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Processo nº 5020651-19.2024.4.04.7100

ID: 330032726

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5020651-19.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUIZA FEDATTO VIDAL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUISA GOMES ROSA (OAB/RS 113.896)

Apelação Cível Nº 5020651-19.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : LUIZA FEDATTO VIDAL (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUISA GOMES ROSA (OAB RS113896) EMENTA Direito administrativo e processual civil. Apelação cível. Licença para acompanhamento de cônju… Ver mais

Processo nº 5014037-32.2025.8.24.0064

ID: 304921808

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5014037-32.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SAUMA FINANCE LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO CENCI AGOSTINI (OAB/RS 102.173)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014037-32.2025.8.24.0064/SC EXEQUENTE : SAUMA FINANCE LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO CENCI AGOSTINI (OAB RS102173) DESPACHO/DECISÃO R.h. Trata-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movida por SAUMA FINANCE LTDA contra BANCO INTER S.A. A Resolução TJ n. 31, de 07/08/2024, tr… Ver mais

Processo nº 5004822-03.2024.4.03.6105

ID: 263205647

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004822-03.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

OSVALDO JOSE DE ARAUJO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LARISSA MALUF VITORIA E SILVA (OAB/SP 328.759)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004822-03.2024.4.03.6105 AUTOR: OSVALDO JOSE DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: LARISSA MALUF VITORIA E SILVA - SP328759 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. Cuida-se de pedido de benefício previdenciário de aposentadoria à pessoa com defici… Ver mais

Processo nº 5014037-45.2023.8.08.0000

ID: 283117043

Tribunal: TJES Órgão: Vice-Presidência do Tribunal de Justiça Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5014037-45.2023.8.08.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/ES 26.921)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5014037-45.2023.8.08.0000 RECORRENTE: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921-S RECORRIDOS: ANELIZE SAVIATTO BRE… Ver mais

Processo nº 5014037-45.2023.8.08.0000

ID: 283117050

Tribunal: TJES Órgão: Vice-Presidência do Tribunal de Justiça Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5014037-45.2023.8.08.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALDINA SAVIATO BREDA ANELIZE SAVIATTO BREDA CAROLINA SAVIATO BREDA CICERO SAVIATTO BREDA LEONARDO SAVIATO BREDA

Decisão

Advogados:

LEONARDO GONORING GONCALVES SIMON (OAB/ES 18.844) RENAN DE ANGELI PRATA (OAB/ES 16.017) LUCIANA MARQUES DE ABREU JUDICE DESSAUNE (OAB/ES 5.868)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5014037-45.2023.8.08.0000 RECORRENTE: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921-S RECORRIDOS: ANELIZE SAVIATTO BRE… Ver mais

Processo nº 5014037-07.2022.8.08.0024

ID: 321540741

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014037-07.2022.8.08.0024

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

OLIMAR CANAL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE OLIVEIRA SANTOS (OAB/ES 14.722)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-275, Ed. Greenwich Telefone:(27… Ver mais

Pedro Afonso Coelho De Souza x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 319337574

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014037-46.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO AFONSO COELHO DE SOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) EMERSON FERNANDES COUTINHO (OAB/MG 154.589) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 5014037-46.2024.8.13.0105 CLASS… Ver mais

Processo nº 5014037-52.2024.8.24.0004

ID: 294663627

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5014037-52.2024.8.24.0004

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EVERSON CASAGRANDE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ISRAEL BORGES (OAB/SC 18.611) WOLMAR ALEXANDRE ANTUNES GIUSTI (OAB/SC 10.626)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5014037-52.2024.8.24.0004/SC EXEQUENTE : EVERSON CASAGRANDE ADVOGADO(A) : ISRAEL BORGES (OAB SC018611) ADVOGADO(A) : WOLMAR ALEXANDRE ANTUNES GIUSTI (OAB SC010626) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1. A razoabilidade deve sempre servir de referência tanto para aquilo… Ver mais

Processo nº 5005792-03.2024.4.03.6105

ID: 305908075

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5005792-03.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SAMANTA BARRUCA GARCIA (OAB/SP 284.316)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5005792-03.2024.4.03.6105 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI PARTE AUTORA: PAULO SERGIO DOS SANTOS JUIZO RECORRENTE: JUIZO DA 2ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS Advogado do(a) PARTE AUTORA: SAMANTA… Ver mais

Processo nº 5014037-71.2022.4.03.6105

ID: 313630208

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014037-71.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUANA BERNARDES VIEIRA (OAB/DF 29.269) JOAO PAULO BRUGGER BORGES (OAB/DF 44.613)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5014037-71.2022.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE Advogados do(a) AUTOR: JOAO PAULO BRUGGER BORGES - DF44613, LUANA BERNARDES VIEIRA - DF29269 REU: UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A Vistos. Trata-se de ação de rito … Ver mais

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