALUISIO MENDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL PINHEIRO LISBOA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 4ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 4ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5015714-68.2022.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) ASSUNTO: [Locação de Imóvel] AUTOR: LUIZ GERALDO LAFETA MARTINS CPF: 034.339.516-91 RÉU: RAFAEL DE OLIVEIRA SOARES - ME CPF: 06.143.190/0001-82 e outros DECISÃO Vistos etc… O embargante ofereceu os presentes embargos declaratórios alegando a existência de pontos a serem sanados na sentença de Id. 9461915236. Conheço os embargos posto que tempestivos, entretanto, entendo que devem ser rejeitados por inexistir pontos a serem sanados. É que, não são os embargos declaratórios o meio adequado para se buscar a reforma da decisão, mas apenas a eliminação de obscuridade, contradição, omissão ou erro material. A respeito do tema, leciona Humberto Theodoro Jr.: Se a decisão embargada não contiver os vícios elencados no art. 1.022, a parte haverá de interpor outro recurso, mas, não, os embargos de declaração. Ademais, como o seu objetivo não é reformar ou cassar a decisão, mas, tão somente, aclará-la, qualquer das partes tem interesse para utilizá-lo, seja vencedor ou vencido.(Theodoro Júnior, Humberto. Curso de Direito Processual Civil – Teoria geral do direito processual civil, processo de conhecimento e procedimento comum – vol. III / Humberto Theodoro Júnior. 47. ed. rev., atual. E ampl. – Rio de Janeiro: Forense, 2016.) Ressalto, na oportunidade, que a empresa requerida foi citada por hora certa, conforme mandado de Id 9635644716, após reiteradas tentativas infrutíferas de contatar pessoalmente o seu representante legal. Por tais considerações, nos termos dos artigos 1.022 do CPC, REJEITO OS EMBARGOS ante a inexistência, no decisório impugnado, de obscuridade, contradição, omissão ou erro material a sanar, sendo certo que a modificação da decisão, caso pretendida pelos embargantes, deverá ser objeto de recurso próprio, não cabível nos estreitos limites do presente. Cumpra-se integralmente a sentença de Id. 10396164619. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Montes Claros, 24 de abril de 2025. João Adilson Nunes Oliveira Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Eugenia Duarte Rocha x Banco Agibank S.A

ID: 336173731

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010767-16.2025.8.21.0021

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EUGENIA DUARTE ROCHA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TAINAH GOBBI CORNELIO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JEVERSON PELISSARO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010767-16.2025.8.21.0021/RS AUTOR : EUGENIA DUARTE ROCHA ADVOGADO(A) : TAINAH GOBBI CORNELIO (OAB RS107169) ADVOGADO(A) : JEVERSON PELISSARO (OAB RS106289) RÉU : BANCO A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5010767-59.2024.4.03.6302

ID: 312624911

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010767-59.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DAIANA APARECIDA SALGUEIRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PATRICIA BEATRIZ SOUZA MUNIZ PICCART

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010767-59.2024.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: DAIANA APARECIDA SALGUEIRO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5010767-54.2020.8.13.0525

ID: 321322732

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010767-54.2020.8.13.0525

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS LEANDRO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDA FERREIRA SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE OLIVEIRA LOUZADA FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SILVIA DE FATIMA OLIVEIRA ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALYNE FERNANDES FRANCO TITONELI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5010767-68.2024.4.03.6105

ID: 259375482

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campinas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5010767-68.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

LUCILENA GUEDES CAPPELLETTI MARTINI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA PAULA SILVA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5010767-68.2024.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: LUCILENA GUEDES CAPPELLETTI MARTINI Advogado do(a) IMPETRANTE: ANA PAULA SILVA OLIVEIRA - SP259… MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5010767-68.2024.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: LUCILENA GUEDES CAPPELLETTI MARTINI Advogado do(a) IMPETRANTE: ANA PAULA SILVA OLIVEIRA - SP259024 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I S E N T E N Ç A Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, no qual requer a impetrante a concessão de ordem que determine à autoridade apontada impetrada que proceda ao encaminhamento de seu recurso administrativo para o CRPS/INSS, tendo em vista o indeferimento do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição (NB: 194.748.317-7), para análise e julgamento pelo órgão competente. A inicial foi instruída com procuração e documentos. Deferidos os benefícios da Justiça Gratuita (ID 344963923). Notificada, a autoridade impetrada prestou informações de que o recurso relacionado ao requerimento de benefício da impetrante estaria em fase de tramitação interna, tendo em vista o volume substancial de solicitações que estariam sobrecarregando a capacidade operacional do corpo técnico do INSS (ID 347185153). O MPF apresentou parecer (ID 347476664). Manifestação da impetrante (ID 350479317). A Autoridade apresentou nova informação de que o pedido de recurso de Aposentadoria por tempo de Contribuição, PT 44233.348312/2020-95, NB 42/194.748.317-7, foi encaminhado ao CRPS em 21/01/2025 (ID 351203010). Verifica-se, assim, que a autoridade impetrada deu andamento ao pedido da impetrante somente após sua notificação, em evidente reconhecimento da procedência da pretensão. Pelo exposto, homologo o reconhecimento da procedência do pedido e RESOLVO o mérito, a teor do artigo 487, inciso III, “a”, do Código de Processo Civil. Custas pelo INSS, isento. Não cabe condenação em honorários advocatícios, nos termos do artigo 25 da Lei nº 12.016/2009. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intimem-se. Campinas, data da assinatura eletrônica.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5010767-24.2024.8.13.0134

ID: 257534164

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010767-24.2024.8.13.0134

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Intimação

Advogados:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIANA BARROS MENDONCA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5010767-44.2025.8.21.0141

ID: 331878191

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Capão da Canoa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010767-44.2025.8.21.0141

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA PADILHA SILVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIO DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010767-44.2025.8.21.0141/RS AUTOR : MARIA EDUARDA PADILHA SILVEIRA ADVOGADO(A) : MARIO DA SILVA (OAB RS127936) DESPACHO/DECISÃO A questão posta aos autos n…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5010767-31.2025.8.21.0016

ID: 338540080

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ijuí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010767-31.2025.8.21.0016

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

IVONE DE MORAES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WILLIAM DA FONSECA LEMES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLA JAMILA LOPES FRANKE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CEZAR AUGUSTO JARDIM ZALTRON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LARISSA RIBEIRO DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010767-31.2025.8.21.0016/RS AUTOR : IVONE DE MORAES ADVOGADO(A) : LARISSA RIBEIRO DA SILVA (OAB RS116047) ADVOGADO(A) : CEZAR AUGUSTO JARDIM ZALTRON (OAB RS044965) ADVOG…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 180 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes