Resultados para "5012912-57.2024.4.03.6183" – Página 14 de 23

Processo nº 5016016-57.2024.4.03.6183

ID: 333546565

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016016-57.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA RAMOS DO AMARAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GLAUCIA CORDEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5016016-57.2024.4.03.6183 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: MARIA RAMOS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5012912-75.2023.4.02.5001

ID: 275223696

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5012912-75.2023.4.02.5001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSMAQUINA TRANSPORTES DE MAQUINAS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

RICARDO BARROS BRUM

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012912-75.2023.4.02.5001/ES EXECUTADO : TRANSMAQUINA TRANSPORTES DE MAQUINAS LTDA ADVOGADO(A) : CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB ES011259) ADVOGADO(A) : RICARDO BARROS BRUM (OAB E…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5004667-57.2024.4.03.6183

ID: 298000382

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004667-57.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOAO PEDRO CALEFI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004667-57.2024.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo ESPÓLIO: JOSE RODRIGUES DA SILVA INVENTARIANT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5009808-57.2024.4.03.6183

ID: 311051575

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009808-57.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA IMACULADA DE LELIS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

KARINA NASCIMENTO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009808-57.2024.4.03.6183 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIA IMACULADA DE LELIS Advogad…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5014173-57.2024.4.03.6183

ID: 261214231

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014173-57.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

GENI ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE APARECIDO RODRIGUES BIANCHESSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARISTELA JOSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5014173-57.2024.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: GENI ALVES DOS SANTOS Advogados do(a)…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001078-57.2024.4.03.6183

ID: 257544779

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001078-57.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

JOAO ANTONIO CIACIARE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NATHALIA SATZKE BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001078-57.2024.4.03.6183 AUTOR: JOAO ANTONIO CIACIARE Advogado do(a) AUTOR: NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5012912-58.2025.8.24.0022

ID: 304963540

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5012912-58.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FABIO DA CONCEICAO NEGHERBON

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNNA CARAMORI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Embargos à Execução Nº 5012912-58.2025.8.24.0022/SC EMBARGANTE : FABIO DA CONCEICAO NEGHERBON ADVOGADO(A) : BRUNNA CARAMORI (OAB SC068279) SENTENÇA DIANTE DO EXPOSTO, com fulcro no art. 487, inc. I,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Arthur Da Rocha Dutra e outros x Centro Clinico Gaucho Ltda

ID: 291234791

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5012912-88.2025.8.21.0039

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR DA ROCHA DUTRA JOSIANE VILLANOVA DA ROCHA

Polo Passivo:

CENTRO CLINICO GAUCHO LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ MENESCAL GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TATIANE DA SILVA CECCHIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5012912-88.2025.8.21.0039/RS EXEQUENTE : JOSIANE VILLANOVA DA ROCHA ADVOGADO(A) : TATIANE DA SILVA CECCHIN (OAB RS100104) EXEQUENTE : ARTHUR DA ROCHA DUTRA ADVO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5015240-57.2024.4.03.6183

ID: 307144614

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5015240-57.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

E. A. D.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WALISSON IGOR VELLOSO EUZEBIO ABADIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Nº 5015240-57.2024.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: E. A. D. REPRESENTANTE: ELOISA RAQUEL ALVES Advogados do(a) EX… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Nº 5015240-57.2024.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: E. A. D. REPRESENTANTE: ELOISA RAQUEL ALVES Advogados do(a) EXEQUENTE: WALISSON IGOR VELLOSO EUZEBIO ABADIA - SP375170, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO Nos termos do despacho proferido nestes autos, ficam as partes intimadas dos cálculos apurados pela Contadoria Judicial, para manifestação no prazo de 10 (dez) dias, ficando cientes de que a ausência de manifestação será considerada como anuência com os cálculos da Contadoria. Com a concordância das partes com a conta da Contadoria, a fim de de viabilizar a expedição dos ofícios requisitórios de pagamento, a parte exequente deverá, no prazo de 10 (dez) dias: a) informar, conforme o art. 34, §§ 3º e 4º, da Resolução nº 822/2023, do CJF, o valor total das deduções a ser abatido da base de cálculo do imposto de renda, haja vista eventual tributação incidente sobre os rendimentos dos anos-calendário abrangidos na conta de liquidação homologada; b) esclarecer, na hipótese de haver mais de 1 (um) advogado constituído, em favor de qual deles deverá(ão) ser expedido(s) o(s) ofício(s) requisitório(s), informando o número do CPF de seu patrono, para futura expedição dos ofícios requisitórios; c) comprovar a regularidade do seu CPF e do seu patrono, que deverá constar como beneficiário da verba sucumbencial; e Caso o representante judicial da parte exequente pretenda destacar os honorários contratuais a que tem direito, deverá, também no prazo de 10 (dez) dias, trazer aos autos cópia do contrato de honorários, nos termos do artigo 22, parágrafo 4º, da Lei 8.906/94, sob pena de preclusão. Caso pretenda a verba honorária, sucumbencial ou contratual, em favor da Sociedade de Advogados, além do contrato de honorários pactuado em favor da Sociedade, deverá providenciar cópia do contrato social, do registro societário perante a Ordem dos Advogados do Brasil e cópia da situação cadastral do CNPJ perante a Receita Federal. São Paulo, na data da assinatura digital.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5011651-57.2024.4.03.6183

ID: 316552575

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011651-57.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE PAULA ALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAQUEL TRAVASSOS ACCACIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO JOSE ACCACIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIONISIO FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO HIRANN ALMEIDA KIRSCH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011651-57.2024.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: MARIA JOSE PAULA ALVES Advogados do(a) AUTOR: DIONISIO FERREIRA DE OLIVEIRA - SP306759,… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011651-57.2024.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: MARIA JOSE PAULA ALVES Advogados do(a) AUTOR: DIONISIO FERREIRA DE OLIVEIRA - SP306759, RAQUEL TRAVASSOS ACCACIO - SP253127, RODRIGO HIRANN ALMEIDA KIRSCH - SP421631, RODRIGO JOSE ACCACIO - SP239813 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de ação proposta por MARIA JOSE PAULA ALVES contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando provimento judicial que determine a concessão de benefício por incapacidade temporária e sua conversão em benefício por incapacidade permanente. Foi deferida a gratuidade de justiça (id. 340184478). O feito foi distribuído inicialmente perante a 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo e redistribuído a este Juízo em virtude de análise de prevenção indicando demanda anterior (id. 341649112). Indeferido o pedido de tutela provisória, foi determinada a realização de perícia médica (id. 347030488). Apresentado o laudo médico (id. 362859249), foi determinada a citação e concedido prazo para a manifestação das partes (id. 363179695). O INSS ofertou proposta de acordo (id. 364038836) e a parte autora aceitou os termos da proposta (id. 365077748). Posto isso, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, homologo o acordo celebrado entre as partes, extinguindo o feito com resolução de mérito, determinando a concessão de aposentadoria por incapacidade permanente, com o acréscimo de 25%, com DIB em 18/12/2023 e DIP em 01/05/2025, nos termos da proposta apresentada (id. 364038836). Em face ao acordo celebrado, renunciam as partes ao prazo recursal, para que, desde logo, a presente sentença produza seus efeitos decorrentes. Custas na forma da lei. Oficie-se à CEAB-DJ para cumprimento do acordo (id. .364038836). Certifique-se o trânsito em julgado. Com a implantação do benefício, intime-se o INSS para apresentação do cálculo de valores devidos. P. R. I.C. SãO PAULO, 3 de julho de 2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 228 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes