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Processo nº 5015996-37.2024.8.24.0011

ID: 281975852

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brusque Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015996-37.2024.8.24.0011

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

VALNEI GENUINO CHAVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL MONARIN (OAB/SC 37.404) THIAGO SOARES DA SILVA (OAB/SC 67.806)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015996-37.2024.8.24.0011/SC AUTOR : VALNEI GENUINO CHAVES ADVOGADO(A) : RAFAEL MONARIN (OAB SC037404) ADVOGADO(A) : THIAGO SOARES DA SILVA (OAB SC067806) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando a informação do evento 28 e a proximidade do ato, cancelo a audiênci… Ver mais

Carlos Alberto Lehmkuhl x Jean Carlo Simas

ID: 319733521

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5015996-80.2023.8.24.0008

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO LEHMKUHL

Polo Passivo:

JEAN CARLO SIMAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDSON BECKHAUSER (OAB/SC 12.114) MARIANA CORREA RONSANI (OAB/SC 54.812)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015996-80.2023.8.24.0008/SC EXEQUENTE : CARLOS ALBERTO LEHMKUHL ADVOGADO(A) : EDSON BECKHAUSER (OAB SC012114) EXECUTADO : JEAN CARLO SIMAS ADVOGADO(A) : MARIANA CORREA RONSANI (OAB SC054812) DESPACHO/DECISÃO As partes apresentaram acordo, no evento retro, requerendo a s… Ver mais

Processo nº 5015996-73.2025.8.24.0020

ID: 322960111

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015996-73.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL GARLINI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA FLAVIA SERAFIM COSTA (OAB/SC 62.545) JULIANA DE MELO TEIXEIRA (OAB/SC 63.890)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015996-73.2025.8.24.0020/SC AUTOR : COMERCIAL GARLINI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : ANA FLAVIA SERAFIM COSTA (OAB SC062545) ADVOGADO(A) : JULIANA DE MELO TEIXEIRA (OAB SC063890) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (… Ver mais

Processo nº 5015996-64.2024.8.21.0029

ID: 321974266

Tribunal: TJRS Órgão: Vara do Juizado Regional da Infância e Juventude da Comarca de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 5015996-64.2024.8.21.0029

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANA JULIA FREITAS DE ALMEIDA EDIVAN RAFAEL DE ALMEIDA JULIANA MACIEL DE FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANGELA CARMEN SILVEIRA RAMOS (OAB/RS 33.514)

PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº 5015996-64.2024.8.21.0029/RS RELATOR : LUIS CARLOS ROSA REQUERENTE : ANA JULIA FREITAS DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : ANGELA CARMEN SILVEIRA RAMOS (OAB RS033514) REQUERENTE : EDIVAN RAFAEL DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : ANGELA CARMEN SILVEIRA RAMOS (OAB RS033514) REQU… Ver mais

Processo nº 5077785-47.2023.4.04.7000

ID: 310092393

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5077785-47.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MYLENA DE SOUZA FONTANELLA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA ARAUJO CAMARGO (OAB/PR 100.745) LUCAS NUNES SULIN (OAB/PR 100.395)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5077785-47.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : MYLENA DE SOUZA FONTANELLA ADVOGADO(A) : BRUNA ARAUJO CAMARGO (OAB PR100745) ADVOGADO(A) : LUCAS NUNES SULIN (OAB PR100395) ATO ORDINATÓRIO Documento evento 1, PROC2 , não reconhecido eletronicamente,… Ver mais

Processo nº 5040343-47.2023.4.04.7000

ID: 327173460

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5040343-47.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MAB USINAGEM E ESTAMPARIA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WILLIAM JULIO DE OLIVEIRA (OAB/PR 45.744)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5040343-47.2023.4.04.7000/PR IMPETRANTE : MAB USINAGEM E ESTAMPARIA LTDA ADVOGADO(A) : WILLIAM JULIO DE OLIVEIRA (OAB PR045744) DESPACHO/DECISÃO 1. Em 24/02/2025 transitou em julgado o Tema 1.008 do STJ, o qual firmou a seguinte tese: "O ICMS compõe a base de cálculo do Imp… Ver mais

Processo nº 5015996-88.2024.8.24.0091

ID: 310958243

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015996-88.2024.8.24.0091

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROGERIO OLIVEIRA FERREIRA (OAB/SC 62.104)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015996-88.2024.8.24.0091/SC AUTOR : JULIANA DE SOUZA ADVOGADO(A) : ROGERIO OLIVEIRA FERREIRA (OAB SC062104) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. No ev. 36 a parte requerente se manifestou pleiteando pela nomeação de advogado dativo. Analisando a narrativa fática… Ver mais

Gilson Silva Branco x Hipercard Banco Multiplo S/A

ID: 331160030

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Viamão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015996-34.2024.8.21.0039

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GILSON SILVA BRANCO

Polo Passivo:

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A

Sentença

Advogados:

LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA (OAB/RS 101.961) TAMIRES DIAS PORTAL (OAB/RS 114.680) LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA (OAB/RS 112.830) MARISLAINE DA SILVA FERNANDES (OAB/RS 96.650) OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN (OAB/RS 82.671) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA (OAB/RS 49.412) CRISTINA DOS CASAES CLARO (OAB/RS 101.872) PAULO TURRA MAGNI (OAB/RS 17.732) CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB/RS 40.466) ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB/RS 54.157)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015996-34.2024.8.21.0039/RS AUTOR : GILSON SILVA BRANCO ADVOGADO(A) : CRISTINA DOS CASAES CLARO (OAB RS101872) ADVOGADO(A) : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA (OAB RS049412) ADVOGADO(A) : OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN (OAB RS082671) ADVOGADO(A) : MARISLAINE DA SILVA FERNANDES (O… Ver mais

Processo nº 5017160-47.2023.4.04.7000

ID: 274101731

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017160-47.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DAVID GOMES LEAL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLARICE ADRIANA DUSSMANN (OAB/PR 63.637) JOSE PAULO LEAL (OAB/PR 56.282)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017160-47.2023.4.04.7000/PR AUTOR : DAVID GOMES LEAL ADVOGADO(A) : Clarice Adriana Dussmann (OAB PR063637) ADVOGADO(A) : JOSE PAULO LEAL (OAB PR056282) SENTENÇA Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, resolvendo o mérito nos termos do a… Ver mais

Processo nº 5015996-20.2024.8.13.0245

ID: 316787697

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015996-20.2024.8.13.0245

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAN FORTUNATO MARQUES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL (OAB/MG 132.723) LEANDRO GONCALVES PINHEIRO (OAB/MG 122.980) MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS (OAB/MG 109.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5015996-20.2024.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMU… Ver mais

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