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Processo nº 5010867-91.2024.4.04.7108

ID: 334669436

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010867-91.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANA SOARES SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JARI LUIS DE SOUZA JUNIOR (OAB/RS 122.150) RENATA BEATRIS DE SOUZA SANTOS (OAB/RS 91.230)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010867-91.2024.4.04.7108/RS REQUERENTE : ANA SOARES SILVA ADVOGADO(A) : JARI LUIS DE SOUZA JUNIOR (OAB RS122150) ADVOGADO(A) : RENATA BEATRIS DE SOUZA SANTOS (OAB RS091230) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que nos termos do art. 203, § 4º, do Códig… Ver mais

Luara Ellvanger Cordeiro x Fundação Universidade De Cruz Alta - Unicruz

ID: 321579410

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Cruz Alta Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5010867-69.2023.8.21.0011

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUARA ELLVANGER CORDEIRO

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA - UNICRUZ

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS ALBERTO PAEL FARIAS (OAB/MS 20.136) ALVARO DA COSTA PARANHOS TEIXEIRA (OAB/RS 105.811) ALBERI ALVARES FERREIRA (OAB/RS 33.128) GABRIELA HOCHMULLER DA COSTA PIAS (OAB/RS 119.878) FAGNER CUOZZO PIAS (OAB/RS 84.384) LUCIANA MIRANDA PORTO ALEGRE (OAB/RS 99.463)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5010867-69.2023.8.21.0011/RS EMBARGANTE : LUARA ELLVANGER CORDEIRO ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO PAEL FARIAS (OAB MS020136) EMBARGADO : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA - UNICRUZ DESPACHO/DECISÃO I. Da gratuidade judiciária: A Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso LX… Ver mais

Processo nº 5010867-58.2025.8.08.0012

ID: 328863990

Tribunal: TJES Órgão: Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5010867-58.2025.8.08.0012

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/PR 45.445)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465661 PROCESSO Nº 5010867-58.2025.8.08.0012 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO F… Ver mais

Processo nº 5010867-53.2018.8.13.0145

ID: 256186157

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010867-53.2018.8.13.0145

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

AGNALDO AVELINO SOBREIRA ALARCOM ANTONIO SOBREIRA ALESSANDRA APARECIDA SOBREIRA DE ANDRADE ANGILENE DE FATIMA SOBREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA ASSIS DO NASCIMENTO (OAB/MG 185.416)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5010867-53.2018.8.1… Ver mais

Processo nº 5007706-54.2025.8.13.0027

ID: 276092345

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5007706-54.2025.8.13.0027

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GRACIRLEY EUSTAQUIO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO MARTINS TORCHIA (OAB/MG 124.197)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5007… Ver mais

Processo nº 5003107-16.2023.4.04.7209

ID: 305909080

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003107-16.2023.4.04.7209

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MAURI AUGUSTO HERBER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDO WITKOWSKY (OAB/SC 13.476)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003107-16.2023.4.04.7209/SC AUTOR : MAURI AUGUSTO HERBER ADVOGADO(A) : EDUARDO WITKOWSKY (OAB SC013476) SENTENÇA Ante o exposto, ficam analisados os prequestionamentos feitos pelas partes quanto às normas constitucionais e legais aplicados à espécie, homo… Ver mais

Processo nº 5010867-51.2023.4.03.6301

ID: 300116635

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010867-51.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA PERETO

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

MARIA FERNANDA DA SILVA MACHADO (OAB/SP 60.308)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010867-51.2023.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARCIA PERETO Advogado do(a) AUTOR: MARIA FERNANDA DA SILVA MACHADO - SP60308 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç … Ver mais

Processo nº 5010867-81.2025.8.24.0022

ID: 294748076

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010867-81.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO RIGON

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANE VANESSA GONCALVES (OAB/SC 61.807) VICTOR SULLIVAN GONCALVES (OAB/SC 61.668)

Procedimento Comum Cível Nº 5010867-81.2025.8.24.0022/SC AUTOR : GILBERTO RIGON ADVOGADO(A) : CRISTIANE VANESSA GONCALVES (OAB SC061807) ADVOGADO(A) : VICTOR SULLIVAN GONCALVES (OAB SC061668) ATO ORDINATÓRIO I. Em cumprimento à decisão judicial, nomeio perito o Dr. Wiliam Soltau Dani , especialist… Ver mais

Processo nº 5010867-94.2025.8.08.0000

ID: 329296141

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010867-94.2025.8.08.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RODOLFO GOMES MAIA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

AFONSO GOMES MAIA (OAB/ES 25.941)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PROCESSO Nº 5010867-94.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: RODOLFO GOMES MAIA AGRAVADO: ESTADO DO ESPIRITO S… Ver mais

Processo nº 5010867-98.2023.4.02.5001

ID: 301063643

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 10ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010867-98.2023.4.02.5001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDIMARA GOMES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB/PE 45.602)

Apelação Cível Nº 5010867-98.2023.4.02.5001/ES RELATOR : Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA APELANTE : EDIMARA GOMES DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÕES CÍVEIS. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE… Ver mais

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