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Processo nº 5018077-22.2024.4.03.6301

ID: 300363596
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5018077-22.2024.4.03.6301 RELATOR: 44º Juiz Federal da 15ª TR SP RECORRENTE: ROBSON WAGNER GIMENEZ DA SILVA Advogado d… Ver mais

Processo nº 5018077-83.2024.8.21.0029

ID: 305953217
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO Nº 5018077-83.2024.8.21.0029/RS EXEQUENTE : ADYLES SILVA DE MELO ADVOGADO(A) : NAYANA PODGORSKI (OAB RS107580) DESPACHO/DECISÃO 1) Sequestro de Valores para Garantia do Tratamento Não cumprida a ordem judicial de fornecimento de home care deferida em sede de tutel… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES -… Ver mais
1ª UJ JESP 2º JD MONTES CLAROS Autos nº 5018077-57.2024.8.13.0433 PROJETO DE SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo ao resumo dos fatos relevantes. Cuida-se de ação de cobrança c/c indenização por danos morais. Aduz a requerente, em apertada síntese, que adquir… Ver mais
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5041842-03.2022.4.04.7000/PR RECORRENTE : MARIA GLACI KLUG (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB PR058472) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto pela União em face de acórdão da Turma Regional de … Ver mais

Processo nº 5000250-86.2025.4.03.6131

ID: 260737375
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000250-86.2025.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu IMPETRANTE: ROSILAINE DOS SANTOS BASTIANICK Advogado do(a) IMPETRANTE: VANESSA BARBOSA DE OLIVEIRA - PA021876 IMPETRADO: GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIDADE ESTADUAL DO IBGE DE SÃO PAULO, FUNDACAO INSTIT … Ver mais

Processo nº 5040096-03.2022.4.04.7000

ID: 292886930
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5040096-03.2022.4.04.7000/PR APELANTE : WILSON BENINI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : WILSON BENINI (OAB PR026914) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Recurso Ordinário interposto contra acórdão proferido por Órgão Colegiado desta Corte. De pronto, cabe referir que a Constituição Federal pre… Ver mais

Processo nº 5018077-86.2025.4.04.7100

ID: 328884187
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018077-86.2025.4.04.7100/RS AUTOR : CARLOS MAGNO TEIXEIRA DE ARAUJO ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Considerações acerca do pedido liminar A tutela provisória pode fundamentar-se na urgência, caso em em … Ver mais

Processo nº 5070846-85.2022.4.04.7000

ID: 329080854
Tribunal: TRF4 Órgão: TRU - Cível Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 5070846-85.2022.4.04.7000
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo - JEF Nº 5070846-85.2022.4.04.7000/PR AGRAVADO : LEONI KOWALSKI (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB PR058472) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto pela parte autora em face de decisão do Gabinete de Admissibilidade das Turmas Recursais do Paraná ( evento 103, … Ver mais

Processo nº 5018077-60.2023.4.03.6332

ID: 325785976
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO 3º Núcleo de Justiça 4.0 Informações em https://www.trf3.jus.br/justica-40 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5018077-60.2023.4.03.6332 AUTOR: MARCOS SILVA ALVES ADVOGADO do(a) AUTOR: CAROLINA MENON - SP485219 ADVOGADO do(a) AUTOR… Ver mais