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Resultados para "5012004-54.2023.4.04.7202" – Página 14 de 17

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBS… Ver mais

Processo nº 5012004-95.2022.8.24.0930

ID: 276717994
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5012004-95.2022.8.24.0930/SC AUTOR : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : GLAUCIA MARIANE CORREA (OAB SC034000) ADVOGADO(A) : GERMANO GUSTAVO LINZMEYER (OAB SC023781) ADVOGADO(A) : UÉSLEM MACHADO FRANCISCO (OAB SC028865) ADVOGADO(A) : SERGIO SCHULZE (OAB SC0076… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012004-15.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JACKSON SPONHOLZ (OAB PR006145) EXEQUENTE : GILSON MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JACKSON SPONHOLZ (OAB PR006145) EXEQUENTE : MARLI DE OLIVEIRA SZEZECH ADVOGADO(A) : … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalves Chaves, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-906 CERTIDÃO DE TRIAGEM PROCESSO Nº: 5019022-10.20… Ver mais

Processo nº 5012004-89.2023.8.08.0030

ID: 258227050
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5012004-89.2023.8.08.0030 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (1215… Ver mais

Processo nº 5012004-69.2024.4.02.5102

ID: 333648442
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5012004-69.2024.4.02.5102/RJ RELATORA : Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE : MABEL NACIF SEPULVIDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A) : LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) ADVOGADO(A) : ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246… Ver mais
IMISSÃO NA POSSE Nº 5012004-86.2024.8.24.0005/SC AUTOR : JOSE APARECIDO LEAO BITTENCOURT ADVOGADO(A) : JOSE ROBERTO BITTENCOURT (OAB PR029753) AUTOR : JOSE ROBERTO BITTENCOURT ADVOGADO(A) : JOSE ROBERTO BITTENCOURT (OAB PR029753) AUTOR : ELISETE FRANKE BITTENCOURT ADVOGADO(A) : JOSE ROBERTO BITTEN… Ver mais

Processo nº 5012004-60.2022.4.03.6315

ID: 314096938
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012004-60.2022.4.03.6315 / 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: GILDETE NOGUEIRA SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: ELIEL DE CARVALHO - SP142496 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Processo nº 5012004-22.2024.8.21.0021

ID: 329168277
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5012004-22.2024.8.21.0021/RS TIPO DE AÇÃO: CNH - Carteira Nacional de Habilitação RELATORA : Juiza de Direito MIRNA BENEDETTI RODRIGUES RECORRENTE : NUBIA RODRIGUES DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE PAGNUSSATT CALIERON (OAB RS125009) EMENTA DIREITO ADMIN… Ver mais
16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita d… Ver mais
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