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Processo nº 5012783-25.2022.8.24.0033

ID: 283105998

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012783-25.2022.8.24.0033

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARACUTALA BEBIDAS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA CRISTINA TUROS (OAB/SC 57.120) ALANA MARIA (OAB/SC 58.316)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012783-25.2022.8.24.0033/SC EXEQUENTE : MARACUTALA BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA TUROS (OAB SC057120) ADVOGADO(A) : ALANA MARIA (OAB SC058316) DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro o pedido de pesquisa de bens imóveis, uma vez que incumbe à parte exequente diligenciar … Ver mais

Paulo Andrey Marques Da Fonseca x Jean Boeck Lipes

ID: 329933862

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5012783-84.2023.8.21.0029

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ANDREY MARQUES DA FONSECA

Polo Passivo:

JEAN BOECK LIPES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HENRIQUE DA SILVA SCREMIN (OAB/RS 115.973) JOELSIO NEVES DE OLIVEIRA (OAB/RS 101.643) JULIO CESAR BARRERA MATOS (OAB/RS 110.418) JULIO VINICIUS BAZZAN FABRICIO (OAB/RS 104.424) CRISTIANE BOECK LIPES (OAB/RS 125.426)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012783-84.2023.8.21.0029/RS EXEQUENTE : PAULO ANDREY MARQUES DA FONSECA ADVOGADO(A) : JULIO VINICIUS BAZZAN FABRICIO (OAB RS104424) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR BARRERA MATOS (OAB RS110418) ADVOGADO(A) : JOELSIO NEVES DE OLIVEIRA (OAB RS101643) ADVOGADO(A) : HENRI… Ver mais

Processo nº 5007836-44.2023.4.03.6100

ID: 280447814

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007836-44.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARLENE LELES DA SILVA MARTINEZ

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARLENE LELES DA SILVA MARTINEZ (OAB/SP 341.317)

2ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007836-44.2023.4.03.6100 AUTOR: E. S. D. J., M. L. D. S. M. CURADOR: M. L. D. S. M. Advogado do(a) CURADOR: M. L. D. S. M. - SP341317 Advogados do(a) AUTOR: M. L. D. S. M. - SP341317, Advogado do(a) AUTOR: M. L. D. S. M. - SP341317… Ver mais

Processo nº 5028400-44.2023.4.03.6100

ID: 281043176

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5028400-44.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CRESELIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO RODRIGUES FAIA (OAB/SP 223.167)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5028400-44.2023.4.03.6100 / 12ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CRESELIS DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULO RODRIGUES FAIA - SP223167 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA N… Ver mais

Processo nº 5012783-81.2024.4.04.7005

ID: 332383935

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012783-81.2024.4.04.7005

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA DE MACEDO BATTAGLIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATEUS GUILHERME MACEDO URBANO (OAB/PR 84.074)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5012783-81.2024.4.04.7005/PR AUTOR : GABRIELA DE MACEDO BATTAGLIA ADVOGADO(A) : MATEUS GUILHERME MACEDO URBANO (OAB PR084074) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a petição do e 28.1 como emenda à inicial. 1.1. Retifique-se a autuação, alterando a classe processual para Procedimento … Ver mais

Processo nº 5012783-34.2025.8.21.0023

ID: 293127831

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Grande Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5012783-34.2025.8.21.0023

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO OLIVEIRA RAMOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL DURO GOLDBERG (OAB/RS 31.946)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5012783-34.2025.8.21.0023/RS REQUERENTE : TIAGO OLIVEIRA RAMOS ADVOGADO(A) : DANIEL DURO GOLDBERG (OAB RS031946) DESPACHO/DECISÃO Diante dos fatos alegados no pedido inicial, constato a presença dos requisitos autorizadores da medida liminar. … Ver mais

Processo nº 5012783-87.2025.8.13.0433

ID: 275413901

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012783-87.2025.8.13.0433

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

REGINALDO SOARES COUTINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS LEITE RIBEIRO (OAB/MG 150.671)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5012783-87.2025.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

Processo nº 5027139-44.2023.4.03.6100

ID: 262241311

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5027139-44.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BIVIK CONFECCOES LTDA

Acórdão

Advogados:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB/SP 161.899)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5027139-44.2023.4.03.6100 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: BIVIK CONFECCOES LTDA Advogado do(a) APELADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIR… Ver mais

Processo nº 5027139-44.2023.4.03.6100

ID: 315543709

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5027139-44.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BIVIK CONFECCOES LTDA

Intimação de pauta

Advogados:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB/SP 161.899)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5027139-44.2023.4.03.6100 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colo… Ver mais

Processo nº 5018312-44.2023.4.03.6100

ID: 327209172

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018312-44.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUCLIDES BOLINI JUNIOR

Intimação de pauta

Advogados:

ELIANA RENNO VILLELA (OAB/SP 148.387)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 15 de julho de 2025 Processo n° 5018312-44.2023.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nov… Ver mais

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