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Resultados para "5012904-06.2024.4.04.7201" – Página 14 de 18

Processo nº 5016299-06.2024.4.04.7201

ID: 313927040
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5016299-06.2024.4.04.7201/SC REQUERENTE : DOLORES DE BORBA ADVOGADO(A) : VALTER HUELSMANN NUNES (OAB SC042517) ATO ORDINATÓRIO Em face da autorização contida no § 4º do artigo 203 do CPC, bem como no inciso XXVI do artigo 221 da Consolidaçã… Ver mais

Processo nº 5018724-06.2024.4.04.7201

ID: 315699883
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5018724-06.2024.4.04.7201/SC REQUERENTE : VERA LUCIA CAMARGO DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : FREDERICO KUHNEN (OAB PR107187) ATO ORDINATÓRIO ​De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC, a Secretaria INFORMA  que os valo… Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5016687-06.2024.4.04.7201/SC EMBARGANTE : MARLOS MARCELIANO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : Eder Fabrilo Rosa (OAB PR026842) EMBARGANTE : JARM GLOBAL IMPORTACAO LTDA ADVOGADO(A) : Eder Fabrilo Rosa (OAB PR026842) EMBARGADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se d… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5012904-12.2025.8.24.0045/SC REQUERENTE : RAMON PAULO DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A) : GUILHERME FERNANDO DOS SANTOS PAPINI (OAB SC040753) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica proposta por RAMO… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012904-10.2025.8.21.0008/RS EXEQUENTE : FRANCIELE CARVALHO DE VARGAS ADVOGADO(A) : ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB RJ168148) EXECUTADO : LATAM AIRLINES GROUP S/A ADVOGADO(A) : FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) DESPACHO/DECISÃO Diante do bloqueio de ativos financeiros, foi d… Ver mais

Processo nº 5014165-06.2024.4.04.7201

ID: 277324668
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Recurso Criminal em Sentido Estrito Nº 5014165-06.2024.4.04.7201/SC RELATORA : Desembargadora Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE RECORRENTE : LEANDRO ROBERTO BALAO (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO FREITAS NETO (OAB SC024337) EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ACORDO … Ver mais

Processo nº 5014747-06.2024.4.04.7201

ID: 334520529
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014747-06.2024.4.04.7201/SC EXECUTADO : RUMO S.A. DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando os poderes de recebimento constantes na procuração 1:2 , requisite-se à CEF a transferência do valor depositado na conta judicial 2358.635.7787-2 ( 57:1 ) para  conta informada ( 55:1 ). … Ver mais

Processo nº 5012940-11.2022.8.08.0011

ID: 310649117
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação Eletrônica
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara Cível Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265814 Processo nº.: 5012940-11.2022.8.08.0011 CUMPRIMENTO DE SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 5012904-05.2024.4.03.0000

ID: 326102994
Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 5012904-05.2024.4.03.0000
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5012904-05.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência AUTOR: JOAO ROBERTO DE PAULA Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE DA CRUZ - SP259773-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIP… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012904-04.2025.8.21.0010/RS EXEQUENTE : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido formulado pela parte credora, para fins de que seja procedida à penhora de dinheiro em depósi… Ver mais
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