"5014767-82.2022.4.03.6105" - Resultados da Busca – Página 14 de 14

Processo nº 5031224-39.2024.4.03.6100

ID: 320608125

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5031224-39.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JR & JS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. - EPP

Acórdão

Advogados:

SYLVIO FERNANDO PAES DE BARROS JUNIOR (OAB/SP 50.371)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5031224-39.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: JR & JS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. - EPP Advogado do(a) APELADO: SYLVIO FE… Ver mais

Processo nº 5003460-80.2023.4.03.6143

ID: 320656574

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5003460-80.2023.4.03.6143

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AB5 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Acórdão

Advogados:

LUIZ FERNANDO SACHET (OAB/SC 18.429)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5003460-80.2023.4.03.6143 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: AB5 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) APELADO: LUIZ FERNANDO SACHET … Ver mais

Processo nº 5023132-72.2024.4.03.6100

ID: 320649224

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5023132-72.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GREENYELLOW PERFORMANCE ENERGETICA S.A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FELIPE MESQUITA VIEIRA (OAB/RJ 141.257)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5023132-72.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: GREENYELLOW PERFORMANCE ENERGETICA S.A, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: FELIPE MESQUITA VIE… Ver mais

Processo nº 5023356-10.2024.4.03.6100

ID: 262765841

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5023356-10.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

3P GESTAO DE CONDOMINIOS LTDA

Acórdão

Advogados:

VINICIUS BUENNO PANACHO (OAB/SP 301.481) GABRIEL CAMPOS RAYMUNDO (OAB/SP 310.933)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5023356-10.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: 3P GESTAO DE CONDOMINIOS LTDA Advogados do(a) APELADO: GABRIEL CAMPOS RAYMU… Ver mais

Processo nº 5003529-13.2024.4.03.6100

ID: 262759694

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5003529-13.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAKING RESULTS E INFORMATICA LTDA

Acórdão

Advogados:

GABRIELA CAROLINE DE CAMARGO (OAB/SP 513.546) ANA LUIZA CARVALHO SILVA (OAB/SP 466.421) ANDRESSA GOMES (OAB/SP 369.358) NELSON LUIZ DE FREITAS (OAB/SP 292.639) NEI JOSE DA SILVA (OAB/SP 292.637) ALEX PESSANHA PANCHAUD (OAB/SP 341.166)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5003529-13.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: TAKING RESULTS E INFORMATICA LTDA Advogados do(a) APELADO: ALEX PESSANHA PA… Ver mais

Processo nº 5023015-81.2024.4.03.6100

ID: 262773122

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5023015-81.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SMART CARE SISTEMAS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA

Acórdão

Advogados:

FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB/SP 177.046)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5023015-81.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: SMART CARE SISTEMAS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA Advogado do(a) APELADO: FE… Ver mais

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Processo nº 5031224-39.2024.4.03.6100

Processo nº 5003460-80.2023.4.03.6143

Processo nº 5023132-72.2024.4.03.6100

Processo nº 5023356-10.2024.4.03.6100

Processo nº 5003529-13.2024.4.03.6100

Processo nº 5023015-81.2024.4.03.6100